Teoria

DEBATE

Por que Stalin triunfou (parte 2)

Gilson Dantas

Brasília

quarta-feira 14 de dezembro de 2016| Edição do dia

A degenerescência do partido bolchevique [1]

O partido bolchevique tinha preparado e obtido a vitória de Outubro. Tinha construído o Estado soviético dando-lhe uma firme ossatura. A degenerescência do partido foi a causa e a consequência da burocratização do Estado. Importa mostrar, pelo menos brevemente, como as coisas se passaram.

O regime interno do partido bolchevique é caracterizado pelos métodos do centralismo democrático. A união destas duas noções não implica qualquer contradição. O partido velava para que as suas fronteiras se mantivessem estritamente delimitadas, mas entendia que todos os que penetrassem no interior destas fronteiras deviam usufruir realmente o direito de determinar a orientação da sua política. A livre crítica e a luta de ideias formavam o conteúdo intangível da democracia do partido.

A doutrina stalinista, que proclama a incompatibilidade do bolchevismo com a existência de facções, encontra-se em desacordo com os fatos. É um mito da decadência. A história do bolchevismo é, na realidade, a da luta de facções. E como poderia uma organização autenticamente revolucionária, que apresenta como fim revolver o mundo e reúne sob os seus estandartes, inconformistas, revoltados e combatentes cheios de temeridade, viver e crescer sem conflitos ideológicos, sem agrupamentos, sem formações temporárias?

A clarividência da direção do partido conseguiu inúmeras vezes atenuar e abreviar as lutas de facção, mas mais que isso não podia fazer. O Comitê Central apoiava-se sobre esta base efervescente e dela recebia a audácia para decidir e ordenar. A manifesta justeza das suas ideias em todas as etapas críticas conferia-lhe uma elevada autoridade, precioso capital moral da centralização.

O regime do partido bolchevique, sobretudo antes da tomada do poder, encontrava-se pois, no polo oposto daquele da Internacional Comunista posterior, com os seus “chefes” hierarquicamente nomeados, as suas reviravoltas executadas por imposição, os seus “burôs” incontroláveis, o seu desdém pela base, o seu servilismo para com o Kremlin. Nos primeiros anos que se seguiram à tomada do poder, quando o partido começava a cobrir-se com a ferrugem burocrática, qualquer bolchevique, e Stalin como outro qualquer, teria apontado como infame caluniador quem quer que tivesse projetado na tela a imagem do partido tal como viria a tornar-se dez ou quinze anos mais tarde.

Lenin e os seus colaboradores tiveram como principal desígnio invariável preservar as fileiras do partido bolchevique das taras do poder. Contudo, a estreita conexão e, por vezes, a fusão dos órgãos do partido e do Estado causaram, desde os primeiros anos, um certo prejuízo à liberdade e à elasticidade do regime interno do partido. A democracia estreitava-se à medida que as dificuldades aumentavam. O partido quis e esperou, de início, conservar no quadro dos sovietes a liberdade de lutas políticas. A guerra civil trouxe a esta esperança um severo corretivo. Os partidos da oposição foram, um após outro, suprimidos. Os chefes do bolchevismo viram nestas medidas, em evidente contradição com o espírito da democracia soviética, não decisões de princípio, mas episódicas necessidades de defesa.

O rápido crescimento do partido governante face à novidade e imensidade das tarefas, criava, inevitavelmente divergências de ideias. As correntes de oposição, subjacentes no país, exerciam de diversos modos pressão sobre o único partido legal, agravando a aspereza das lutas de facção. Para o final da guerra civil, esta luta revestiu formas tão vivas que ameaçou abalar o poder. Em março de 1921, no momento da sublevação de Kronstadt, que arrastou não poucos bolcheviques, o X Congresso do partido viu-se obrigado a recorrer à interdição de facções, isto é, a estender à vida interna do partido dirigente o regime político do Estado. A interdição de facções era concebida, é importante repetir, como medida excepcional, que deveria cair em desuso logo após as primeiras melhorias da situação. O Comitê Central mostrava-se, aliás, extremamente circunspecto na aplicação da nova lei e, sobretudo, desejoso de não abafar a vida interna do partido.

