Deve ser anunciada nesta sexta-feira a reforma ministerial do governo Dilma. Depois de muitas especulações, os nomes mais prováveis mostram o ganho de músculos do PMDB, o enfraquecimento dos ministros mais próximos a Dilma e a volta de indicados de Lula ao alto escalão. Para garantir estabilidade em meio à crise política e à crise econômica o Planalto utiliza uma fórmula: para salvar Dilma, menos Dilma. O preço da governabilidade de hoje é mais fisiologismo, e a preparação de novas crises no horizonte próximo.
sexta-feira 2 de outubro de 2015 | 00:00
A discussão sobre reforma ministerial iniciou-se meses atrás como uma proposta demagógica do PMDB para o corte de gastos do governo. Sob pesadas críticas de setores empresariais e da mídia por não cortar gastos com a agressividade desejada, Dilma cedeu e anunciou que cortaria dez ministérios do total de 39 que existem no país. Seriam fundidas várias pastas. Com o passar dos dias, ficou claro que esta fusão não representaria nenhuma economia, continuariam existindo milhares de cargos indicados que ganham fortunas, a reforma ministerial seria utilizada para buscar recompor apoio parlamentar à custa de cargos. Mesmo com menos ministérios, o PMDB passaria de 6 para 7 cargos.
Depois de idas e vindas nas negociações com o vice-presidente Michel Temer, que acumula o cargo de presidente do PMDB e havia atraído a desconfiança do petismo ao fazer discurso público “que alguém deveria unificar o país”(e seria ele, não Dilma), sob ameaças do opositor Eduardo Cunha, do mesmo PMDB, a presidir a Câmara e poder determinar se será instalado ou não o processo de impeachment, Dilma e o PT cederam vários de seus espaços no poder para acomodar mais e mais interesses. Uma governabilidade baseada em cargos.
Com a crise do governo, o que há de mais velhaco no regime político brasileiro salta aos olhos diariamente e agudamente nesta reforma ministerial: o fisiologismo, o ”toma lá da cá”.
Não só de parte de Dilma e do petismo, mas cada passo de todas as principais figuras políticas do país. É por puro interesse pessoal que os tucanos não se unificam na tática do impeachment ou na de “sangria” de Dilma, ficando Aécio e os deputados na primeira, Serra e governadores na segunda, e FHC em um “nem, nem” chamando Dilma a renunciar ou de fato governar, tudo isto baseado em cálculos pessoais sobre a sucessão presidencial. Os interesses particulares de Cunha, Renan, e da nova figura da estabilidade, Picciani, movem seus posicionamentos diariamente.
Quanto mais crise mais PMDB
No começo das discussões de reforma ministerial foram aventadas hipóteses de unificação de pastas segundo uma afinidade racional de temas, porém o que prevaleceu foi o velho "Q.I" (quem indica). Eliseu Padilha, homem de confiança de Temer, e que junto a ele vinha cumprindo um papel de disciplinar o PMDB para que aprovasse pautas do ajuste fiscal, deveria ser movido de seu ministério da “Aviação Civil” para algum outro ministério ou estatal para que sua pasta se unificasse com a pasta de Portos. Helder Barbalho, filho do poderoso Jader Barbalho do PMDB do Pará deveria abrir mão de sua pasta da Pesca para que esta fosse unificada com a Agricultura da ruralista também pemedebista Kátia Abreu. Henrique Alves, outro iminente membro do mesmo partido também deveria manter cargos. A boquinha histórica do PMDB no ministério de Minas e Energia também não poderia ser mexida.
Tudo deveria ser mexido, mas nada podia ser mexido, eis o dilema de Dilma, qualquer um que não fosse contemplado aumentava o risco de aumentar a indisciplina nas votações no Congresso e arriscar que a crise política siga aumentando a crise econômica de um país que já está amargando a terceira pior queda em seu PIB em toda a história, com valores estimados de uma retração de cerca de 3% neste ano.
Na reforma haveria que não contrariar interesses que já estavam contemplados previamente e ainda haveria que acomodar os indicados pelo PMDB da Câmara, que na mesma semana que declarou que não queria nenhum cargo, fez reunião para votar nomes e escolher quais ministérios queria. Alguns deputados deste partido organizaram um manifesto contra realizar indicações, porém as poucas assinaturas ilustram a unidade PMDBista na batalha pela Esplanda dos Ministérios.
Resultado? Praticamente nenhuma pasta do PMDB se unificará.
Ficarão todos onde estão, ou, se forem movidos, serão a lugares mais influentes. Barbalho passará da Pesca para Portos, e o PMDB da Câmara, que por vários meses parecia um bastião oposicionista sob tutela de Cunha, ainda herdará a mais rica das pastas, a Saúde, com o nome de Marcelo Castro (do Piauí) e de “bônus” levará a Ciência e Tecnologia com Pansera do Rio de Janeiro.
O articulador da campanha de Aécio nas eleições é agora um esteio para a governabilidade
Com tantos cargos do PMDB no governo, Dilma deve conseguir comprar, nem que seja momentaneamente, alguma estabilidade e governabilidade. Pode enfrentar dificuldades para aprovar algumas medidas no Congresso como o retorno do imposto sobre movimentações financeiras, a CPMF, entre outras. Porém, um PMDB com mais cargos é um PMDB mais disciplinado, e este movimento apara algumas arestas e facilita a aprovação das pautas de ajuste que atacam direitos dos trabalhadores e da população, centralizando aqueles deputados que votavam demagogicamente algumas medidas a favor dos trabalhadores, desde que prejudicassem Dilma.
