Ao menos 152 deputados e 31 senadores devem, junto as suas empresas, um total de R$ 876,6 milhões à receita. Um novo relatório realizado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional demonstrou que os deputados acumulam dividas com a receita que chegam a R$ 143 milhões como é o caso do Senador Fernando Collor (PTC-AL) ou de R$100 milhões no caso do deputado Egídio Balestra (PP-GO)
quarta-feira 31 de maio de 2017 | Edição do dia
Ao menos 152 deputados e 31 senadores devem, junto as suas empresas, um total de R$ 876,6 milhões à receita. Um novo relatório realizado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional demonstrou que os deputados acumulam dividas com a receita que chegam a R$ 143 milhões como é o caso do Senador Fernando Collor (PTC-AL) ou de R$100 milhões no caso do deputado Egídio Balestra (PP-GO). Veja aqui o quanto deve à união cada deputado.
A divulgação do relatório causou certo alvoroço entre os deputados pois elas traziam a publico suspeitas sobre os interesses dos deputados em torno dos tramites da MP do Refis no Congresso. Este programa de refinanciamento tributário proposto por Henrique Meireles e Michel Temer visava, no plano original, perdoar 90% das multas no refinanciamento de dividas de empresas com a União. Não por coincidência o próprio redator da MP, Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), possui empresas com dividas que somam R$ 50 milhões. O incomodo dos deputados estava no entendimento de que a exposição de suas dividas indicava que a MP do Refis seria votada para beneficio próprio.
Os deputados ainda não votaram a MP do Refis pois ainda acreditam ser possível conseguir melhores benefícios e condições. Querem descontos de 100% nos juros, 90% nas multas além da extensão dos prazos para pagamento. Não suficiente, a pressão dos deputados tem sido por desvincular a votação da MP de uma proposta de bônus produtividade para os servidos públicos da receita federal responsáveis pelas cobranças. O argumento dos deputados é que tal bônus criaria uma indústria de multas em um momento em que a crise econômica pode dificultar o pagamento regular. Ou seja, não querem apenas perdão de suas divididas e melhores condições de refinanciamento. Mas querem garantia de que as empresas poderão voltar a burlar a arrecadação.
Estes trâmites demonstram mais uma vez o interesse dos deputados e das empresas, quem eles realmente representam, em que somente trabalhadores e a população arquem com a crise econômica. Toda a votação implica em flexibilizar, para os empresários e para os próprios deputados, os tributos que compõem a arrecadação da União.