Mas o que, nas intenções iniciais, não era mais do que um tributo pago, por necessidade, a penosas circunstâncias, foi ao encontro e ao gosto da burocracia, que começou a considerar a vida interna do partido sob o ângulo exclusivo da comodidade dos governantes. Desde 1922, tendo a sua saúde momentaneamente melhorado, Lenin assustou-se com o crescimento ameaçador da burocracia e preparou uma ofensiva contra a facção de Stalin, que se tinha tornado o sustentáculo do aparelho do partido antes de se apoderar do aparelho de Estado. O segundo ataque, e depois a morte, não lhe deram a possibilidade de lançar as suas forças contra as da burocracia.

Todos os esforços de Stalin, acompanhados a essa altura por Zinoviev e Kamenev, dirigiram-se deste então para a libertação do aparelho do partido do controle dos seus membros. Stalin foi, nesta luta pela “estabilidade” do Comitê Central, mais consequente e mais firme do que os seus aliados. Não precisava de se desviar dos problemas internacionais dos quais nunca se tinha ocupado. A mentalidade pequeno-burguesa da nova camada dirigente era a sua. Acreditava profundamente que a construção do socialismo era de ordem nacional e administrativa. Considerava a Internacional Comunista como um mal necessário de que necessitava, enquanto dela pudesse tirar partido para questões de política externa. O partido só tinha sentido a seus olhos como a obediente base das secretarias do Estado.

Simultaneamente com a teoria do socialismo num só país, uma outra teoria foi formulada, para uso da burocracia, segundo a qual, para o bolchevismo, o Comitê Central é tudo, o partido não é nada. Esta segunda teoria foi, em todo o caso, realizada com muito mais êxito que a primeira. Aproveitando a morte de Lenin, a burocracia iniciou a campanha de recrutamento chamada de “promoção de Lenin”. As portas do partido, até então bem guardadas, escancararam-se completamente: os operários, os empregados, os funcionários, para ela se precipitaram em massa.

Politicamente, tratava-se de reabsorver a vanguarda revolucionária num material humano desprovido de experiência e de personalidade, mas, em contrapartida, acostumado a obedecer aos chefes. Este desígnio foi alcançado, libertando a burocracia do controle da vanguarda proletária, a “promoção de Lenin” desferiu um golpe mortal no partido de Lenin. Os comitês tinham conquistado a independência que lhes era necessária. O centralismo democrático deu lugar ao centralismo burocrático. Os serviços do partido foram radicalmente remodelados. A obediência tornou-se a principal virtude do bolchevique. Sob o estandarte da luta contra a oposição, iniciaram-se as substituições de revolucionários por funcionários. A história do partido bolchevique tornou-se a da sua rápida degenerescência.

O significado político da luta em curso obscurecia-se consideravelmente pelo fato de os dirigentes das três tendências - a direita, centro e esquerda - pertencerem a um único estado-maior, o do Kremlin, o “comitê” político: os espíritos superficiais acreditavam em rivalidades pessoais, na luta pela “sucessão” de Lenin. Mas, sob uma ditadura de ferro, os antagonismos sociais só podiam realmente manifestar-se de início, através das instituições do partido governante. Também na França muitos dos Termidorianos saíram do partido jacobino, do qual Bonaparte começou por ser um dos aderentes; e foi entre os antigos jacobinos que o Primeiro Cônsul e futuro imperador dos franceses encontrou os seus mais fiéis servidores. Mudam os tempos. E os jacobinos, incluindo os do século XX, mudam com os tempos.

Do comitê político do tempo de Lenin não resta mais ninguém além de Stalin: dois dos seus membros, Zinoviev e Kamenev, que durante os longos anos da emigração foram os mais íntimos colaboradores de Lenin, cumprem, no momento em que escrevo, uma pena de dez anos de reclusão por um crime que não cometeram; três outros, Rykov, Bukarin e Tomsky foram completamente afastados do poder, embora a sua resignação foi recompensada concedendo-lhes funções de segundo plano; por fim, o autor destas linhas foi banido. A viúva de Lenin, Krupskaia, é mantida sob suspeita, nunca tendo sabido, por mais esforços que tenha feito neste sentido, adaptar-se ao Termidor.

