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Para entender a luta do povo mapuche contra os ataques racistas e o Estado Chileno

Zuca Falcão

Para entender a luta do povo mapuche contra os ataques racistas e o Estado Chileno

Zuca Falcão

Os conflitos envolvendo o povo mapuche se agravaram na última semana, após ataques racistas de grupos de extrema direita contrários às manifestações pela liberdade dos líderes indígenas presos arbitrariamente. No Chile, eles se enfrentam com o governo de Sebastián Piñera, que mantém presos líderes indígenas de forma arbitrária. Piñera também ampliou a militarização na região onde se concentram, conhecida como Araucanía, aumentando a repressão sobre esse povo e contra os movimentos em solidariedade à sua luta, além de permitir a livre ação de grupos de extrema direita que atacam os mapuche e seus apoiadores.

A luta por seu território é uma condição enfrentada pelo povo mapuche desde a invasão dos colonizadores espanhóis, e também há uma demanda por melhores condições de vida já há muito tempo. Mas a chegada da pandemia de coronavírus no país e a gestão desse problema por Piñera aprofundaram as condições precárias em que já vivia esse povo, levando ao aumento das manifestações e consequentemente o acionamento d,a repressão, que é a principal saída do presidente para lidar com a crise social que não teve descanso desde os grandes levantes de 2019.

O povo mapuche tem recebido apoio e solidariedade nacional e internacionalmente, inclusive de setores de trabalhadores e estudantes do Chile. É importante que esse apoio se amplie, pois os ataques a esse povo não são um fato isolado, mas estão inseridos no contexto de uma agenda de ataques em toda a região da América Latina, que atinge a todos os grupos explorados e oprimidos, como trabalhadores, mulheres, indígenas, negros, a juventude e os LGBTs. Nesse sentido é importante entender tanto as raízes do conflito mapuche com o Estado chileno quanto sua relação com a crise econômica e social da América Latina.

O povo mapuche é uma nação indígena originária que habita uma região do Chile conhecida como Araucanía, ao sul da capital Santiago e seu território hoje se estende até oeste da Argentina, na fronteira com o Chile, na região conhecida como patagônia. Este território antes da invasão dos colonizadores se estendia desde o oceano pacífico até o Atlântico, na mesma latitude atual.

Em ambos Estados, o território mapuche guarda recursos naturais estratégicos, como petróleo, gás e minério, o que ao longo dos séculos resultou em disputas entre as comunidades indígenas e os governos destes países, interessados na exploração destes recursos. Também nos dois países há um histórico de violência e repressão por parte dos governos. E no Chile, onde o conflito se agrava agora, esse histórico de violência está diretamente relacionado com o projeto de desenvolvimento capitalista do país.

Piñera reforçou a militarização da região da Araucanía, como forma de conter as manifestações indígenas que se intensificaram depois da pandemia, quando a condição de vida desse povo se tornou ainda mais precária, o que resultou na prisão de vários líderes indígenas, de forma arbitrária. A reivindicação de que estes presos políticos fossem liberados conforme prevê o Convênio 169 da OIT, não foi atendida, o que levou estes líderes a fazerem greve de fome numa tentativa de conseguir um avanço nas negociações.

A militarização da Araucanía se estende desde o período da colonização até os dias atuais, e apesar de ter um grande peso desde o início governo de Piñera, ela foi de certa forma contínua desde o processo que contraditoriamente leva o nome de “Pacificação” da Araucanía, que se desenvolveu entre 1861 e 1920, quando Joaquín Perez, então presidente, decidiu avançar sobre o território mapuche, empreendendo uma ocupação militar na região. Para justificar o roubo das terras e toda a violência empregada, foi utilizado o discurso racista de “civilização” desse povo para que fossem incorporados ao restante da nação. Racismo que é utilizado até hoje para consolidar os objetivos econômicos dos governos burgueses.

A “Pacificação da Araucanía” teve como objetivo entregar as terras originárias para colonos nacionais e estrangeiros, usurpando mais de 5 milhões de hectares e dividindo os mapuche em pequenas comunidades sem continuidade territorial, conhecidas como “reduções”, sob o domínio de latifundiários e do exército chileno. Em mais de um século a situação se mantém a mesma, pois a polícia militarizada hoje domina a região por ordem do Estado, com o fim de privilegiar empresários do ramo de extrativismo, grandes mineradoras, latifundiários, e outros.

O Estado chileno se nega a reconhecer legalmente os mapuche enquanto povo. Esse reconhecimento implicaria em concessões que vão totalmente contra o projeto do governo e dos capitalistas de utilização da Araucanía para exploração econômica, pois daria autonomia aos mapuche sobre seu território e os fortaleceria politicamente. Com o reconhecimento eles teriam direitos como devolução de terras, reconhecimento de idiomas indígenas como oficiais, direito à consulta sobre intervenções em seu território, cota parlamentar e também participação na elaboração da nova constituição. De fato, implicaria em reconhecer que eles já habitavam o território antes da formação do Estado e que portanto teriam direito a autonomia sobre ele.

