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ELEIÇÕES 2018

Partido Novo, de João Amoedo, defende criminalização total do aborto

sexta-feira 24 de agosto| Edição do dia

Que o partido autointitulado Novo não tem nada de novo, já sabemos. Idealizado por um banqueiro ligado ao Itaú, o atual candidato à presidência João Amoedo, o Novo defende o fim da Universidade Pública através de “muito gás lacrimogêneo” e faz apologia à violência contra os movimentos sociais. Mas, como se não bastassem exemplos do reacionarismo dessa “nova” roupagem da mesma velha direita de sempre, o candidato a deputado federal Diego Dusol não nos deixa nenhuma margem de dúvida.

Em sua página, Diego descreve-se como um militante “pela preservação dos bons costumes e valores sociais que permeiam a sociedade brasileira.” Como bom liberal, enumera a propriedade como um dos direitos fundamentais do homem, aquela propriedade que já foi abolida para nove décimos dos membros da sociedade ou, como bem diziam Marx e Engels no Manifesto Comunista, existe justamente porque foi abolida para esses nove décimos da sociedade: a grande propriedade capitalista, graças a qual 8 bilionários concentram a mesma riqueza que 3.600.000.000 seres humanos juntos, enquanto 10,7% da população mundial (dados do Banco Mundial de 2013) vive abaixo da linha da pobreza (US$ 1,90/dia) e uma pessoa morre de fome a cada 4 segundos mesmo o mundo tendo capacidade de produzir suficientes alimentos para 12 bilhões de pessoas.

Sua proposta número um é: “Combater a mentalidade socialista, que causa pobreza espiritual, moral e econômica;”. Certamente, a pobreza que Diego tem em mente não é a do Haití, da Somália ou dos demais países da África, da Ásia e da América Latina, espoliados pelo imperialismo, mas sim a suposta “pobreza” da União Soviética que, através da expropriação da burguesia e da planificação da economia, transformou um país em que 90% da população era camponesa, analfabeta e tinha a mesma técnica agrícola desde o século XIV numa superpotência econômica e militar na qual havia pleno emprego e serviços como educação e saúde comparáveis aos dos países capitalistas mais avançados, em que pese a ditadura da burocracia stalinista que parasitava e, eventualmente, destruiu as conquistas da Revolução Russa e restaurou ela própria o capitalismo.

Outra pauta que o candidato considera prioritária é a assim chamada “segurança pública”, e sua proposta a esse respeito é reveladora em relação ao que o Novo entende que é a liberdade: que os latifundiários possam defender seu direito fundamental à propriedade com – pasmem! – tanques de guerra! É o que Diego chama de “armamentismo civil” ou “direito universal a armas”... para os ricos, é claro. Não poderiam faltar a privatização de tudo exceto a polícia e justiça (afinal, Diego não é um anarcocapitalista) e a substituição do sistema público de saúde e educação pelo sistema de vouchers, ou seja, que o Estado garanta os lucros dos capitalistas que exploram e mercantilizam os direitos mais básicos do povo.

E a liberdade sobre o próprio corpo? Não, esse direito fundamental não cabe na “liberdade” que o Novo reivindica. Diego propõe a criminalização total do aborto, inclusive nos casos em que este já é legal (estupro, anencefalia do feto e risco de vida a mãe) e sua tipificação como homicídio qualificado, crime hediondo. Se alguém pensa que isso é uma exceção entre os liberais, é melhor não se enganar. Nisso, Diego segue os passos do igualmente liberal Fernando Holiday, do MBL, que já apresentou à câmara dos vereadores de São Paulo um projeto de lei para que o dia 09 de maio seja comemorado como Dia do Nascituro. Machista e racista, Diego ainda batizou sua proposta de “Lei do Ventre Livre”, uma referência à Lei assinada pela Princesa Isabel em 1871, que considerava livre todos os filhos de mulher escravas nascidos a partir de então.

A hipocrisia pró-vida do candidato do Novo define como “a liberdade na forma mais original, pura e bonita” e “incomparavelmente superior” a verdadeira privação de liberdade que condena à morte 4 mulheres por dia, 3 das quais não-coincidentemente são negras, vítimas do aborto clandestino. É chover no molhado dizer que o liberalismo não tem nada a oferecer às mulheres. Felizmente, resta o caminho que nos mostram as argentinas: confiar somente nas próprias forças e, de maneira independente dos capitalistas, lutar pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito com os métodos da classe trabalhadora: assembleias, atos de rua, ocupando as escolas e paralisando as fábricas. É a serviço disso que o MRT apresenta as suas candidaturas.




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