Os atuais membros do comitê político ocuparam, na história do partido bolchevique, lugares secundários. Se alguém tivesse profetizado a sua subida nos primeiros anos da revolução, eles próprios ter-se-iam admirado. A regra segundo a qual o comitê político tem sempre razão, e que ninguém poderá ter razão, seja em que caso for, contra ele, é aplicada ainda com mais vigor. Mas o próprio comitê político não poderá ter razão contra Stalin que, sendo infalível, não pode por conseguinte, aquele ter razão contra Stalin.

A reivindicação do regresso do partido à democracia foi, no seu tempo, a mais estimada e desesperada das reivindicações de todos os agrupamentos de oposição. A plataforma da Oposição de Esquerda de 1927 exigia a introdução, no código penal, de um artigo “punindo como grave crime contra o Estado toda e qualquer perseguição direta ou indireta contra um operário em virtude de críticas que pudesse ter formulado”. Mais tarde, encontrou-se no código penal um artigo idêntico para ser aplicado à oposição.

Da democracia do partido, nada mais resta a não ser recordações em memória da velha geração. Com ela, a democracia dos sovietes, dos sindicatos, das cooperativas, das organizações desportivas e culturais, evaporou. A hierarquia dos secretários domina a tudo e a todos. O regime alcançara um caráter totalitário alguns anos antes que o termo chegasse até nós vindo da Alemanha. “Com a ajuda de métodos desmoralizantes que transformam os comunistas pensantes em autômatos, liquidando a vontade, o caráter, a dignidade humana”, escrevia Rakovsky em 1928, “a camarilha governante soube tornar-se uma oligarquia inamovível e inviolável; e um substituto das classes e do partido”.

Desde que foram escritas estas linhas indignadas, a degenerescência fez bastantes progressos. A GPU tornou-se o fator decisivo da vida interna do partido. Se Molotov pôde, em março de 1936, felicitar-se perante um jornalista francês pelo fato de o partido governante já não conhecer lutas de facção, isto é devido unicamente ao fato de as divergências de opinião serem doravante reguladas pela intervenção mecânica da polícia política. O velho partido bolchevique está morto, nenhuma força poderá ressuscitá-lo.

Paralelamente à degenerescência política do partido, acentuou-se a corrupção de uma burocracia que escapava a qualquer controle. Aplicada ao grande funcionário privilegiado, o termo “sovbur” - burguês soviético - entrou em boa hora no vocabulário operário. Com a NEP, as tendências burguesas encontraram um campo mais favorável. Lenin punha em guarda o XI Congresso do partido, em março de 1922, contra a corrupção dos meios dirigentes. “Mais de uma vez aconteceu na História”, dizia ele, “ter o vencedor adotado a civilização do vencido, se esta era superior. A cultura da burguesia e da burocracia russas era miserável, sem dúvida. Mas as novas camadas dirigentes não são ainda superiores a essa cultura. Quatro mil e setecentos comunistas responsáveis dirigem em Moscou a máquina governamental. Quem dirige e quem é dirigido? Tenho muitas dúvidas que se possa dizer que são os comunistas quem dirigem”. Lenin nunca mais pôde tomar a palavra nos congressos do partido. Mas todo o seu pensamento, nos últimos meses da sua vida, se dirigiu para a necessidade de precaver e armar os operários contra a opressão, o arbítrio e a corrupção burocrática. Contudo, nunca chegou a observar nada mais que os primeiros sintomas do mal.
(...)

Surpreendentes pelo seu à-vontade senhorial, os diálogos dos dirigentes do Kremlin com o “povo” atestam, inegavelmente, que, a despeito da revolução de Outubro, da nacionalização dos meios de produção, da coletivização e da “liquidação do kulak como classe”, as relações entre os homens, e isto precisamente no vértice da pirâmide soviética, longe de se elevarem para o socialismo, não ascendem ainda, sob muitos aspectos, ao nível do capitalismo cultivado. Um enorme passo atrás foi dado neste importante domínio no decurso dos últimos anos, sendo o Termidor soviético, que deu a uma burocracia pouco culta uma completa independência, preservada de qualquer controle, e às massas a famosa diretiva do silêncio e da obediência, a causa incontestável da sobrevivência da velha barbárie russa. (...)

