Ronaldo FilhoProfessor da rede estadual do RJ
terça-feira 12 de junho de 2018 | Edição do dia
Na segunda-feira dia 11/06, Temer, ao lado do ministro da golpista Raul Jungmann, assinou a Medida Provisória que transfere parte dos recursos da loteria federal para o ministério da segurança pública, reduzindo ainda mais as verbas para o esporte de alto rendimento, amador e a formação de novos atletas no país.
O Ministério da segurança pública, até então provisório, irá crescer muito mais e tornar-se permanente. Para isso, além de indiretamente drenar recursos de outras áreas, como a saúde e a educação, irá tirar 87% do já baixo orçamento para o incentivo aos esportes no Brasil. Todo esse recurso alimentará o novo “Sistema Único de Segurança Pública” (SUSP), que irá subordinar as polícias federal e rodoviária federal e polícias civis e militares estaduais ao mistério da segurança pública, com planos de metas de combate à criminalidade e coleta de dados.
Isso custará o equivalente a 4% do PIB. O SUSP, faz parte da nova lei de “Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social”, que estipula princípios para a atuação dos órgãos de segurança. Se considerarmos a frase dita por Temer que “tortura é inadmissível, mas não se trata a criminalidade com rosas na mão”, a população das periferias já sabe o que pode esperar.
Com a MP que transfere esses recursos, Temer atacará a principal fonte de renda das associações desportivas. As verbas para o esporte já estavam sendo reduzidas progressivamente, pois uma parte significativa vem dos patrocínios de empresas públicas como Correios e Petrobras, que diante da crise do país e das próprias empresas, já vinham cortando esse patrocínio. Além disso o esporte é totalmente dependente do financiamento vindo da loteria federal.
Várias associações desportivas e o grupo Atletas do Brasil, já se pronunciaram contra essa medida. O ministro da segurança pública, Raul Julgmann chamou os recursos que serão desviados de “excesso de gordura que sobrou dos investimentos para copa de 2014 e os jogos olímpicos de 2016”. Mas os números dizem o contrário.
Atualmente, 4,5% da arrecadação bruta das loterias vão para o Ministério do Esporte, que fica com parte do valor e repassa outra para o CBC (Comitê Brasileiro de Clubes) e secretarias estaduais de esporte. Pela Lei Agnelo Piva, são repassados 2,7% da arrecadação, dos quais 1,7% ficam com o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e 1% com o CPB (Comitê Paraolímpico Brasileiro). A estimativa é que o desvio dos repasses da loteria cheguem a R$ 800 milhões neste ano, sendo que já estavam previstos no orçamento R$ 13 bilhões para o ministério da segurança pública. Em 2022, a previsão é que a verba repassada pelas loterias alcance R$ 4,3 bilhões.
Em 2016 a ministério do esporte recebeu um total de R$1,307 bilhões em recursos. Em 2017 os recursos caíram para R$ 1245 bilhões. Com a MP, em 2018 o custeio com esporte cairá para R$ 163 milhões. Redução de 87%, que para além de atingir as grandes associações, impedindo o investimento em esportes de alto rendimento, irá inviabilizar as bolsas para os atletas e os investimentos na formação de novos atletas, impedindo a expansão de novos centros de treinamento ou o incentivo a população e jovens praticarem esporte.
O que Temer pretende é continuar aumentando a parcela do PIB dedicada ao pagamento da dívida pública e para sustentar o aparato repressivo, que não irá se limitar a reprimir atividades criminosas, mas a atacar os trabalhadores, caso tentem se levantar contra os ataques que acabam com nossos direitos sociais e garantem o lucro dos empresários, que irão lucram cada vez mais com a destruição da educação, saúde e com a repressão.
