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Pesquisa comprova que governo do estado de SP é beneficiado pelo Tribunal de Justiça

De acordo com a tese de doutorado de Luciana Zafalon da Fundação Getúlio Vargas, que analisou mais de 400 casos de processos entre 2012 a 2015, o Governador do estado conseguiu aprovar 91% das propostas que apresentou ao judiciário.

segunda-feira 24 de julho| Edição do dia

(Na foto, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e o ex-presidente do TJ-SP, atual secretário de Educação, José Renato Nalini)

A pesquisa também mostra que o mesmo não acontece quando um cidadão ou uma empresa se colocam contra o estado. Por exemplo, a defensoria pública entrou com uma proposta de colocar chuveiros nas penitenciárias para o tratamento de tuberculosos, seguindo recomendações médicas, e o resultado foi que a defensoria pública perdeu a ação contra o estado.

Uma das principais conclusões da tese é que os desembargadores são muito compreensíveis com o Governador do São Paulo. A tese chama isso de “politização do judiciário”, e é claro ver qual o partido do judiciário. Com o judiciário em alta com a Lava-Jato, trata-se de um proto-partido que usa do seu poder para defender interesses particulares.

Prova disso, é que o único caso em que o governador perde em 100% dos casos em São Paulo é quando questiona o teto remuneratório do serviço público, que beneficia única e diretamente juízes e procuradores (os únicos que recebem acima do teto permitido por lei), se negando a pagar acima desse teto. Isso acontece principalmente quando os processos dizem respeito às carreiras do judiciário que são as mais bem pagas do estado.

Em última instância, literalmente, o Tribunal de Justiça está legislando a seu favor. A média de remuneração do judiciário é de R$ 45.906,00. Desses processos, apenas 7% não diziam respeito ao orçamento e a grande maioria diz respeito à bonificações e auxílios, sendo o governador do estado o principal autor dessas proposições.

Ou seja, há uma verdadeira blindagem mútua entre o dueto do executivo e do judiciário e que, ao mesmo tempo, são balizados pela Assembleia Legislativa. Ou seja, a cada dia se comprova os conchavos dos três poderes e fica mais claro que neles não se pode confiar. Ganham seus salários exorbitantes e legislam em benefício próprio, enquanto legislam, executam e julgam contra os interesses dos trabalhadores e sua luta para sair da miséria imposta pelos capitalistas.




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