Vários governos após o fim da ditadura no Chile em 1990 fizeram promessas sobre o reconhecimento constitucional, mas nenhum deles fez mais do que tentativas forçadas de integração desse povo ao Estado Chileno, que tinha como verdadeira intenção não retirar esse povo da condição de marginalização e garantir direitos básicos, mas de absorver definitivamente o território indígena como parte das possessões do Estado, para poder controlar com mais propriedade os recursos naturais. O programa de governo de Piñera em 2017 propunha uma mudança nas políticas indígenas para ampliar o uso da terra, diminuindo ou até derrubando a proibição de transações imobiliárias sobre as terras da Araucanía, como venda ou arrendamento.

Diante do fracasso da integração, os governos ao longo do tempo empregam dois recursos: repressão e racismo. E Piñera deu um salto na utilização destes recursos desde a rebelião do fim do ano passado, que levou milhares de chilenos às ruas contra todos os ataques que vêm sofrendo há décadas e que se aprofundaram no governo atual, e os manteve frente à pandemia, quando o fracasso do sistema de saúde privado do país ficou ainda mais evidente, sobretudo para os mapuche que sempre enfrentaram uma situação socioeconômica ainda pior do que o restante da população. Ao invés de investir em estrutura de saúde pública diante da ameaça da pandemia, Piñera militarizou as ruas do país para conter a revolta da população. E agora emprega o uso da força por meio dos carabineiros para reprimir as ações dos mapuche em busca da liberdade de seus presos políticos e de mobilizações em apoio.

E é também no governo de Piñera que o racismo ultrapassa os limites das consequências deixadas nesse povo - expressas nas piores condições socioeconômicas, como o fato de receberem em média 38% a menos de salário do que um trabalhador não originário, resultado da condição de escravizados que foi fundamental para a acumulação inicial capitalista no Chile - para se manifestar de forma explícita, por meio de grupos de extrema direita que têm atacado as mobilizações. É o caso do grupo que atacou a familiares e comuneiros mapuches, que ocupavam as prefeituras de Curacautín e Victoria exigindo liberdade aos presos políticos, munidos de paus e aos gritos de “fora todos os índios” e “quem não pula é mapuche”. As manifestações racistas foram encorajadas pelas declarações do ministro de Interior, Victor Pérez, que é ex-prefeito da ditadura e que foi indicado diretamente por Pinochet para o cargo, que em visita a região negou a existência de presos políticos mapuche, polarizando o conflito e culminando na ação desses grupos, compostos em maioria por latifundiários. E para confirmar o racismo como estratégia política, Piñera ordena a repressão das manifestações contra os atos de racismo como foi em Temuco.

O caminho para vencer as opressões

Após os ataques racistas, as manifestações em apoio à luta do povo mapuche se ampliaram. De norte a sul do país surgiram bloqueios de vias, panelaços, declarações de repúdio, e grande parte desse apoio vem de setores de trabalhadores e da população não indígena. Não é a primeira vez que essa aliança se expressa. Nas jornadas de luta que tiveram início em outubro de 2019 pelo aumento na tarifa do metrô e que acabou se estendendo por meses e ampliando a reivindicação para o fim das péssimas condições de saúde, trabalho, educação e pelo Fora Piñera, a bandeira mapuche foi um símbolo presente durante todos os meses que a juventude chilena permaneceu nas ruas enfrentando a repressão.

A juventude chilena que hoje se rebela contra a precariedade imposta a sua geração, que não tem direito à educação garantido pelo Estado, que vê o sofrimento dos idosos que não podem ter uma vida digna após terem contribuído por toda a vida e que vive sob repressão da polícia, bem como os trabalhadores do Chile que enfrentam os ajustes do governo de Piñera e que se levantam pelo fim do sistema de previdência privada, entendem que a luta do povo mapuche não está dissociada de suas lutas, porque são parte de um mesmo projeto de governo que trabalha para garantir os privilégios da burguesia nacional e imperialista.

E o imperialismo que massacra os povo originários, trabalhadores e seus filhos no Chile, passando como um rolo compressor por cima de direitos democráticos e da vida da população pobre é o mesmo que impõe que, no Brasil, Jair Bolsonaro promova o genocídio do povo indígena por interesse dos latifundiários e um genocídio do povo negro nas periferias. É o mesmo que fortaleceu o golpe de Estado racista na Bolívia, encabeçado por setores empresariais, religiosos e do agronegócio, que foi erguido sobre o sangue indígena e pobre. E é também o mesmo que impõe às trabalhadoras e trabalhadores mexicanos a exploração e o risco de morte por COVID nas indústrias maquiladoras e que usa a Guarda Nacional de López Obrador para caçar e punir imigrantes. É o mesmo que submete a população negra nos Estados Unidos há décadas ao racismo e à violência policial, ao assassinato por policiais supremacistas como se suas vidas fossem descartáveis, e que se beneficia da superexploração da mão-de-obra dos imigrantes, mas em troca só oferece um tratamento desumano baseado na clandestinidade e inferiorização.