A interdição dos partidos de oposição acarretou a interdição das facções; a interdição das facções conduziu à interdição de pensar de modo diferente do chefe infalível. O monolitismo policial do partido teve como consequência a impunidade burocrática, que se tornou por sua vez a causa de todas as variedades de desmoralização e de corrupção.

As causas sociais do Termidor

Definimos o Termidor soviético como a vitória da burocracia sobre as massas. Tentamos mostrar quais as condições históricas desta vitória. A vanguarda revolucionária do proletariado foi em parte absorvida pelos serviços do Estado e, pouco a pouco, desmoralizada, em parte destruída durante a guerra civil, em parte eliminada e esmagada. As massas, fatigadas e desiludidas, nada mais apresentavam do que indiferença pelo que se passava nos meios dirigentes. Estas condições, por mais importantes que sejam, de modo algum bastam para nos explicar como conseguiu a burocracia elevar-se acima da sociedade e tomar por muito tempo nas mãos os destinos desta; unicamente a sua vontade seria, em qualquer caso, insuficiente; a formação de uma nova camada social deve assentar em causas sociais mais profundas.

O cansaço das massas e a desmoralização dos quadros contribuíram igualmente, no século XVIII, para a vitória dos Termidorianos sobre os Jacobinos. Mas um mais profundo processus, orgânico e histórico, efetuava-se sob estes fenômenos, na realidade secundários. Os Jacobinos obtinham o seu apoio nas camadas inferiores da pequena burguesia, sublevadas pela vaga poderosa; ora a revolução do século XVIII, respondendo ao desenvolvimento das forças produtivas, não podia deixar de conduzir, por fim, ao poder a grande burguesia. O Termidor não foi senão uma das etapas desta inevitável evolução. Qual é então, a necessidade social que se exprime no Termidor soviético?

Tentamos, num capítulo anterior, fornecer uma prévia explicação do triunfo do polícia. É-nos forçoso continuar agora a análise das condições da passagem do capitalismo para o socialismo e do papel que nessa passagem representa o Estado. Confrontemos uma vez mais a previsão teórica e a realidade. “É ainda necessário coagir a burguesia”, escrevia Lenin em 1917, tratando do período que se devia seguir à conquista do poder, “mas o órgão de coação é já a maioria da população e não a minoria como até agora aconteceu. Neste sentido, o Estado começa a desaparecer”. Como se exprime esse desaparecimento? Primeiro, porque, em vez de “instituições especiais pertencentes à minoria privilegiada” (funcionários privilegiados, comandos do exército permanente), a própria maioria pode “preencher” as funções de coação. Lenin formula, mais adiante, uma tese indiscutível em forma axiomática: “Quanto mais as funções do poder se tornarem as de todo o povo, menos esse poder é necessário”. A abolição da propriedade privada dos meios de produção elimina a principal tarefa do Estado formado pela história: a defesa dos privilégios de propriedade da minoria contra a grande maioria.

O desaparecimento do Estado começa, segundo Lenin, no dia seguinte ao da expropriação dos expropriadores, isto é, antes que o novo regime tenha podido abordar as suas tarefas econômicas e culturais. Cada êxito no cumprimento destas tarefas significa uma nova etapa da reabsorção do Estado na sociedade socialista. O grau desta reabsorção é o melhor índice da profundidade e da eficácia da edificação socialista.

Poder-se-á formular o seguinte teorema sociológico: a coação exercida pelas massas no Estado operário é diretamente proporcional às forças que tendem para a exploração ou para a restauração capitalista e inversamente proporcional à solidariedade social e ao devotamento comum ao novo regime. A burocracia - por outros termos, “os funcionários, privilegiados e o comando do exército permanente” - responde a uma variedade particular de coação que as massas não podem ou não querem aplicar e que se exerce, de um modo ou de outro, contra si próprias.

