Política

ATAQUE AO SERVIDOR

Pezão e Dornelles querem estender os ataques aos servidores por 20 anos, não deixemos!

domingo 6 de novembro| Edição do dia

O governo estadual de Pezão e Dornelles mal anunciou o pacote de ataques aos servidores públicos e já está procurando negociar para que ajustes como aumento da retenção salarial seja aplicado por 20 anos ao invés de 16 meses. Um “combo golpista” de ataques aos serviços públicos, se considerarmos a sua aplicação junto à PEC 55 (antiga 241).

Dentre as medidas já tomadas pelo governo estão cortes em programas sociais como Aluguel Social, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, o fim de secretárias como de direitos humanos e trabalho. Depois de pequenas concessões sociais, o próximo passo do governo do estado será a retenção (roubo) salarial dos servidores públicos, para com isso cobrir o Rioprevidência. De imediato, não modificaram novamente a data do pagamento do salário dos servidores (prazo limite estendido pelo próprio STF) e também não há e o governo agora negocia estender para 20 anos o projeto de lei que aumenta a contribuição de 11% para 14%, e uma alíquota extraordinária de 16% para todos os funcionários da ativa, aposentados e pensionistas que ganham acima do teto (R$ 5.189), e desconto salarial de 30% aos que não contribuem e ganham abaixo deste teto.

Segundo o secretário da fazenda Gustavo Barbosa, a alíquota extraordinária deveria ser estendida por 20 anos, ao invés de 16 meses, anunciando que apesar da “retenção” salarial, não há nenhuma garantia de que os servidores vão seguir recebendo. Leia-se por esta declaração o seguinte: mesmo com este ataque, o governo não garante que pagará os nossos salários! As lágrimas de crocodilo encenadas por Pezão, dizendo que está fazendo o possível para não haver demissões, servem apenas ganhar tempo enquanto orquestra o desmonte do serviço público.

A combinação entre esta medida e a PEC 55 (antiga 241) alinha Pezão e Temer como os dois “gêmeos malignos” em um só ataque para descarregar a crise nas costas dos trabalhadores e do povo que é usuário destes serviços. Contra a PEC 55, explodem ocupações estudantis em escolas e universidades de todo o país e servidores federais entram em greve, que no Rio são os professores e funcionários do Pedro II em greve, servidores da UFRJ, UFF, e as ocupações estudantis nos IFRJ, UFRRJ, UFF e CPII, ocupação de reitoria na UNIRIO, além de várias outras universidades. Os estudantes da UFRJ recém votaram ocupação e aprovaram um chamado para uma plenária dos setores em luta contra a PEC 55/241. Devemos nos incorporar a este chamado para que haja coordenação dos setores em luta com assembleias em comum, atos unificados e cortes de rua na perspectiva de avançar para um comando de delegados regional e nacional que unifique o conjunto das lutas contra os ataques.

A CUT e a CTB convocam dia 11 como um “dia nacional de greve” contra a medida de Temer, mas nos sindicatos dos servidores do estado, controlados pelas mesmas centrais que convocam estes dias de luta, não está tendo a real preparação na base, repetindo o que fazem a CUT e CTB no plano nacional. Essa operação facilita a vida de Temer e Pezão ao dividir os setores em luta e ao não colocar as forças da classe trabalhadora em movimento, sem organizar pela base a "resistência" não haverá luta à altura desses ataques. Estão construindo uma “resistência de mentirinha”. No Rio, os sindicatos dirigidos pela esquerda como o SEPE, alguns em greve como o SINDSCOPE e o SINTUFF, podem contribuir para romper com esta paralisia imposta pela burocracia sindica.

Devemos nos apoiar nos estudantes e nas categorias que estão em greve contra a PEC 55 e construir a resistência unificada contra estas medidas que tem por objetivo desmontar os serviços públicos em todos os âmbitos. Exigindo dos burocratas da CUT e CTB a convocação da categoria de servidores estadual para assembléias de base para que o servidor entre na luta, e propomos medidas de unificação, que deve começar com a nossa incorporação aos dias de luta nacional, mas ir muito além construindo uma coordenação que pode começar nas ocupações e categorias em greve mas que unifique as categorias do estado que queiram lutar contra este ataque conjunto dos golpistas.

Leia mais: Temer quer roubar nosso futuro, e a burocracia sindical, complacente, lhe dá trégua

O déficit previdenciário, a falta de medicamentos e leitos nos hospitais, a fila para sermos atendidos, a falta de estrutura nas escolas públicas e o dinheiro para pagar em dia todos os salários dos servidores poderia ser facilmente coberto pelo fim das isenções fiscais, que bateram recorde nos últimos governos, e que o governo pretende dar continuidade, de 33 bilhões para os próximos três anos. Mas sabemos que não é apenas com esta medida resolveremos a questão, afinal uma empresa poderia escolher outro local com mais benefícios, por isso é necessário antes de mais nada nos mobilizarmos pelo fim do pagamento da dívida pública estadual, uma dívida paga com o suor de nossos impostos e que só serve para enriquecer banqueiros! Além disso, é preciso taxar as grandes fortunas dos capitalistas que tanto enriqueceram com este governo, e acabar com o privilégio dos políticos que recebem milhares em auxílio do estado para aprovar leis contra os trabalhadores.

Leia mais: A maior onda de ocupações do país avança nas universidades: é preciso unificar para vencer




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