As especulações sobre o rompimento do PMDB com o governo em sua convenção nacional em 15 de novembro arrefeceram nos últimos dias. Porém, não faltam sinais de que o maior partido do país, que sozinho controla 1/5 das prefeituras, irá de fato preparar seu terreno para romper com o PT em muitas prefeituras do país e se preparar para ter candidato presidencial próprio pela primeira vez desde 1989.
Todo este movimento é feito em comum acordo de todas as grandes figuras do PMDB, sejam os aliados de Dilma, como o governador Pezão do Rio de Janeiro e o prefeito Eduardo Paes, ou o governador oposicionista Hartung do Espírito Santo, ou até mesmo Eduardo Cunha. Os caciques do PMDB podem divergir se apoiam ou não Dilma, mas concordam em duas coisas: querem cargos, querem candidatura própria em 2018.
Com este cálculo um campeão da campanha de Aécio Neves no ano passado, Picciani, líder do PMDB na Câmara, passou do dia para a noite de braço direito de Cunha a ser um articulador político para negociar maior presença do PMDB no governo.
O enfraquecimento de Cunha está sendo comemorado pelo petismo. Porém, estão trocando um poderoso membro do PMDB do Rio por um ainda mais poderoso (o pai é presidente da Assembleia Legislativa do Rio), e não só muito poderoso, como foi braço direito de Aécio no Rio.
Agora que mais cargos foram cedidos ao PMDB frente a primeira crise, a solução contra novas ameaças de rupturas será mais e mais PMDB, que exigirá mais e mais cargos. Dilma está vendendo sua estabilidade de amanhã para tentar acalmar sua fraqueza hoje.
Mais espaço para Lula não estancará a crise do PT
O debilitamento do governo Dilma, o mais impopular da história recente do país, atinge fortemente também alguns de seus braços direitos no PT e nos ministérios, o ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante, e o ministro da Justiça, Cardozo, especialmente são muito questionados pelo petismo e pelos aliados do governo.
Para tentar agradar ao petismo que está insatisfeito que seu ministro da saúde foi demitido de forma humilhante, por telefone, e que somente suas pastas “progressistas” como Igualdade Racial e Direitos Humanos sofreram fusão, Dilma também cede para deslocar Mercadante e ao mesmo tempo agradar Lula.
A presidente irá tirar seu ministro da Casa Civil para que ele assuma novamente a Educação, para seu lugar irá um nome de confiança de Lula, o petista ex-governador da Bahia, Jacques Wagner que sairá da Defesa, abrindo espaço para que o ex-presidente da Câmara que blindou Lula no esquema do Mensalão Aldo Rebelo do PcdoB assuma a defesa.
Lula havia perdido nomes de sua confiança no alto escalão do ministério com o afastamento de Gilberto Carvalho e Berzoini, agora retornará para a pasta que controla quem acessa e quando a presidente da República, a Casa Civil.
Este movimento para buscar conter o fogo amigo petista contém as grandes figuras que se acomodam por cargos e seus interesses, porém, entre setores de massa segue a ruptura e descontentamento com o governo. Dezenas de prefeitos deixam o partido, deputados, vereadores e até mesmo um conhecido ativista das redes sociais que organizava uma famosa fanpage humorística em defesa da presidente (“Dilma Bolada”) anunciou publicamente sua ruptura com Dilma.
Estas rupturas são visíveis em muitos locais de trabalho e estudo. Não será um ministro do agrado de Lula em meio à tamanha crise política, econômica e com grande insatisfação com o estelionato eleitoral que a estancará facilmente.
Estabilidade instável: a governabilidade de hoje aumenta as contradições de amanhã
A reforma que está se desenhando, conforme as muitas declarações à imprensa, poderá dar alguma estabilidade e governabilidade a Dilma ao conseguir concentrar mais alas do PMDB sob as benesses do Estado e diminuir o fogo amigo petista contra seu ministério. Porém, este fortalecimento se faz criando maiores fontes de instabilidade para o futuro. Como já foi dito antes, o PMDB chantageará mais e mais. Vendo o sucesso do PMDB em conseguir mais cargos depois de ter dado vários passos oposicionistas, por que outros partidos da base do governo não farão o mesmo para barganhar mais espaços?
Jacques Wagner é um petista com peso interno muito maior que Gilberto Carvalho e não pode ser “descartado” tão facilmente como aquele outro indicado de Lula tinha sido. Problemas entre Dilma e Wagner serão fonte de disputas internas com maiores implicações. Também com o petismo, Dilma se enfraquece e vai perdendo seu “perfil próprio”.
Na esfera da própria política, a reforma ministerial não é uma fonte segura e duradoura de estabilidade, menos ainda é garantido seu êxito quando levamos em consideração as dificuldades a enfrentar na economia e como esta se relaciona com a crise política e do PT, cada uma delas aumentando a outra crise.As nuvens seguem carregadas em Brasília: de recessão, ataques a classe trabalhadora, e intermináveis intrigas e fisiologismo.
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