Se os sovietes democráticos tivessem conservado até hoje a sua força e independência, mantendo o direito de recorrer à coação, dentro da medida que se passava no decurso dos primeiros anos, este fato teria bastado para nos inquietar seriamente. Qual não deverá ser a nossa inquietação face a uma situação em que os sovietes das massas abandonaram definitivamente a cena, cedendo as suas funções coercitivas a Stalin, lagoda e Cia!? E que funções coercitivas! Perguntemo-nos, para começar, qual a causa social desta vitalidade obstinada do Estado e, acima de tudo, da sua “gendarmização”. A importância desta questão é por si própria evidente: de acordo com a resposta que lhe dermos, deveremos rever radicalmente as nossas ideias tradicionais sobre a sociedade socialista em geral, ou recusar, também radicalmente, as apreciações oficiais sobre a URSS.

Tiremos de um número recente de um jornal de Moscou a característica estereotipada do regime soviético atual, uma dessas características que diariamente se repetem e que os estudantes aprendem de cor. “As classes parasitas dos capitalistas, dos proprietários fundiários e dos camponeses ricos foram para sempre liquidadas na URSS, onde, por esta razão, se pôs para sempre fim à exploração do homem pelo homem, Toda a economia nacional tornou-se socialista e o crescente movimento Stakhanov prepara as condições da passagem do socialismo para o comunismo” (Pravda, 4 de Abril de 1936). A imprensa mundial da Internacional Comunista não diz outra coisa, como é devido.

Mas se foi posto fim “para sempre” à exploração, se o país se encontra realmente encaminhado na via do comunismo, isto é, na fase superior, nada mais resta à sociedade que abandonar, enfim, a camisa de forças do Estado. Em vez disso - e existe aqui um contraste dificilmente concebível! - o Estado soviético toma um aspecto burocrático e totalitário.

Poder-se-á fazer ressaltar a mesma contradição fatal evocando a sorte do partido. A questão formula-se mais ou menos assim: porque se podia em 1917-1921, quando as antigas classes dominantes ainda resistiam, armas na mão, quando os imperialistas de todo o mundo efetivamente as sustentavam, quando os kulaks armados sabotavam a defesa e o abastecimento do país, discutir livremente, sem temor, no partido, as mais graves questões da política? Porque não se pode agora, após o fim da intervenção, após a derrota das classes de exploradores, os incontestáveis êxitos da industrialização, a coletivização da grande maioria dos camponeses, admitir a menor crítica ao comportamento de dirigentes inamovíveis? Por que razão todo o bolchevique que se atreva, conforme os estatutos do partido, a reclamar a convocação de um congresso, é imediatamente excluído? Qualquer cidadão que emita bem alto as suas dúvidas acerca da infalibilidade de Stalin será imediatamente tratado como se fosse um conspirador terrorista. De onde vem esta terrível, monstruosa, intolerável, força de repressão e do aparelho policial?

A teoria não é uma letra de câmbio que se possa, em qualquer altura, descontar. Se ela comete um erro, convém revê-la ou preencher as suas lacunas. Revelemos as forças sociais que fizeram nascer a contradição entre a realidade soviética e o marxismo tradicional. Em todo o caso, não se poderá errar nas trevas repetindo as frases rituais, talvez úteis para o prestígio dos chefes, mas que aviltam a realidade viva. É fácil examinar isso, de imediato, através de um exemplo convincente.

O Presidente do Conselho dos Comissários do Povo declarava em Janeiro de 1936 ao executivo: “A economia nacional tornou-se socialista (aplausos). Sob este aspecto, resolvemos o problema da liquidação das classes (aplausos): O passado deixa-nos ainda, contudo, elementos abertamente hostis, ruínas das classes outrora dominantes. Além disso, encontram-se entre os trabalhadores dos kolkhozes, funcionários do Estado, por vezes mesmo entre os operários, “minúsculos especuladores”, “dilapidadoras dos bens do Estado e dos kolkhozes”, “espalhadores de boatos anti-soviéticos, etc. Daqui decorre a necessidade de ainda fortalecer a ditadura.” Contrariamente ao que Engels esperava, o Estado operário, em vez de se “desvanecer”, deve tornar-se cada vez mais vigilante.

O quadro pintado pelo chefe do Estado soviético seria bastante animador se não encerrasse uma contradição mortal. O socialismo instalou-se definitivamente no país: “sob este aspecto” as classes foram aniquiladas (se o foram sob este aspecto, também o terão sido sob qualquer outro). Sem dúvida que a harmonia é aqui e ali perturbada pelas escórias e restos do passado. De qualquer modo, não se poderá pensar que indivíduos dispersos, privados de poder e propriedade, sonhando com a restauração do capitalismo, possam com “minúsculos especuladores” (não são mesmo simples especuladores!), derrubar a sociedade sem classes. Tudo se passa, parece, pelo melhor. Mas, mais uma vez, porque se exerce então a ditadura de ferro da burocracia?

