Juventude

JUVENTUDE

Por que a juventude deve apoiar a greve dos Correios e lutar contra as demissões dos terceirizados nas universidades?

Nós da Juventude Faísca e do Esquerda Diário estamos impulsionando campanhas ativas desde as gestões de centros acadêmicos que construímos junto a independentes em diversos estados do Brasil para que a juventude se embandeire da luta contra a precarização do trabalho, as demissões e a privatização, dentro e fora da universidade, aliada aos trabalhadores.

Clara Pereira

Diretora do Centro Acadêmico Professor Paulo Freire

sexta-feira 28 de agosto| Edição do dia

A greve dos correios que já está em seu décimo dia é hoje o principal ponto de apoio dos trabalhadores, da juventude e dos setores mais explorados e oprimidos da nossa sociedade, que se encontram espremidos entre a pandemia e o risco de infecção, por um lado, e pelos cortes de salários, demissões, desemprego e miséria, do outro. Dentro das universidades do país, as reitorias que demagogicamente se posicionam em defesa das vidas negras, como a reitoria da USP - que na última reunião do conselho universitário aprovou apoio a campanha “vidas negras importam” - tratam os trabalhadores mais precarizados, em sua maioria mulheres negras com famílias para sustentar, como descartáveis, anunciando demissões massivas sob a justificativa de não haver dinheiro, enquanto mantém seus privilégios e supersalários de até 30 mil reais ao mês!

Durante a pandemia, que no Brasil atingiu 118 mil mortos, conforme os dados oficiais, distorcidos pela enorme subnotificação, fica evidente o descaso dos governos com a população. Esse número é fruto do negacionismo bolsonarista, junto com a falta de ações por parte dos governadores, como João Doria, que se coloca como defensor da ciência, mas que não hesita em atacar a produção científica das universidades e os demais serviços de atendimento à saúde, como vemos com seu Projeto de Lei 529. Além de Doria, os demais governadores de outros estados, inclusive os do nordeste, também foram ineficientes no combate à pandemia e impulsionaram a reabertura econômica sem haver condições ou políticas relevantes para isso.

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Além desses atores, outros como os militares, o Congresso Nacional e o STF também são culpados pela crise econômica, sanitária e social em curso, uma vez que se unificam com a extrema-direita quando o assunto é descarregar a crise nas nossas costas, como vemos agora. Eles atacam à educação, precarizam o trabalho e a aposentadoria e restringem cada vez mais o acesso aos direitos mais básicos. São igualmente responsáveis pelos efeitos da pandemia, como o crescente desemprego e a degradação das condições de trabalho, por priorizarem os empresários e o pagamento da dívida pública, em detrimento da vida da população, enquanto os bilionários seguem lucrando como nunca no Brasil, em cima das nossas mortes. Basta!

O STF, que foi pilar fundamental do golpe institucional em 2016 para acelerar o ritmo da aplicação de uma agenda privatista e neoliberal - que já estava sendo aplicada desde o governo do PT - foi responsável pela manipulação das eleições de 2018, que resultou na eleição de Bolsonaro. Esse ator também foi responsável pela aprovação de lei de terceirização irrestrita e recentemente mostrou, novamente, sua verdadeira face na decisão recente essa sexta feira (21) de manter o ataque ao acordo coletivo da categoria que pretende alterar 70 dos 79 pontos, passando por cima da decisão do TST que supostamente deveria ser a máxima instância trabalhista. Como se não bastasse tamanha ingerência essa casta judiciária parasita e privilegiada começa a discutir a possibilidade de demissões sem justa causa em todas as empresas estatais em regime de concorrência, um ataque sem precedentes que não por acaso é planejado em meio a greve dos ecetistas justamente num momento onde deveriam ser proibidas as demissões de maneira geral, incluindo no setor privado.

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O papel da juventude frente a tudo isso

A juventude é um setor que vem sofrendo profundamente com a crise capitalista. O anúncio do MEC de redução de 1 bilhão no repasse de verbas para faculdades e institutos federais, ao passo que precariza os pilares pesquisa, ensino e extensão, tende a restringir ainda mais o acesso e a permanência nas universidades. Em São Paulo, as universidades estaduais também estão sendo atacadas, como vemos com o Projeto de Lei 529, de João Doria (PSDB), que afetará os fundos das universidades e da FAPESP, em meio à pandemia, ao mesmo tempo que impõe um programa de demissão incentivada que colocará milhares de trabalhadores nas ruas, frente a crise atual junto a extinção e privatização de inúmeras fundações.

