A greve petroleira se enfrenta com absurdos ataques ao direito de greve e até mesmo com cárcere privado promovido pela patronal
terça-feira 4 de fevereiro de 2020 | Edição do dia
O direito de greve está inscrito na Constituição. Mas esse direito é diariamente atacado pela patronal, pelo judiciário. Os petroleiros em sua luta em defesa dos empregos e contra as privatizações precisam superar ataques absurdos, como ficar em cárcere privado em uma refinaria por 50 horas aguardando um “habeas corpus” para poder exercer seu direito de greve.
A greve nacional dos petroleiros que começou neste final de semana já atingiu a grande maioria das unidades operacionais de norte à sul do país. A greve tem como pauta principal a defesa dos empregos de mais de 1000 trabalhadores na Fábrica de Fertilizantes de Araucária no Paraná, onde em sua maioria são terceirizados. Esta é a primeira grande greve da categoria que ocorre no governo Bolsonaro e ela também tem como pautas os principais ataques do governo contra a estatal, em sua política entreguista e privatistas de refinarias, campos do pré-sal e etc, para às mãos do imperialismo.
No entanto a categoria sofre com uma forte repressão institucional, onde mesmo havendo o decreto de greve pelo sindicato, muitos petroleiros não tem o direito de entrar em greve no imediato garantido imediatamente. Os terminais e as refinarias são locais de Segurança Nacional, e imediatamente são militarizados, como vimos em forma absurda na REDUC nesta segunda-feira, mas o rol de ataques ao direito de greve vai muito além das viaturas policiais ou do Exército que a categoria já viu em outras greves. Há uma lista de ataques formais e informais que estão sendo enfrentados pela categoria.
Os trabalhadores acabam sofrendo pressão e ameaça de perseguição e demissões por justa causa através da ameaça de não poder aderir a greve enquanto não forem “rendidos” já que trabalham em locais de Segurança nacional. Essa ameaça tão ouvida em cada turno de refinaria e terminal é uma coerção. Trata-se de um procedimento absurdo, uma herança da ditadura que sobrevive em cada unidade da empresa. Essa ameaça fere totalmente o direito dos petroleiros de exercerem seu direito greve para lutar pelos seus direitos. Em várias localidades onde está ocorrendo a greve pelo país, houve casos de trabalhadores que foram impedidos de sair do seus postos de trabalho e sendo obrigados a ficarem por dias no local em um cárcere privado, mesmo quando manifestam a seus supervisores que estão em greve.
Na Replan (Refinaria de Paulínia, SP), os petroleiros que entraram em seus turnos às 16h30 da sexta feira, foram impedidos de sair do seu local de trabalho ao ter sido deflagrada a greve e não terem sido rendidos em suas trocas de turno, sendo mantido em cárcere durante 3 dias até a entrada da contingência. Segundo informações do Sindicato dos Petroleiros Unificado de São Paulo, foi uma equipe de 60 petroleiros que foram mantidos presos dentro da refinaria, e só foram soltos após serem substituídos por uma equipe de contingência, formada por supervisores, coordenadores e entre outros cargos de confiança.
Outro caso ocorreu na Refinaria Gabriel Passos (Regap) em Betim, Minas Gerais, onde 37 petroleiros foram mantidos em cárcere privado desde as 23h00 da sexta feira (31), sendo apenas libertados somente na manhã desta segunda feira (03), ficando mais de 50 horas presos em seus locais de trabalho para manter a produção. Os trabalhadores só foram libertados após terem conseguido um Habeas Corpus, sim um HABEAS CORPUS para deixarem seu local de trabalho.
Isso chega tão ao absurdo de precisar de uma ação na Justiça para os trabalhadores deixarem o local de trabalho sem receberem repressão e justa causa. Esse é o nivel de coerção que buscam exercer para coibir os trabalhadores a aceitarem demissões, privatizações.
As medidas repressivas tomadas pela empresa e pelo Estado mostram a força potencial da categoria que tem em suas mãos não somente a capacidade de parar o país, mas também de colocar essas vastas riquezas a serviço do povo brasileiro.
Frente a força crescente da greve é possível que a Petrobras entre com um pedido de dissídio, ou que o judiciário decrete a ilegalidade da greve. Não será nenhuma novidade aos petroleiros que o TST ou o STF ataquem seu direito de organização e protesto coletivo. Poucos meses atrás o TST regulou até mesmo como deveriam ser as assembleias para aprovar um acordo coletivo recheado de ataques, esse mesmo acordo que está sendo rasgado pela empresa para demitir 1mil pessoas no Paraná.
Frente a essa forte repressão que os petroleiros vem sofrendo contra o direito de exercer a greve, é preciso cercar de solidariedade sua luta. A vitória dos petroleiros será uma vitória de todos trabalhadores e de toda juventude do país. É preciso que os sindicatos e centros acadêmicos em todo país tomem medidas em solidariedade à greve para ajudar a romper o cerco midiático a sua luta. Os petroleiros podem e precisam vencer.
