Sociedade

DECLARAÇÃO DO MRT

Pela re-estatização da Vale sob gestão dos trabalhadores e controle popular, para enfrentar a mineração predatória

O novo crime da Vale em Brumadinho, pouco mais de três anos após o de Mariana, escancara a sede de lucro dessa multinacional e seu desprezo pelas vidas e pelo meio ambiente, contando durante décadas com a cumplicidade dos governos e do judiciário, com o Estado servindo como um verdadeiro balcão de negócios para os grandes capitalistas da mineração.

quinta-feira 31 de janeiro| Edição do dia

A privatização da Vale foi feita pelo PSDB e continuada pelos petistas, todos se beneficiando do financiamento eleitoral da Vale e colocando o Estado a serviço da empresa. Contra Bolsonaro e Zema que querem piorar essa situação com mais privatizações e desregulação ambiental, é preciso lutar pelo confisco dos bens e recursos da empresa e pela re-estatização da Vale, sem indenização, sob gestão dos trabalhadores e controle popular, visando um modelo transitório para uma prática mineratória sustentável e não predatória às vidas humanas e ao meio ambiente, diferente da que existe hoje movida pela ganância dos lucros capitalistas.

No momento de publicação dessa declaração já eram 99 mortos e 259 desaparecidos por mais um crime da Vale em Minas Gerais. Pouco mais de três anos depois do rompimento da barragem de Fundão, que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, arrasou o Rio Doce e matou 19 pessoas, os crimes se repetiram em Brumadinho, comprovando o cinismo de cada lamento da empresa, dos políticos e juízes desde a impunidade do crime de Mariana, de responsabilidade da Vale/Samarco/BHP Billiton. 3 anos depois, a sirene de alarme não tocou novamente e os trabalhadores e moradores foram pegos desprevenidos pelo rastro de destruição da lama tóxica. O refeitório da empresa havia sido construído logo abaixo da barragem, e o foi o primeiro local a sucumbir sob a corrente de rejeitos da mineração, quando estava cheio de operários. A fúria dos familiares de desaparecidos contra a empresa não deixa dúvidas que a população responsabiliza a Vale pelo ocorrido, e agora os políticos vão tentar poupar mais uma vez e ao máximo possível a mineradora considerando a reincidência de um crime.


Mariana, 2015.

A Vale e as multinacionais imperialistas roubam o minério de Minas Gerais deixando um rastro de destruição ambiental e mortes

A extração de minério de ferro representa quase 10% do PIB do Estado, responsável por mais da metade da produção de minerais metálicos do país, com 300 municípios mineradores que despejam no mercado quase 200 milhões de toneladas de minério. Em Minas Gerais são vários municípios com alta concentração da mineração nas atividades econômicas, como a própria Mariana, Congonhas, Itabira, Itabirito, São Gonçalo do Rio Abaixo, Barão de Cocais, Nova Lima, Itatiaiuçu, Brumadinho, Serra Azul, entre outras. Nelas estão as principais mineradoras do país, que além da Vale são grandes empresas nacionais como a CSN, a Usiminas, a MMX e a CBMM, que atuam no mercado internacional; e imperialistas como a V&M, ArcellorMittal, AngloGold Ashanti e muitas mais.

O modelo de produção da Vale e das multinacionais em Minas Gerais é um dos mais lucrativos aos capitalistas, um dos mais predatórios ao meio ambiente e um dos que mais superexploram os trabalhadores. É um modelo de supermineração baseado na extração violenta e de destruição das nascentes, das águas e das montanhas, com impactos ambientais e sociais irreversíveis, visando a exportação com baixo valor agregado, que existe apenas com a superexploração do trabalho, concentrando em grande monopólios a extração de minérios. A Vale e as grandes multinacionais roubam nossas riquezas naturais numa produção cada vez mais subserviente ao imperialismo. As consequências da crise de 2008, que gerou mais milhares de demissões na mineração e a baixa do preço das commodities, com a tonelada de ferro caindo de 180 dólares para 50 dólares entre os anos de 2013 a 2015, intensificou esse modelo.


Brumadinho.

