Perseguição ideológica: Capes censura evento por julgá-lo como "militância política"

Nesta semana, a Capes negou a liberação de verba para o Congresso da área de Direito que está previsto de ocorrer na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), alegando que os organizadores do evento têm “elevada relevância para a comunidade de militância política na área do Direito”. Isso mostra o nível escandaloso de perseguição ideológica por parte da Capes e do MEC em impedir liberação de verbas para eventos.

O Congresso é promovido pela Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Os organizadores afirmam que o evento sempre teve apoio financeiro da Capes em todas suas edições anteriores. Segundo a coordenadora regional da rede, e pró-reitora de pós-graduação da UFSC, Cristiane Derani, foram pedidos R$ 80 mil para o evento e a Capes autorizou R$ 20 mil.

A organização entrou com recurso solicitando valor maior e recebeu essa absurda resposta da Capes, que também afirmou que o congresso tem como “aspecto negativo a necessidade de recorrer aos cofres públicos para a realização de congresso não apenas voltado à construção científica, mas também à crítica política”.

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A resposta da Capes evidencia o medo do governo Bolsonaro com a vanguarda estudantil, que hoje é o polo mais efervescente e crítico aos seus ataques. A despeito da traição da UNE, dirigida pelo PT e pelo PCdoB, que levam a frente uma estratégia divisionista, separando não só a reforma da previdência dos ataques à educação, assim como a juventude de se aliar aos trabalhadores, os atos dos dias 15 e 30 de Maio, bem como de hoje (13), mostraram a imensa disposição de luta dos estudantes para barrar as medidas neoliberais da extrema-direita e de seus aliados.

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O impedimento da liberação de verbas por parte da Capes para a realização do Congresso, está extremamente ligado aos cortes da educação e a perseguição ideológicas de Bolsonaro e do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, que ao anunciar os cortes de 30% as universidades públicas em maio, justificou inicialmente que os cortes seriam nas universidades que tiverem “balbúrdia”.

Esses cortes foram estendidos para todas as instituições e universidades federais do país, está colocando em uma situação calamitosa diversas entidades, onde a maioria das universidades não consegue mais pagar as contas de água e luz. Muitas universidades, como é o caso da UFRJ, afirmam que terão seu funcionamento paralisado até setembro devido à falta de verbas.

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Bolsonaro e Weintraub querem aprofundar os ataques à Educação e seguir com a sua reacionária perseguição ideológica. Ao mesmo tempo que utiliza dos cortes como uma chantagem para a aprovação da Reforma da Previdência, utiliza das verbas cortadas como mecanismo para comprar parlamentares, liberando emendas milionárias aos deputados que votassem a favor da reforma na Câmara. Cerca de R$1 bilhão fruto dos cortes das universidades foram destinadas diretamente para compra de votos de parlamentares.

Por isso é necessário unificar a luta contra os cortes na Educação com a luta contra a Reforma da Previdência. A força juventude pode incendiar a classe trabalhadora, que juntas podem barrar os ataques do governo Bolsonaro. Para isso, é urgente fazer balanços consequentes dos processos de luta anteriores, para que seja possível superar os entraves da UNE e das centrais sindicais. A partir disso, é possível batalhar para organizar assembleias nos locais de trabalho e estudo, sob um verdadeiro plano de lutas capaz de derrubar os ataques aos trabalhadores e aos estudantes.