O relatório Índice de Confiança na Justiça, produzido pela Escola de Direito de São Paulo da FGV, aponta que o poder Judiciário tem apenas 29% da confiança da população. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 28.
Guilherme de Almeida SoaresSão Paulo
sexta-feira 28 de outubro de 2016 | Edição do dia
A FGV realizou a entrevista com 1650 residentes nas capitais metropolitanas do Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
A pesquisa realizada mensura a confiança da população no Judiciário por meio de perguntas, que compõem uma nota, que varia entre 0 a 10. No primeiro semestre de 2016, essa nota foi 4,9 pontos. O indicador é formado por dois subíndices: o de percepção e o de comportamento.
O primeiro item avalia a confiança da população por meio da percepção acerca do funcionamento do Judiciário. Esta percepção tem como critérios valores como confiança, rapidez, custo de acesso, facilidade de acesso, independência política, honestidade, capacidade de solução de conflitos e panorama dos últimos 5 anos.
O outro critério revela o comportamento da população através de 6 situações hipotéticas. Pergunta-se ao entrevistado qual a chance de procurar o Judiciário para solucionar cada um dos conflitos. Estas situações envolvem direito do consumidor, direito de família, direito de vizinhança, direito do trabalho, relação com o Poder Público e prestação de serviço por particular.
Apesar de toda ofensiva da classe dominante para fortalecer o judiciário por conta da operação Lava Jato, os trabalhadores e demais setores populares sabem que esta instituição tem o costume de ser benéfica com os ricos, ao mesmo tempo que é dura com a população pobre. Esta desconfiança com o poder Judiciário só aumenta quando vem a tona inúmeras denúncias de aumento de salário de seus integrantes, mesmo com o país passando por uma crise econômica.
Ainda que a Lava Jato com o seu falso discurso de combate a corrupção tenha fortalecido a imagem do Judiciário, a grande maioria da população sabe que esta operação não se preocupou em ir atrás de todos envolvidos em esquemas de corrupção. Este sentimento é tão presente, que a Lava Jato precisou prender o Cunha para mostrar uma suposta aparência de democrática.
Conforme estamos denunciando neste site, o poder Judiciário está encabeçando a reforma trabalhista contra os trabalhadores proposta pelo presidente golpista Michel Temer. Por fora de qualquer Jurisprudência, o Supremo Tribunal Federal através de Dias Toffoli decidiu que é lícito proibir uma greve e Gilmar Mendes cancelou 260 contratos coletivos. Agora, o mesmo STF votou pela legalidade do corte de ponto no caso de greve de servidores públicos.
O fato é que a medida que a crise econômica avança no país e estas medidas do Poder Judiciário se aprofundam, o índice de desconfiança desta instituição cada vez mais vai aumentar. Para dar uma resposta a esta crise, é preciso lutar para que todo juiz seja eleito, tenha o seu mandato revogável e ganhe o mesmo que uma professora da rede pública.
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