Um mesmo imperialismo que impede que as favoráveis condições para o desenvolvimento econômico da América Latina, de recursos naturais estratégicos abundantes como minérios e hidrocarbonetos, a maior biodiversidade do planeta e condições propícias para a agricultura, bem como disponibilidade de mão-de-obra jovem e com sonhos para o futuro, sejam revertidas para o benefício não da nossa população, que precisa enfrentar o desemprego, a pobreza, a violência e o racismo, mas para os capitalistas e donos de transnacionais, que levam uma vida cheia de privilégios, com lucro bilionários, às custas do sofrimento dos trabalhadores latinos.

E se o inimigo em comum de todos os povos originários, negros, mulheres, LGBTs e do povo trabalhador neste continente é o mesmo que às custas das vidas latinas expande seus domínios para sustentar o sistema capitalista em sua agonia em meio à crise, é necessário combatê-lo à altura, com uma organização de todos estes setores oprimidos do subcontinente, e inclusive aliados às massas estadunidenses que, no coração do imperialismo, se rebelam contra as opressões de raça e classe impostas há séculos, como também com o apoio dos povos de outros continentes como a Europa, onde as manifestações antirracistas foram expressivas em seu apoio aos imigrantes. Somente a auto-organização dos trabalhadores em aliança com a juventude e todos os que sofrem com o racismo, sejam negros ou indígenas, e que ultrapasse os muros das fronteiras entre Estados para fortalecer uma solidariedade internacional, estará à altura do combate que devemos travar.

É uma tarefa na ordem do dia formar partidos revolucionários em cada um destes países e combater as burocracias sindicais que hoje cumprem o papel de frear as lutas populares pelo continente, negociando com governos e empresários, como hoje a CUT chilena (sob direção do Partido Comunista), a COB na Bolívia (encabeçada pelo MAS de Evo Morales) e a CUT no Brasil (dirigida pelo PT), para citar alguns exemplos, vem fazendo. É fundamental retomar a direção das nossas ferramentas de luta. Recuperando nossos instrumentos de organização poderemos nos organizar contra os ataques que querem continuar descarregando sobre nós e lutar por saídas que nos permitam fazer com que os capitalistas paguem pela crise.

Por um programa operário de ruptura com o capitalismo, com demandas como, por exemplo, que todos os recursos naturais que hoje são alvo de espoliação sejam nacionalizados sob controle das trabalhadoras e trabalhadores de cada país, que os povos originários tenham direito à autodeterminação e até mesmo pelo fim da polícia, cuja única função é defender a propriedade privada - uma reivindicação exemplar levantada pelas massas norte-americanas.

E é por essa organização internacional que nós da Fração Trotskista atuamos em cada país onde construímos, impulsionando a auto-organização de estudantes, trabalhadores e da população oprimida, lado a lado nas lutas e mobilizações, tendo como principal instrumento nossos jornais revolucionários da rede internacional do Esquerda Diário, presentes em 14 países e em 8 idiomas, cumprindo o papel fundamental de dar voz e organizar a luta dos trabalhadores e do povo pobre. Desde o Partido Revolucionário de Trabalhadores (PTR) no Chile, nos colocamos a serviço de repercutir a luta do povo mapuche, rompendo o cerco midiático da mídia burguesa nacional e internacionalmente.

É em busca dessa aliança internacional e de impulsionar partidos revolucionários em toda América Latina que nós, da FT, aderimos à Conferência Latino-Americana e dos Estados Unidos, convocada pela Frente de Esquerda Unidade da Argentina, ocorrida entre os dias 30 de julho e 1 de agosto, pretendendo fortalecer a unidade da esquerda socialista diante de um novo cenário na América Latina e dos levantes contra o racismo e a polícia nos Estados Unidos. Procuramos reforçar a necessidade de uma saída socialista revolucionária, impulsionando a independência política dos trabalhadores numa luta anticapitalista e anti-imperialista, e assumindo a tarefa de lutar por um governo de trabalhadores e pela Federação das Repúblicas Socialistas da América Latina.

Sejamos milhares junto ao povo mapuche nesta luta que é histórica, pelo direito à autodeterminação e liberdade de seus presos políticos, e unidos pelo fim da violência racista e da opressão capitalista e imperialista que assola nosso continente e oprime trabalhadores no mundo todo.

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Zuca Falcão

Professora da rede pública de MG
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