ELEIÇÕES 2020 | Por que Eduardo Paes não é uma saída para a crise na saúde carioca?

Foto: MAURO PIMENTEL/AFP via Getty Images

Eduardo Paes que foi Prefeito da cidade do Rio de janeiro do período de 2009 a 2017, e está em 1° lugar nas pesquisas de intenção de voto do Ibope, tem se aproveitado do maior índice de rejeição no país do atual prefeito Marcelo Crivellapara fazer demagogia principalmente ligado a saúde, de acordo com sua página oficial de campanha, o candidato defende que “Recuperar a saúde do Rio será sua prioridade número 1”.

De fato, a saúde carioca, que já era bem precarizada, com recorrentes atrasos salariais, cortes de equipes inteiras da atenção básica e falta de financiamento, encontrou seu pior momento durante a pandemia. O Rio de Janeiro que neste domingo (1º) chegou a 20.611 mortes e 309.496 casos confirmados de Covid-19, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde,no auge da pandemia, enfrentou uma verdadeira crise sanitária, por conta da falta de medidas de isolamento social que não foram ser garantidas por Crivella e Witzel, onde os trabalhadores dos serviços essenciais, principalmente na saúde, sequer tiveram acesso a EPIs e testes massivos. É no marco desse cenário desolador da saúde pública, durante a pandemia, que foi proposto a criação de um protocolo de prioridade para acesso aos leitos de UTI pois não tinham respiradores suficientes para todos que necessitavam. Essa saúde cada vez mais terceirizada e precarizada é legado também de Eduardo Paes.

Não podemos esquecer também que o mesmo governante que propõe cuidar da saúde a partir de uma nova gestão, que teria início em 2021, abriu total mão dela nos preparativos para os jogos olímpicos de 2016 e que foi em sua gestão que se abriu ainda mais as portas para a crise na saúde que vivemos hoje, e que transformou a saúde carioca num campo de corrupção e desvios das verbas públicas.

Elencamos 4 momentos em que sua gestão deixou totalmente a mercê à vida dos cariocas, destruindo a saúde do Rio de Janeiro.

1- IABAS: Paes, em seu apresentação ressalta que foi responsável pela criação das clínicas da família, mas o que não diz que a expansão da atenção básica no Rio, se deu em base ao aprofundamento da terceirização da saúde com a expansão das OS’s (organizações sociais), que passaram a ser as principais administradoras dos serviços de saúde do saúde no Rio. A OSS IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde) que foi criada em 2008, teve no governo de Paes, o período de de mais licitações para administrar os serviços de serviços de saúde na cidade. Desde essa época, com casos de 6.5 milhões de reais entre 2009 e início de 2019, e recentemente, com a pandemia da COVID-19, se envolveram em mais um escândalo de desvios de verbas na construção e manutenção dos Hospitais de campanha no Estado do Rio, onde de sete unidades hospitalares, apenas duas foram entregues e com atrasos de dois meses para cada uma. O contrato com o IABAS é o maior do governo, com valor de mais de R$ 835 milhões. .

2- GABINETE DE CRISE: em 2015 foi criado o gabinete para "conter" o colapso da saúde. O gabinete envolvia a rede municipal e estadual, com intermédio do governo federal. A pasta da saúde em 2015 fechou com déficit de 1,3 bilhão, deixando como resultado a falta de leitos, insumos, medicamentos e falta de profissionais de saúde nos hospitais ainda nos dias de hoje.

3- SISREG: o Sistema de Regulação, é um dos mecanismos mais brutais de ingresso a consulta ambulatorial, cirurgia e internação no rio de janeiro, vigente desde a gestão do ex-prefeito Eduardo Paes, retirou a fila da frente dos hospitais, para uma plataforma online, onde os critérios e prioridades não são de conhecimento público. Efetivamente, normalizou meses de espera para marcação de uma consulta com médicos especialistas e longas filas de espera para cirurgias que não só piorou a vida do carioca como acarreta em mortes que poderiam ser evitadas.

4- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: secretário de saúde do ex-prefeito Paes, Daniel Soranz, foi denunciado ao Ministério Público por apropriação ilícita nos contratos de capacitação técnica de médicos, levando há um prejuízo de 6 milhões para o cofre público da prefeitura do Rio de Janeiro. Os contratos faziam parte da empresa Bio Rio e foram assinados no ano de 2014 e 2015.

Paes diz que é diferente de Crivella, mas sua prioridade não foi melhorar e tornar a saúde acessível para a população e sim, enriquecer entregando a saúde nas mãos das OSS. E não somente isso, no marco da disputa eleitoral, onde muitos o colocam como mal menor frente à Crivella e outros candidatos, Paes vem buscando apoio de Bolsonaro, que essa semana assinou um decreto que possibilitava que o Ministério da Economia ficasse responsável por parcerias com a iniciativa privada “para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, ou seja diante de um SUS cada vez mais precário e terceirizado, Bolsonaro e Guedes propõe privatiza-lo ainda mais.

Ainda que Bolsonaro tenha revogado o decreto por conta da grande repercussão negativa de tal proposta, o avanço na privatização do SUS caminha a passos largos e sabemos quem vai sofrer com esses ataques: os trabalhadores da saúde, com cada vez menos direitos, e a população usuária, que é mais de 70% no país, e principalmente a população negra e pobre que dependem exclusivamente do SUS. É por isso, que nós do Esquerda Diário defendemos o fim da terceirização e que haja efetivação dos trabalhadores sem concurso público, além de um SUS 100% estatal, gratuito e controlado pelos próprios trabalhadores da saúde e dos usuários do SUS!

É preciso construir uma luta em defesa do SUS em unidade com efetivos e terceirizados e a população usuária, mas não somente isso, a crise do Coronavírus deixou ainda evidente que não tem saída fácil, para resolver de fato a crise da saúde só é possível atacando os lucros capitalistas, com impostos progressivos sobre as grandes fortunas principalmente daqueles que enriquecem as custas da morte de centenas de pessoas por desvio de verba e compra superfaturada de respiradores e o não pagamento da dívida pública para financiar um Saúde pública de qualidade para o povo pobre e os trabalhadores.

Os trabalhadores precisam construir uma saída independente das grandes empresas para dar um basta a esses ataques que sabemos que não se dão somente por via municipal, mas sim como parte dos ataques de Bolsonaro e dos golpistas! Uma resposta independente, que questione profundamente esse regime político podre só pode surgir das mãos dos trabalhadores e da juventude que hoje lutam, impondo pela força da mobilização uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, uma constituinte que, unificando o executivo e o legislativo, sirva para debater os grandes problemas da crise sanitária que se abate não somente no âmbito regional mas nacionalmente, além das questões políticas, sociais e econômicas do país.

Numa Constituinte como essa, com representantes do povo que ganhem o salário de um professor e sejam revogáveis. No caminho desta luta, enfrentando também os ajustes, os próprios trabalhadores farão sua experiência com esta democracia dos ricos, e poderão avançar para seus organismos de poder na luta por um governo dos trabalhadores! Nossas vidas valem mais que o lucro deles!