Pela re-estatização da Vale sob gestão dos trabalhadores e controle popular, para enfrentar a mineração predatória e a contaminação do meio ambiente, com controle popular e com representantes de ambientalistas eleitos nas universidades e comunidades

Contra toda forma de exploração mineral subordinada aos interesses imperialistas que resulta na espoliação de nossas riquezas naturais, na intensa superexploração do trabalho e em destruição ambiental defendemos a renacionalização da mineração, sem indenização. É urgente repensar a economia nacionalizada em forma sustentável e não predatória, o que pressupõe a democracia dos produtores e dos consumidores e a liberdade de crítica e iniciativas, pressupostos incompatíveis com o capitalismo, e que apenas com um governo de trabalhadores na luta por uma sociedade de produtores livremente associados, em que os produtos sejam socialmente compartilhados e não apropriados de forma privada por monopólios dos grandes capitalistas, que poderemos encerrar esse dilema. Como parte dessa batalha, defendemos a re-estatização da Vale sob gestão dos trabalhadores, arrancando-a das mãos dos empresários, ou seja, com sua expropriação sem indenização para enfrentar a atividade predatória da mineração e a contaminação ao meio ambiente, com controle popular e com representantes de ambientalistas eleitos nas universidades e comunidades, como uma forma de haver uma transição e superação da atual forma predatória da extração para que a relação da mineração com o meio ambiente não seja insustentável.

Transformar as redes de apoio a Brumadinho em uma força contra a Vale e a favor das ações dos trabalhadores e de todos atingidos pelas barragens

A população já demonstrou mais uma vez a imensa solidariedade organizando redes de apoio e doações de todo estado às vítimas. Essa rede de apoio e solidariedade junto a todas as ações que estão saindo também das universidades, compostas por estudantes, técnicos e professores por todo estado mostram o potencial de uma aliança operário e popular que poderia ser um contraponto a todo controle que o governo federal e estadual, com o exército e as forças de segurança, querem impor na situação, retirando completamente das inciativas dos trabalhadores e da população uma resposta para tamanha crise. Apenas os trabalhadores em aliança com estudantes, pesquisadores, ambientalistas e professores podem dar uma saída que não seja a manutenção do lucro exorbitante e das imposições do capital sobre as nossas vidas e o meio ambiente.

Poucos meses após o crime de Mariana, a Vale/Samarco/BHP Billiton demitiram trabalhadores e após mais de três anos nenhuma família foi reassentada, além da fundação Renova responsável pelo atendimento às vítimas ser praticamente um braço da Vale. Essa é a resposta dos capitalistas às tragédias geradas por eles. Essa atitude escandalosa não pode ser repetida mais uma vez. Por isso é preciso exigir a estabilidade dos empregos dos trabalhadores da Vale em Minas Gerais e oferta de emprego para os familiares que tiveram seus entes queridos mortos pelo crime da Vale em Brumadinho, assim como toda a assistência social, jurídica, psicológica e financeira às famílias, sem diferenciação entre trabalhadores efetivos e terceirizados, conforme critérios elaborados pelas vítimas e pelas famílias, junto aos trabalhadores efetivos e terceirizados da Vale.


Brumadinho.

Os governos são garantidores desse roubo da Vale e das grandes mineradoras a serviço da ganância dos capitalistas

O crime da Vale em Brumadinho revela a falsidade de que as privatizações são benéficas. A Vale do Rio Doce foi privatizada pelo tucano FHC em 6 de Maio de 1997 pelo criminoso valor de US$ 3,3 bilhões, o que corresponde a R$ 17,66 bilhões nos dia de hoje. Este valor é equivalente a 5,5% dos R$ 320 bilhões que foram arrancados do nosso solo como lucro legal desde 1997.

A privatização feita por FHC e pelos tucanos foi honrada pelo PT quando era governo seguindo os lucros exorbitantes da empresa, o aprofundamento da precarização do trabalho e culminando com a maior tragédia socioambiental do país até então. Os lucros para os acionistas aumentaram ferozmente nos anos de governo de Lula e Dilma: enquanto no governo FHC a média de lucro anual foi de R$ 6,03 bilhões por ano, nos governo do PT a média (incluindo o prejuízo de 2015) foi de R$ 18,1 bilhões de reais. Escandalosamente, apenas após 20 dias da tragédia de Mariana, o governador petista Fernando Pimentel conseguiu ter aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais seu projeto de lei que concedeu às empresas mineradoras uma maior rapidez nas licenças ambientais. E um de seus últimos feitos como governador foi aceitar a ampliação da capacidade da Minas do Córrego do Feijão, se curvando mais uma vez aos interesses das mineradoras, a contragosto de ambientalistas e técnicos.

