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Perseguição de Bolsonaro ao MST: justiça condena quatro militantes por "formação criminosa"

Reacionária decisão condena quatro militantes do MST por formação de “organização criminosa.

segunda-feira 21 de janeiro| Edição do dia

Em outubro do ano passado, o juiz Thiago Boghi condenou quatro militantes do Movimento dos trabalhadores rurais sem Terra (MST) por formação de organização criminosa: Luis Borges, José Misnerovicz e outros dois, hoje foragidos. A decisão segue o padrão da política autoritária do presidente Jair Bolsonaro, que disse querer acabar com os ativismos no país e que trataráocupações de terra como terrorismo. E foi a primeira vez que a lei, sancionada em 2013 por Dilma Rousseff, foi usada para enquadrar militantes do movimento.

Segundo a acusação, no dia 17 de março de 2016, integrantes do MST roubaram uma caminhonete e atearam fogo em uma máquina pulverizadora no acampamento Leonir Orbak, em Santa Helena de Goiás, interior do estado. O terreno, propriedade do grupo Naoum, estava ocupado pelos ativistas desde outubro de 2015. No seu auge, a fazenda abrigou cerca de 3 mil famílias e era usada para plantio de milho orgânico, que serviu de matéria-prima para a produção de mais de 35 mil pamonhas distribuídas aos moradores da região, segundo o MST.

Desde que entrou em recuperação judicial, em 2008, o Naoum se transformou em uma das maiores devedoras do governo federal. A empresa, no total, tem uma dívida de R$ 1,2 bilhão com o governo, de acordo com os cálculos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e foi ainda condenada por apropriação indébita, além de responder por crime ambiental e milhares de reclamações trabalhistas.

Ao saber de parte dessa dívida, o MST decidiu ocupar o terreno da Naoum em Santa Helena de Goiás. Para a organização, já que os valores devidos pela empresa são maiores do que o valor da terra, o governo federal poderia tomar a área e destiná-la à reforma agrária.As relações do MST com a polícia local costumavam ser amigáveis. Na última reitegração de posse do terreno, no dia 16 de março de 2016, o movimento combinou de desocupar a fazenda, desde que a plantação fosse mantida.

“Nós falamos pra eles: ’nós sai, mas nós volta pra colher’. Aí antes da gente sair da área, o lazarento do Toninho montou uma arapuca para nós”, disse um militante. O homem a quem ele se refere é o agricultor Márcio Antônio de Oliveira, que toma conta da terra da Naoum. É ele quem move os processos pela empresa no local, alegando ser dono da terra.

A confusão começou quando alguns barracos do acampamento pegaram fogo. Até hoje, o MST e Toninho empurram a responsabilidade de um ao outro pelo incêndio. No dia 17 de março de 2016, então, um motorista contratado pelo fazendeiro recolhia placas do MST no terreno, quando teve sua ação interrompida pelos militantes e sua caminhonete recolhida. Ele foi liberado em seguida, e sua caminhonete devolvida ao final do mesmo dia.

Militantes do MST contam ainda que viram um trator de Toninho jogando glisofato sobre a plantação de milho. O agrotóxico, extremamente venenoso, é usado para matar ervas daninhas. Revoltados com a destruição da sua lavoura orgânica, os militantes incendiaram o trator.

Luis Borges foi acusado de portar uma “arma branca” durante o episódio, que na verdade é o canivete que ele carrega desde criança. José Misnerovicz foi acusado de comandar a ação dos militantes, apesar de não estar presente no acampamento do dia em questão. Borges se apresentou à polícia e Misnerovicz foi preso um mês depois. Os dois militantes saíram da prisão, mas foram condenados em primeira instância pelo juiz Thiago Boghi. Agora, aguardam o julgamento de novos recursos em liberdade. Os outros dois militantes condenados estão foragidos até hoje.

A medida autoritária do juiz contra o movimento legítimo dos sem terra está cada vez mais recorrente, desde a eleição do reacionário Jair Bolsonaro para presidência. Em dezembro do ano passado, dois líderes do movimento foram assassinados na Paraíba. Episódios como esses são encorajados pelas declarações absurdas do presidente, que recentemente paralisou centenas de processos do programa nacional de reforma agrária no país.

É preciso que os trabalhadores e as pessoas que lutam pela terra se organizem com um programa que se enfrente com o grande latifúndio, com o agronegócio e os lucros capitalistas. Defendendo imediatamente o fim da Lei Antiterrorista e se posicionando abertamente contra as ameaças ao MST. Dizendo não à entrega de nossos recursos naturais aos imperialistas e se opondo a todos os planos de ataques ao conjunto dos trabalhadores.

Não podemos aceitar mais a repressão e as perseguições aos militantes que lutam pela terra, muito menos as mortes que ocorrem no campo em nome da especulação e espoliação de nossos recursos. Somente a força da classe trabalhadora organizada poderá derrotar os planos de Bolsonaro e a violência que ele e seus apoiadores querem impor contra os trabalhadores.




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