Os sonhadores reacionários desaparecem pouco a pouco, é necessário acreditá-lo. Sovietes arquidemocráticos encarregar-se-iam perfeitamente dos “minúsculos especuladores” e dos “mexeriqueiros”. “Não somos utopistas”, replicava Lenin em 1917 aos teóricos burgueses e reformistas do Estado burocrático, “de modo algum contestamos a possibilidade e a inevitabilidade de excessos cometidos por indivíduos e, igualmente, a necessidade de reprimir esses excessos. Mas, para isso, não é de maneira nenhuma preciso um aparelho especial de repressão; o povo armado bastará e com tanto desembaraço e facilidade quanto uma multidão civilizada separa homens prestes a se baterem ou não deixa insultar uma mulher”.

Estas palavras parecem ter sido destinadas a refutar as considerações de um dos sucessores de Lenin na chefia do Estado. Estuda-se Lenin nas escolas da URSS, mas, visivelmente, não no Conselho dos Comissários do Povo. Ou então, a decisão com que um Molotov emprega, sem mesmo refletir, os argumentos contra os quais Lenin usou a sua afiada arma, não seria explicável. Flagrante contradição entre o fundador e os epígonos! Enquanto Lenin considerava possível, sem aparelho burocrático, a liquidação das classes exploradoras, Molotov, para justificar, após a liquidação das classes, a aniquilação de qualquer iniciativa popular pela máquina burocrática, nada de melhor encontra que a invocação dos “restos” das classes liquidadas!

Mas torna-se mais difícil alimentar-se destes “restos” quando, de acordo com a opinião dos representantes autorizados, os inimigos de classe de ontem são assimilados com êxito pela sociedade soviética. Postychev, um dos secretários do Comitê Central, disse no Congresso das Juventudes Comunistas em abril de 1936: “Numerosos sabotadores arrependeram-se sinceramente e juntaram-se às fileiras do povo soviético”. Dado o êxito da coletivização, “os filhos dos kulaks não devem pagar pelos seus pais”. E não é tudo: “O próprio kulak, sem dúvida, já não acredita que possa recuperar hoje a sua situação de explorador na aldeia. Não foi sem razão que o governo iniciou a abolição das restrições legais resultantes das origens sociais”. Mas se as afirmações de Postychev, aprovadas sem reserva por Molotov, significam alguma coisa, mais não poderá ser do que isto: a burocracia tornou-se um monstruoso anacronismo e a coação estatal já não tem finalidade no país dos sovietes. Contudo, nem Molotov nem Postychev admitem esta conclusão rigorosamente lógica. Preferem conservar o poder, mesmo contradizendo-se.

Na realidade eles não podem renunciar ao poder. Em termos objetivos: a atual sociedade soviética não pode passar sem o Estado, nem mesmo - numa certa medida - sem a burocracia. E não são os miseráveis restos do passado, mas as poderosas tendências do presente que criam esta situação A justificação do Estado soviético, considerado como um mecanismo de coação, reside no fato de o atual período transitório se encontrar ainda tomado por contradições sociais que, no domínio do consumo - o mais familiar e o mais sensível para toda a gente - revestem um caráter extremamente grave, a todo o momento ameaçando mostrar-se no domínio da produção. A vitória do socialismo não poderá então ser considerada como definitiva nem assegurada.

A autoridade burocrática baseia-se na pobreza em artigos de consumo e na luta contra todos que daí resulta. Quando os armazéns se encontram bem fornecidos de mercadorias, os clientes poderão se servir a todo o momento. Quando as mercadorias escasseiam, os compradores são obrigados a esperar à porta. Logo que a fila de pessoas se torna muito longa, impõe-se a presença dum agente da polícia para manter a ordem. Este é o ponto de partida da burocracia soviética. É ela quem “sabe” a quem dar e quem deve esperar.