Com o governo golpista de Temer, as mineradoras viram a extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral e a criação de uma agência reguladora que o substitui, com funcionários da Vale em cargos de diretores. Foram duas MPs que favoreciam diretamente as mineradoras (790 e 791) e a flexibilização do Estudo de Impacto Ambiental e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental).

Bolsonaro, Zema e a direita, que buscam fazer uso político da tragédia, na verdade preparam com suas defesas de facilitação da exploração mineral, de aceleração de licenças ambientais, afrouxamento da fiscalização e com a política de privatizações, uma repetição desses crimes em larga escala. Romeu Zema, poucos dias antes da tragédia comemorou a ampliação da exploração da mineração no estado e junto a Bolsonaro colecionam declarações que deixam claro sua posição a favor das grandes mineradoras e contra os trabalhadores e o meio ambiente, como Bolsonaro que declarou cinicamente que "somos o país que mais preserva o meio ambiente". Zema manteve em seu governo o Secretário do Meio Ambiente que foi responsável por reduzir etapas do licenciamento ambiental nos anos de governo do PT, e o vice-presidente do seu Partido Novo em MG saiu a defender a Vale nas redes sociais após o novo crime da empresa em Brumadinho.


Bolsonaro e Zema sobrevoam Brumadinho.

No governo Bolsonaro há a entrada de representantes das mineradora, aprofundando o que já vinha acontecendo no governo golpista de Temer, como Leonardo Quintão, ex-deputado federal do MDB de MG, que declaradamente era um parlamentar financiado pelas mineradoras e hoje integra a equipe da Casa Civil de Bolsonaro, chefiada por Onyx Lorenzoni (que declarou que “não haverá qualquer tipo de intervenção do governo na Vale”); e o general Franklimberg Freitas, que era do conselho da mineradora Belo Sun e reassumiu no governo Bolsonaro o comando da Funai.

O Estado tornou-se um verdadeiro balcão de negócios a favor dos grandes empresários da mineração

O enorme crime humano e ambiental cometido pela Vale em 2015 segue impune. Apesar de ter sido o maior desastre ambiental da história do país, as ações da Vale, que naquele ano caíram vertiginosamente, rapidamente recuperaram seu valor e, sem nenhum tipo de punição ou indenização para os atingidos por essa enorme tragédia, a Vale lucrou bilhões nos anos seguintes: R$ 14,3 bilhões em 2016; em 2017 lucro de R$ 22,24 bilhões; e nos três primeiros trimestres de 2018, lucro de R$11,156.

A Vale e grandes mineradoras também praticam lobby comprando ou favorecendo parlamentares e tendo a seu favor a bancada da lama no Congresso, que tem o papel de barrar propostas que limitam a extração e as atividades das empresas. Com a bancada da lama, a Vale entra com seu poder em toda a esfera legislativa. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na comissão criada no final de 2015 para tratar das barragens, 19 dos 22 deputados que integravam o colegiado haviam recebido doações financeiras de mineradoras, entre esses, parlamentares de partidos de direita como Paulo Lamac, hoje vice-prefeito de BH e naquele momento deputado em MG, que liderou a lista com a doação de mais de 500 mil reais; mas também parlamentares do PCdoB e do PT, como Marília Campos, que recebeu 80 mil reais de doações de mineradoras e que foi favorável à flexibilização da legislação ambiental em projeto votado nada menos duas semanas após o crime de Mariana.

Perante a crise de Brumadinho o presidente da Vale teve que anunciar o fechamento das barragens de montante como as que romperam em Brumadinho e Mariana, com a paralisação das operações nessas regiões. A impunidade do caso de Mariana e os subsequentes favorecimentos jurídicos e parlamentares das empresas mineradoras é a prova de que a justiça só funciona quando é para proteger os ricos e poderosos, ao bel-prazer das necessidades políticas e econômicas do grande capital.


