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BREXIT

Parlamento britânico rechaça as quatro propostas alternativas do Brexit

Em votação indicativa nesta segunda-feira, o Parlamento britânico rechaçou quatro propostas alternativas apresentadas pelo Brexit que buscavam resolver o impasse no qual se encontra o processo. O que acontecerá agora?

Alejandra Ríos

Londres | @ale_jericho

quarta-feira 3 de abril| Edição do dia

Em mais um passo rumo à catástrofe, nenhuma das quatro propostas alternativas ao Brexit apresentadas na câmara baixa do Parlamento do Reino Unido atingiu a maioria dos votos entre os deputados.

Esta é a segunda vez em menos de uma semana em que o Parlamento britânico não chega em um acordo em relação a nenhuma das propostas para resolver a crise do “divórcio” entre Londres e Bruxelas.

Diante do novo rechaço às alternativas apresentadas, o líder do Partido Trabalhista britânico Jeremy Corbyn fez um apelo para que as propostas sejam discutidas
provavelmente nesta quarta-feira para evitar uma saída “selvagem”, tendo em vista que algumas das moções conseguiram mais votos favoráveis que a proposta da primeira-ministra. Já Theresa May tem uma reunião marcada com seu gabinete esta
terça-feira e estuda a possiblidade de colocar em votação pela quarta vez sua proposta para o Brexit, o que dificilmente resultará em algo diferente das últimas três derrotas.

Quais foram as quatro alternativas votadas pelo Parlamento?

Na intenção de mudar os rumos do governo, nesta segunda-feira os deputados da câmara baixa do Parlamento (a chamada Câmara dos Comuns) votaram quatro alternativas ao plano do Brexit negociado entre a primeira-ministra Theresa May e a União Europeia, entre elas uma proposta de união aduaneira e um acordo semelhante ao adotado com a Noruega.

Nove moções foram apresentadas na sessão da última segunda-feira, mas apelas quatro foram selecionadas pelo presidente da Câmara, John Bercow, para serem encaminhadas à votação. São elas: a moção proposta pelo ex-chanceler conservador Ken Clarke, relativa a uma união aduaneira; a que propõe um “Mercado Comum 2.0” (com livre circulação de bens e pessoas), apresentada por Nick Boles, outro deputado conservador que compõe uma comissão interpartidária; a proposta pelo
trabalhista Peter Kyle referente a um referendo de confirmação, seja qual for a proposta final; e a moção da deputada do Partido Nacional Escocês (SNP), Joana Cherry, que propõe que o Parlamento evite chegar a um Brexit sem acordo, caso não se encontre nenhuma solução até 12 de abril.

O Partido Trabalhista também apresentou separadamente uma moção que esboça sua política em relação ao Brexit, incluindo uma união aduaneira e um alinhamento com o mercado único, mas Bercow não permitiu que fosse posta em votação.

O governo orientou seus ministros a boicotar os votos, mas os deputados sem
pasta poderiam votar segundo sua consciência, sem seguir as indicações de sua formação. No entanto, a primeira-ministra indicou que se comprometerá de maneira construtiva com o processo de votos indicativos, estabelecido por um grupo interpartidário liderado pelo conservador Oliver Letwin.

O Partido Trabalhista, por sua vez, havia anunciado que, ao contrário da votação da quarta-feira passada, apoiaria a emenda interpartidária que propõe um “Mercado Comum 2.0”, aderindo ao mercado único. A proposta original do Trabalhismo sempre foi a favor de uma “união aduaneira” com “algum tipo de alinhamento” com o mercado único – uma proposta muito vaga que contemplava algum tipo de sistema de ingresso de trabalhadores comunitários, como o que já vigora na Alemanha. Assim, buscava agradar a todos: aos 80% de seus membros que votaram a favor da permanência na União Europeia, e ao mesmo tempo encontrar uma solução para a questão da livre circulação de pessoas (que era motivo de preocupação para os deputados que representam distritos eleitorais que votaram por sair da UE). Ao votar em favor da moção de Mercado Comum 2.0, o Partido Trabalhista conseguiu unificar-se, ainda que se afaste de seu projeto inicial.

Já o gabinete de May está profundamente dividido; são tantas as fricções que o chefe da bancada, Julian Smith, encarregado de manter a disciplina partidária, declarou à BBC que este era “o pior exemplo de disciplina partidária em toda a história política britânica”. Smith continuou em suas críticas ao governo dizendo que após o resultado das eleições de 2017, o governo tinha que ter garantido a construção de uma maioria, já que não conta com uma maioria dentro do Parlamento. Isto está relacionado com o sistema eleitoral britânico, no qual o primeiro-ministro não é eleito por votação direta. No Reino Unido há 650 distritos eleitorais, correspondentes ao mesmo número de cadeiras na Câmara dos Comuns. O político que obtém a maioria de votos em seu distrito consegue um assento no Parlamento. Um partido deve ter 326 deputados (ou seja, a metade mais um) para atingir a maioria absoluta na Câmara dos Comuns. Nas eleições de 2017, o Partido Conservador obteve a maior quantidade de postos (317), mas não o suficiente para governar com maioria própria. Isto é conhecido pelo termo “parlamento indeciso”,
o que fez com que May tivesse que conformar uma aliança de governo com os unionistas da Irlanda do Norte, o Partido Unionista Democrático (DUP).

Se a Câmara aprova hoje uma relação comercial mais próxima com a União Europeia, a primeira-ministra se encontrará diante de um dilema de primeira ordem, sobre implementar ou não o voto indicativo no Parlamento.

Enquanto isso, o euroceticismo ganhou força, já que se opõe com veemência a uma união aduaneira. Alguns meios de comunicação chegam a sugerir que não se deve descartar um voto de desconfiança no governo se May adotar uma posição de Brexit moderado. A reunião do gabinete nesta terça-feira decidirá como proceder caso vença a moção de um Brexit “suave”.

Se há algo que não se pode negar em relação à senhora May é a sua persistência. A primeira-ministra demonstrou várias vezes sua determinação de levar adiante seu pacto, e vários meios de comunicação têm insinuado que a governante pode coloca-lo em votação pela quarta vez nesta quarta-feira, mesmo que esta jogada possa ser a última antes de seu naufrágio.




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