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Parlamento italiano aprovou a Lei de União Civil entre LGBTT

Durante o dia de quarta feira (11) votou-se na Câmara dos Deputados da Itália uma moção de confiança que permitirá ao governo de Matteo Renzi avançar no projeto de lei que reconhece as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.

quinta-feira 12 de maio de 2016| Edição do dia

Parlamento italiano aprovou a Lei de União Civil entre LGBTT

Durante o dia de quarta feira (11) votou-se na Câmara dos Deputados da Itália uma moção de confiança que permitirá ao governo de Matteo Renzi avançar no projeto de lei que reconhece as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.

A votação, proposta pelo Partido Democrata, o mesmo que pertence o Primeiro Ministro, concluiu com 369 votos a favor, 193 contra e 2 abstenções. O documento foi aprovado mediante moção de confiança, o mesmo sistema que tem sido usado por Renzi nesta ocasião para evitar que a votação fosse anônima e que se apresentassem novas emendas que adiassem sua aplicação, já que isto envolveria submetê-lo a uma nova leitura no Senado.

O sistema de votação na Câmara dos Deputados é diferente do Senado, se na câmara alta foi suficiente uma votação na baixa são necessárias duas: a primeira, que acaba de concluir, sobre a moção de confiança, e uma segunda em relação ao texto.

Matteo Salvini, líder da Liga Norte, manifestou oposição a esta lei, chamando os prefeitos do seu partido a não aplica-la. Por sua vez, Forza Italia, Conservatori e Reformisti e Fratelli d’Italia, se somaram ao repúdio da lei, falando da necessidade de convocar um referendo revogatório.

Depois de quase dois anos de negociação e intensos debates, a Itália aprova uma lei que normaliza pela primeira vez as uniões entre pessoas do mesmo sexo. Este grande debate se desenvolveu em meio a um clima pré-eleitoral, já que no próximo dia 5 de junho acontecerão eleições municipais na Itália. O segundo turno será dia 19 do mesmo mês. Se elegerão os conselhos municipais de 1311 comunas, como Roma, Milão e Napoles, ademais de Bolonha e Turim, entre as mais importantes.

O texto, que mantém o requisito de ajuda recíproca moral e material, assim como a permissão de residência para o cônjuge estrangeiro ou a possibilidade de adquirir o sobrenome do companheiro, não contempla a possibilidade de adoção como concessão de Renzi a seus aliados católicos e da Centro Direita.
Este fato provocou as críticas do movimento LGBTT que o vê como um “tímido passo para frente”. O texto não acaba de fechar completamente a porta à possibilidade da adoção do filho da companheira, avaliando cada caso de forma particular e verificando o “bem-estar do menor”.

Até agora, a Itália era o único país da Europa Ocidental que não autorizava o casamento entre pessoas do mesmo sexo.




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