Rio de lama em Brumadinho

As barragens por montante devem ser proibidas em território nacional. Contra toda impunidade aos grandes executivos, os bens da Vale/Samarco/BHP Billiton devem ser confiscados para recuperação urbana e ambiental das regiões afetadas, para dar as indenizações devidas às famílias atingidas pelos crimes da Vale e para o investimento necessário para novas técnicas de mineração que priorizem a vida e o meio ambiente e não a destruição e a ganância dos capitalistas, assim como para a garantia da manutenção do emprego e a efetivação imediata de todos os trabalhadores terceirizados da Vale com os mesmos direitos. Essas são alguma medidas mínimas como parte da luta pela re-estatização da Vale sob gestão dos trabalhadores e controle popular, que vise uma transição pra outro modelo de mineração sustentável e de preservação do meio ambiente e das vidas.

Enquanto a mineração estiver nas mãos dos capitalistas e dos políticos que atuam ao seu serviço, o estado de MG vai seguir sendo eternamente dependente da mineração, bem como o Rio de Janeiro é do petróleo, e o Brasil dependente das commodities, mantendo a dependência do país com o imperialismo e da exploração predatória das nossas riquezas naturais. O caso de MG é ainda mais grotesco, pois a mineração, como principal atividade econômica do estado, representando quase 10% do PIB estadual, paga apenas 3% da receita bruta, no caso do minério de ferro, e 1,5% no caso do ouro, à União, ao estado e aos municípios em royalties. Enquanto recebem altas isenções fiscais do Estado legalmente, as mineradoras ainda sonegam impostos ilegalmente, triangulando exportações. É urgente acabar com a dependência do estado de MG com as mineradoras, com um plano de obras públicas e de geração de empregos, ligados a uma complexificação da indústria, ampliação da produção agrícola, pecuária, etc, de acordo com as necessidades da população e com a planificação em base a um plano operário e popular de saída para a crise de MG.


Vista aérea do desmoronamento na cratera da Mina de Águas Claras. Serra do Curral. Ao fundo, Belo Horizonte.

Enquanto as mineradoras lucram alto e deixam pouco em impostos no estado de Minas Gerais, o estado está em crise fiscal, e Zema e Bolsonaro querem fazer os trabalhadores e o povo mineiros pagarem pela crise com privatizações, ataques à aposentadoria, congelamento de contratações e arrocho salarial. Em meio à tragédia de Brumadinho, a proposta do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), é entregar empresas estatais como a CEMIG nas mãos de empresários como os da Vale, sendo que a CEMIG já é uma empresa onde morrem dezenas de trabalhadores todos os anos por acidentes de trabalho. Todo esse plano para seguir beneficiando as mineradoras e pagando a banqueiros e especuladores uma dívida pública que nunca acaba.

As centrais sindicais devem romper sua trégua com Bolsonaro e Zema e chamarem um plano de lutas pra que a crise de Brumadinho seja paga pelos capitalistas

O PT, com apoio do PCdoB, que em quatro anos governou em Minas Gerais a favor das mineradoras, e que com Pimentel foi parte da impunidade do crime de Mariana, subordinando suas políticas ao modelo da mineração, agora chamam CPIs da mineração por fora de qualquer batalha para que os trabalhadores e a população tomem à frente da resposta de tamanha crise.

É preciso que as centrais sindicais, como a CUT e a CTB que dirigem os principais sindicatos de MG, hoje subordinadas às direções do PT e do PCdoB, rompam a trégua com o governo Bolsonaro e com as mineradoras e transformem o repúdio instalado nas massas, que já se pronunciaram contra a privatização, em organização e luta, com um plano concreto de preparação e organização da nossa classe que passe por assembleias e comitês de base em cada local de trabalho e estudo.

Levantar uma forte campanha de solidariedade operário e popular com brigadas de apoio organizadas diretamente por sindicatos, organizações ambientalistas e pelas universidades, que lute em defesa da re-estatização da Vale sob gestão dos trabalhadores e controle popular, e que a vida e o meio ambiente estejam acima do lucro e suas atividades predatórias na mineração, transitando para o fim desse modelo de mineração atual. Os parlamentares do PSOL, os partidos e movimentos da esquerda e os sindicatos e entidades estudantis que dirigem devem fortalecer essa exigência por esse plano de lutas imediato, para que sejam os capitalistas a pagarem por essa crise e para que as vastas riquezas do subsolo brasileiro sirva não aos capitalistas mas aos interesses de todo povo.




Tópicos relacionados

Brumadinho    /    MRT   /    Vale    /    Minas Gerais   /    Tragédia Mariana   /    Sociedade   /    Economia   /    Política

Comentários

Comentar