Gênero e sexualidade

Para governo português, mulheres de 50 anos não fazem mais sexo

Maria Morais passou por uma cirurgia ginecológica há 22 anos, quando tinha 50 anos, e foi vítima de um erro médico que a impossibilitou de manter relações sexuais. O hospital foi condenado a indenizá-la em 172 mil euros e recorreu à decisão ao Supremo Tribunal Administrativo, que reduziu a multa em 61 mil euros com a justificativa absurda e machista de que "a mulher já tinha 50 anos e dois filhos, ou seja, uma idade em que a sexualidade já não tem tanta importância".

terça-feira 25 de julho| Edição do dia

Quanto vale a liberdade sexual de uma mulher de 50 anos? Maria Morais aos 50 anos, em 1995, passou por uma cirurgia ginecológica que por um erro médico a deixou com incontinência urinária e fecal e impossibilitada de manter relações sexuais. O hospital foi condenado em 172 mil euros, decisão que se manteve em duas instâncias superiores.

Em 2013 um colegiado de juízes entre 56 e 64 anos, do Supremo Tribunal Administrativo, incluindo uma mulher, decidiu reduzir a indenização para 111 mil euros e um dos motivos apresentados foi o de que “a mulher já tinha 50 anos e dois filhos, ou seja uma idade em que a sexualidade já não tem tanta importância".

“A igualdade de gênero ainda é um objetivo a atingir, e uma das formas de fazê-lo é abordando as causas profundas da desigualdade gerada pelos estereótipos” escreveram os juízes europeus após repercussão negativa da sentença do governo português. Foram violadas duas convenções europeias, a primeira, a discriminação em função de gênero, raça, cor, língua, religião e outros aspectos; e a segunda, o direito pela vida privada e familiar.

O advogado de Maria, hoje septuagenária, tentará reaver os 61 mil euros caso o estado português não decida recorrer à corte europeia. Ou seja, há inúmeros entraves para que o dinheiro possa ir até as mãos de Maria. Ainda assim, segundo o advogado a decisão contribui “para a evolução de um sistema judiciário ainda muito retrógrado”.

A Corte Europeia, nesta terça-feira, 25, multou o país por “preconceito” em apenas 5.710 euros e não obrigou o país a reaver o abatimento de 61 mil euros do valor original de 172 mil euros. Ainda assim, a condenação foi por “preconceito” para parecer uma medida progressista quando na verdade Maria Morais ainda precisará recorrer para reaver todo seu dinheiro.

Não há reforma no sistema judiciário. Pensar isso é mera ilusão. Maria terá de vencer a burocracia caso queira reaver seu dinheiro e a sua indenização por sentença também de uma juíza mulher. Isso comprova que a igualdade de gênero não deixa de lado a diferença de classe.

Por isso a luta emancipatória da mulher passa intrinsecamente por uma luta também contra a sociedade de classes. Isso sem contar que não é mensurável o valor de uma mulher que perdeu o seu direito à sexualidade independentemente de sua idade, apesar de ser um agravante dizer que uma mulher de 50 anos não é capaz de ter uma vida sexual ativa.

Abaixo uma citação do livro “Pão e Rosas” de Andrea D’atri com prólogo de Diana Assunção:

“Desde o século XX vemos mulheres presidentes, primeiras-ministras, membros de gabinetes de governo, soldadas e oficiais, cientistas, artistas e esportistas, empresárias e profissionais bem-sucedidas. É também a era da pílula anticoncepcional, da minissaia e da calça jeans, da moda unissex e dos eletrodomésticos. Mas não nos esqueçamos que é também uma época testemunha dos cinquenta milhões de abortos clandestinos que são praticados anualmente pelo mundo, das milhares de mulheres mutiladas e assassinadas por políticas de ‘limpeza étnica’, de milhões de mulheres desempregadas, vivendo em níveis que se encontram abaixo dos índices de pobreza”

Não há emancipação da mulher por via da justiça burguesa e nenhuma saída possível por dentro do capitalismo. Por isso o feminismo precisa ser classista e revolucionário e questionar as bases da sociedade de classes para uma verdadeira emancipação das mulheres.




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