Concomitante aos ataques às universidades públicas, observamos também o aprofundamento da degradação do ensino nas universidade particulares, onde a maioria dos estudantes são trabalhadores. Nessas instituições, há um crescente endividamento dos alunos, que não deveriam pagar para ter acesso ao ensino superior, que se articula com o massivo processo de demissão de professores, sem aviso prévio, como aconteceu na Uninove.

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Esses ataques à educação, que observamos tanto no nível básico como superior de ensino, que têm como objetivo garantir o lucro de empresários, seja pela privatização, seja pelo barateamento da formação da mão-de-obra para postos precários de trabalho, estão em articulação com todas as reformas e medidas econômicas reacionárias, que também afetam a juventude.

Uma dessas medidas, que atinge tanto a juventude, como os trabalhadores, é a reforma da previdência. Desde a sua aprovação, na prática muitos trabalhadores seguirão trabalhando até morrerem sem a possibilidade de se aposentar, o que significa uma diminuição das vagas de emprego para a juventude que hoje deixam suas vidas em jornadas extenuantes de mais de 12h em cima de bicicletas, trabalhando por salários miseráveis nas empresas de entrega, sem qualquer direito trabalhista, vínculo empregatício e perspectiva de futuro. Isso se combina com a precarização do ensino que cada vez mais é voltado para a formação técnica de mão de obra barateada para intensificar a exploração, a permanência estudantil assim como os postos de trabalho terceirizados recebem cortes num projeto que unifica o governo federal, os governos estaduais e as reitorias.Todas essas medidas estão sendo conduzidas sem qualquer ação relevante, tanto por parte das grandes centrais sindicais, como parte da maior entidade de representação estudantil.

A UNE, principal entidade estudantil nacional, dirigida pelas juventudes do PCdoB (UJS) e PT (JPT) comemora a resistência da educação para tentar limpar a cara do fato de que tem deixado os estudantes a mercê da própria sorte, sem mobilizá-los contra a implementação do Ensino Remoto Emergencial nas universidades federais e o anúncio dos cortes. Isso enquanto operam uma verdadeira divisão de tarefas com as principais centrais sindicais do país também dirigidas por esses mesmos partidos (respectivamente CTB e CUT), que permanecem imobilizadas, mantendo os trabalhadores em situações desumanas. Nos Estados onde são governo, implementam a mesma agenda de Paulo Guedes na base da repressão policial contra os trabalhadores, aprovando a reforma da previdência, mantendo serviços não essenciais operando desde o início da pandemia e agora querendo reabrir as escolas e expor milhares de crianças e profissionais da educação ao risco de contágio e morte!

Nesse sentido que nós, da Juventude Faísca, temos batalhado, nos locais onde somos gestão e podemos fazer a diferença, pela auto-organização dos estudantes em aliança com os trabalhadores para se enfrentar contra esse pacote de ataques e precarização, com diversas iniciativas para que possamos superar os entraves que representam essas burocracias estudantis e sindicais, para que essa força que se expressou fortemente no Tsunami da educação ano passado nos 15 e 30 de Maio possa contagiar o conjunto da classe trabalhadora e batalhar por uma alternativa política independente.

Como desenvolvemos acima esse cenário de unificação das distintas frações da burguesia tem como objetivo principal nesse momento de avançar na precarização do trabalho e do ensino tanto em SP como em todo país, e isso para seguir com o pagamento religioso da dívida pública. O plano de Bolsonaro, Guedes e dos militares como Floriano Peixoto - presidente dos Correios que recebe cerca de 40 mil reais por mês - é de atacar 70 dos 79 pontos do acordo coletivo dos ecetistas, reduzindo salários e direitos, entregando a empresa pros capitalistas via privatização. Ataques como esse fortalecem medidas como o recém anunciado PL 529 de Doria e caminham juntas nesse sentido, e é justamente por isso que a juventude precisa urgentemente cercar de solidariedade essa greve nacional dos correios, se não nos mobilizamos para nos enfrentarmos com esse projeto todos nós, trabalhadores e jovens, pagaremos por essa crise com nossas vidas.

