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LAVA JATO

Políticos querem afrouxar as medidas "anticorrupção", proposta pela Lava Jato

Parlamentares da comissão especial que analisa as medidas anticorrupção apresentada pelo Ministério Público ao Congresso já articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote.

Guilherme de Almeida Soares

São José dos Campos

segunda-feira 15 de agosto| Edição do dia

Parlamentares da comissão especial que analisa as medidas anticorrupção apresentada pelo Ministério Público ao Congresso já articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote – a criminalização do caixa dois, o aumento da pena para corrupção, a possibilidade de que provas ilícitas sejam consideradas válidas se forem colhidas de boa fé e a hipótese de prisão preventiva para a recuperação de recursos desviados.

Os deputados estão discutindo este tema em encontros com advogados. Eles resistem a expor publicamente o desconforto com as medidas propostas, já que o projeto chegou a Câmera com o apoio de dois milhões de assinaturas, recrutado por representantes da Lava Jato e pelo Juiz Sergio Moro.

A criminalização do caixa dois, hoje um ilícito eleitoral, é um dos pontos polêmicos e tem causado reações entre os parlamentares, que debatem a melhor forma para evitar o endurecimento da lei sobre esta prática. O Ministério Público Federal quer responsabilizar não só pessoas físicas, mas também os partidos que possui esta prática. Apesar de a discussão na comissão ter como base as 10 medidas do MPF, ainda não há um texto final do projeto e os deputados estudam modificar a proposta original sem rejeitar a medida toda.

Parlamentares x Operação ‘’Lava - Jato’’ e MPF? O que está atrás desta disputa?

Estas medidas contra a corrupção proposta pelo Ministério Público Federal e pela Operação ‘’Lava Jato’’ não tem como propósito combater a corrupção, mas sim para pressionar os atuais políticos para estar mais alinhado com os interesses do imperialismo. Como já havíamos denunciado neste site, o Juiz Sergio Moro é conhecido por ter relações com integrantes do PSDB e também por ter prestado serviços para a empresa Shell.

Desde que a operação Lava Jato está em curso, ela ajudou a cumprir o seu papel fundamental de desalojar a burguesia organizada em torno do PT do governo, para colocar setores mais alinhados com a política imperialista. Vale lembrar que o golpe institucional se deve porque os ataques que o PT estava impondo aos trabalhadores e setores populares da sociedade estavam sendo muito pouco para os interesses do imperialismo, por isso que foi do seu interesse organizar o golpe institucional através da oposição de direita.

Desde que o Temer assumiu a posição de ‘’presidente interino’’ (melhor dizendo, presidente golpista), vem encontrando dificuldades para impor os ataques que havia prometido. Apesar de ter conseguido fazer avançar parte do seu ‘’pacote de maldades’’, a agenda de ataques do governo golpista está emperrada, pois sabem se conseguirem impor estes ajustes, certamente vão se enfrentar com a fúria dos trabalhadores.

Isso faz com que exista um interesse de setores do imperialismo e da burguesia nacional, de fazer com que a Lava Jato se espelhe na operação Mãos Limpas italiana. Ainda que a justiça vá dividir o maior inquérito da Lava Jato, para assim poder focar no PT e depois dizer que o Judiciário pune todos, ainda não está descartada a possibilidade da Lava Jato virar uma nova operação ‘’Mãos Limpas’’.

O fato que este projeto contra a corrupção da Lava Jato pode ser encarada como uma medida do imperialismo para pressionar os políticos a votarem o ‘’pacote de maldades’’ mais rapidamente possível.

Do outro lado, este caso mostra que os políticos não vão votar leis, cujo objetivo é punir eles mesmos. Por trás dos interesses destes mesmos em se defender dos avanços da operação Lava Jato, está o medo em perder os privilégios, assim como perder seus cargos de representante dos banqueiros e grandes empresários. Estes possuem o interesse de ter os maiores esquemas de corrupção.

Não podemos ter nenhuma confiança na Operação Lava Jato, pois como já denunciamos neste site anteriormente, trata – se de uma verdadeira maquina de lucrar com as delações premiadas. Além do mais, vira e mexe a Operação Lava Jato procura diversos modos de não punir integrantes do PSDB que estão envolvidos nos casos que a turma do juiz Sergio Moro está investigando.

A saída para atual crise econômica e política não está no Judiciário, mas sim na luta dos trabalhadores e setores populares da sociedade. Para combater a corrupção, é preciso um plano de luta que se questione contra os ataques e as privatizações, mas também contra os privilégios dos políticos e este sistema político que tem a corrupção no seu DNA. A única maneira de se fazer isso é através de uma Assembléia Constituinte Livre imposta através da luta dos trabalhadores e setores populares da sociedade.




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