O melhoramento da situação material e cultural deveria, à primeira vista, diminuir a necessidade dos privilégios, restringir o domínio do “direito burguês” e, por esse fato, minar os alicerces da burocracia, guardiã destes direitos. Mas o que se produz é exatamente o inverso: o crescimento das forças produtivas foi acompanhado até hoje por um extremo desenvolvimento de todas as formas de desigualdade e privilégios e, igualmente, da burocracia. E não sem razão.

No seu primeiro período, o regime soviético teve incontestavelmente um caráter bastante mais igualitário e menos burocrático do que hoje. Mas a sua igualdade era a da miséria comum. Os recursos do país eram tão limitados que não permitiam destacar das massas quaisquer meios ou privilégios. O salário “igualitário”, suprimindo o estímulo individual, tornava-se um obstáculo ao desenvolvimento das forças produtivas. A economia soviética teria de sair um pouco da sua indigência para que a acumulação desses sujos objetos que toma forma nos privilégios, se tornasse possível. O atual estado da produção encontra-se ainda longe de assegurar a todos o necessário. Mas permite já fornecer importantes vantagens à minoria e fazer da desigualdade um estímulo para a maioria. Esta é a razão número um para o fato de o crescimento das forças produtivas ter até hoje reforçado os traços burgueses e não socialistas do Estado.

Esta razão não é única. Ao lado do fator econômico que obriga, na presente fase, a recorrer aos métodos capitalistas de remuneração do trabalho, atua o fator político encarnado na própria burocracia. Pela sua natureza, esta cria e defende privilégios. Surge, logo no início, como órgão burguês da classe operária. Estabelecendo e mantendo os privilégios da minoria, atribui a si própria, naturalmente, a melhor parte: aquele que distribui os bens nunca saiu lesado. Assim, vê-se nascer das necessidades da sociedade um órgão que, ultrapassando em muito a sua função social necessária, se transforma num fator autônomo e, simultaneamente, na fonte de grandes perigos para todo o organismo social.

O significado do Termidor soviético começa a precisar-se diante de nós. A pobreza e a incultura das massas concretizam-se de novo sob as formas ameaçadoras do chefe armado com poderoso porrete. Outrora recusada e difamada, a burocracia, de serva da sociedade, transformou-se em senhora. Ao sofrer esta transformação, afastou-se das massas, social e moralmente, e a tal ponto que já não pode admitir controle algum sobre os seus atos e sobre os seus rendimentos.

O medo, à primeira vista místico, que a burocracia experimenta na presença de “minúsculos especuladores, indivíduos sem escrúpulos e mexeriqueiros”, encontra aí a sua natural explicação. Não se encontrando ainda à altura de satisfazer as necessidades elementares da população, a economia soviética faz nascer, a cada passo, tendências para a especulação e fraude interesseira.

Por outro lado, os privilégios da nova aristocracia incitam as massas a dar ouvidos aos “rumores anti-soviéticos”, isto é, a toda a crítica, mesmo a meia-voz formulada, contra os governantes autoritários e insaciáveis. Não se trata então de fantasmas do passado, restos do que já não existe, numa palavra, da neve do ano anterior, mas de novas e poderosas tendências, sem cessar renascentes, para a acumulação pessoal. O primeiro afluxo de bem-estar, bastante modesto, teve precisamente como consequência, em virtude da sua fraqueza, não o enfraquecimento, mas o fortalecimento de tendências centrífugas. Contudo, os não-privilegiados sentiram crescer o desejo surdo de moderar sem consideração os apetites dos notáveis modernos. A luta social agrava-se de novo. Estas são as fontes da força da burocracia. Estas são igualmente, as fontes dos perigos que ameaçam essa força.

Leon Trotski

[1] Escrito em 1936, o excerto aqui reproduzido faz parte do quinto capítulo do livro A revolução traída, de Leon Trotski intitulado O Termidor soviético, parcialmente divulgado pelo Marxists Internet Archive. Cotejado com o texto correspondente do livro La revolución traicionada, segunda edición, setembro 2001, Fundación Frederico Engels, revisado pela C Cultural. Este texto foi publicado na antologia do livro Bolchevismo e stalinismo, Trotski, pela Ícone-Gráfica e editora, Brasília, em 2011




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