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CORONAVÍRUS

Pensão alimentícia no meio da crise econômica e sanitária, e a responsabilidade do Estado

Enquanto alguns alegam não conseguir pagar a pensão, as mulheres mais uma vez são cobradas a se responsabilizarem sozinhas pelo sustento de filhas e filhos e o Estado quer lavar as mãos como se não fosse o responsável por toda a crise sanitária aberta no pais.

quinta-feira 21 de maio| Edição do dia

mães solo na fila para receber o auxílio emergencial

Diante da crise sanitária gerada pela pandemia, com mais de 17 mil mortes pela COVID-19 somadas com as numerosas subnotificações, pais estão entrando na Justiça para diminuir ou suspender o pagamento da pensão alimentícia temporariamente. Enquanto mães estão tendo que se virar para trabalhar com o perigo de levarem o novo vírus para suas casas, outras que estão perdendo seus empregos, com crianças e adolescentes sem escola durante o período de quarentena e muitas ainda não receberam o auxílio emergencial que deveria ser de R$1200,00 para mães solteiras – os pais que perderam seus empregos discutem que não devem se responsabilizar também pelo sustento de suas filhas e filhos. Entretanto, o Estado também lava as mãos alegando que mães e pais devem entrar em acordos, deixando de lado que se isso fosse fácil, as mulheres nunca precisariam ter que acionar a própria Justiça para garantir pelo comprometimento dos pais no sustento financeiro de filhas e filhos.

Tanto mães como pais estão perdendo seus empregos neste período de pandemia. No Brasil já alcançamos a marca de, na visão mais otimista, 30 milhões de desempregados. Como perante toda essa crise sanitária mães e pais da classe trabalhadora garantirão o sustento de suas famílias? Ainda, com o fechamento das escolas, que garantiam para grande parte da classe trabalhadora a alimentação das crianças e adolescentes, o que os responsáveis poderão colocar na mesa para tentarem manter a saúde de suas famílias?

O Estado nada fez também para garantir a alimentação das alunas e alunos da rede pública. Os gastos de antes direcionados à merenda escolar, deveriam ser transferidos para a distribuição de cestas básicas para todas as famílias mais pobres. O próprio auxílio emergencial votado pelo governo, no valor de 600 reais, não é o suficiente para manter a alimentação de uma família. Que dirá os custos gerais de uma casa, como aluguel, água e luz. Sendo ainda importantíssimo destacar toda a desorganização desse pagamento e o suposto desvio desse dinheiro federal para a compra de parte de políticos do centrão pelo governo Bolsonaro.

É necessário garantir a proibição de demissões de trabalhadoras e trabalhadores, o pagamento de um auxílio emergencial de no mínimo 2 mil reais a todos que necessitam - tendo este valor dobrado para mães solteiras – e a socialização do trabalho doméstico para não descarregar essa crise nas costas das mulheres.




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