Para garantir a aprovação rápida na Câmara, foram feitas e acordadas alterações cosméticas na reforma política pelos presidentes dos grandes partidos burgueses e golpistas.
Rafaella LafraiaSão Paulo
sexta-feira 12 de maio de 2017 | Edição do dia
Nesta quinta-feira, 11, os presidentes do PT, PSDB, PMDB, PSD, Solidariedade, PP, DEM e PR, juntamente com o presidente e o vice-presidente do senado, Eunício Oliveira e Cássio Cunha Lima (PSDC-PB) respectivamente, além do relator da reforma política, Vicente Cândido (PT-SP), o presidente da comissão especial da Câmara, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, se reuniram na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para costurar acordos para a aprovação do PEC da reforma política na Câmara.
Sim, o primeiro parágrafo deste texto lista quase todos os participantes desta reunião para que aqueles que leiam tal nota percebam que esta como todas as outras “reformas” (melhor dizendo, ataques) são feitas e acordadas por aqueles que se beneficiarão com tais com o sangue e suor da classe trabalhadora.
A tal reunião foi justamente para alterar a cláusula de desempenho (ou também conhecida como cláusula de barreira) para os partidos e acabar com as coligações.
Comecemos pela primeira pauta: inicialmente a cláusula de barreira, proposta pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), limita o acesso ao fundo partidário e tempo de exposição na mídia para as siglas que tiverem votação nacional mínima de pelo menos 2% dos votos válidos nas eleições de 2018 e com aumento em cada ano eleitoral. Isso significa acabar com os partidos de esquerda, os quais já enfrentam uma série de dificuldades para conseguir eleger candidatos.
Após a reunião, o próprio senador afirmou que os dirigentes chegaram a um acordo de diminuição desta porcentagem para, agora 1,5%. Vale lembrar que nas eleições do ano passado, apenas nove partidos cumpriram o requisito inicialmente proposto, sendo estes: PSDB, PDMB, PSB, PT, PDT, PP, DEM e PR.
A mudança acordada é para tentar aprovar com maior facilidade o texto na Câmara, segundo palavras do próprio senador Aécio Neves, pois “respeitaria” os partidos menores, segundo Orlando Silva (PCdoB - SP). Entretanto, usando de base os dados da eleição do ano passado, partidos menores ainda sim não alcançariam e, com isso, não teriam como expressar suas propostas, pois não teriam acesso ao fundo partidário nem a exposição nas mídias! Ou seja, essa alteração é cosmética, pois continua restringindo partidos (mantendo-se 35, fazendo com que 15 desapareçam), e representa um ataque principalmente os partidos de esquerda.
Assim, tais acordos ainda garantem que a reforma política restrinja a exposição de diversas ideias no Congresso e nas eleições, já que impede, desde o início, que as organizações de esquerda e dos trabalhadores, possam se expressar. Esta censura faz com que as disputas fiquem cada vez mais restritas a programas de governo similares, já que somente os partidos tradicionais, financiados por representantes de grandes empresas, poderão ter representatividade.
Essa é a saída oferecida pela direita golpista do país frente à enorme crise política, a crise do sistema político e a insatisfação da juventude. A reforma política necessária somente poderá vir das mãos dos trabalhadores e da juventude, não dos políticos corruptos que querem acabar com nossos direitos.
Não deixemos calarem a organização dos trabalhadores que, no último dia 28 de Abril mostrou a sua força nas ruas! Precisamos ir por mais! Podemos derrubar as reformas e Temer! Para isso, defendemos a organização de comitês de base com delegados eleitos pra tomarmos a luta em nossas mãos virando o jogo contra os golpistas e todos capitalistas.
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