Mas essa força só pode vir da mobilização independente da juventude aliada com a classe trabalhadora, aqueles que movem o mundo e que são capazes de colocar a burguesia de joelhos com sua força que pode contar com o apoio explosivo da juventude que ano passado se levantou no Tsunami da educação. No Brasil essa classe trabalhadora é de maioria negra e que nos cargos mais precários um perfil negro e feminino ainda maior! Sem confiar nas reitorias das universidades que nesse momento cortam bolsas e demitem terceirizados para “normalizar” a situação financeira, não é assim que nos defenderemos de Bolsonaro e dos Militares, e nem mesmo de Doria.

Assim como a fúria negra que faz arder o coração do imperialismo nos EUA lutando por justiça por Jacob Blake, brutalmente alvejado e agora paralítico por conta do racismo e da violência policial sistemáticos, precisamos nos levantar no brasil em defesa das vidas negras! Conta as demissões dos terceirizados nas universidades e que todos sejam efetivados sem a necessidade de concurso público. Em defesa dos empregos, dos direitos e da vida!

Pelo não pagamento da dívida pública e pelas revogações do teto de gastos e a lei de responsabilidade fiscal

Não podemos ser nós a pagar por essa crise que não criamos, que sejam os capitalistas a pagarem por ela! A economia brasileira possui leis de garantia constitucional que constrangem todo o orçamento tanto dos Estados quanto da própria União como a lei de responsabilidade fiscal, a lei de ouro do regime que junto a lei do teto de gastos - antiga “PEC do fim do mundo” herdada do governo temer, fruto também do golpe institucional de 2016 - garantem o pagamento religioso da dívida pública. Esse é o principal mecanismo de submissão do nosso país aos interesses do capital estrangeiro imperialista que inclusive está por trás dessa entrega das empresas estatais via privatização. Nem mesmo durante os supostos “anos de ouro” dos governos petistas com Lula esse verdadeiro saque da nossa economia foi questionado, inclusive foram os que mais pagaram somando entre os governos Lula e Dilma cerca de 13 trilhões de reais!

Lutar por uma verdadeira saída para a crise do país tem de ter um sentido anticapitalista, abolindo os acordos de submissão do Brasil com o capital estrangeiro.
Não podemos pagar essa dívida que não é nossa!

Para impedir qualquer chantagem dos empresários e dos banqueiros – como a fuga de capitais que os capitalistas realizariam se acabássemos com esse saque –, é necessário defender a estatização dos bancos e o monopólio estatal da exportação e importação de bens e capitais, funcionando sob controle dos trabalhadores. Essa é uma medida fundamental para que não se sequestrem as pequenas poupanças ou os fundos de pensão dos trabalhadores, e também para que as exportações e importações sejam reguladas de acordo com as necessidades dos trabalhadores e do povo pobre.

Sem esse mecanismo de saque poderíamos destinar a verba pública arrecadada para os setores estratégicos no combate a pandemia como por exemplo a saúde, com ampliação do SUS e a garantia de testes massivos e tratamento decente para todos os infectados, além da garantia de uma renda mínima no valor de 2000 reais sustentando a quarentena para todos aqueles que não se encontram em serviço essencial.

Medidas como essa, de não pagamento da dívida pública, planos de obras públicas para combater o desemprego, proibição das demissões e revogação das MPs que atacam os trabalhadores poderiam ser discutidas massivamente em uma assembleia constituinte livre e soberana, imposta pela força da mobilização e que permitisse as mais amplas massas do país opinarem sobre os rumos dos combates as crises política, econômica e sanitária, se enfrentando com esse regime golpista podre de conjunto, derrubando Bolsonaro e Mourão, mas sem depositar confiança nesses outros agentes políticos que se aliam para nos atacar como STF e Congresso Nacional, governadores etc. Dessa experiência poderiam ser tiradas lições fundamentais sobre a necessidade de conformar um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo que agoniza suas crises transformando nossas vidas em sofrimento cada vez maior.




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