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Abaixo aos cortes | Pagamento das bolsas já! Reajuste de um salário mínimo e garantia de todos os direitos

Estudantes por todo o país estão sofrendo sem receber as bolsas do PIBID e da RP, assim como os estagiários da empresa CIEE que estão há mais de 15 dias sem receber seus salários. Em um momento de profunda crise onde amargamos na fome, no desemprego e na inflação, somos nós, a juventude trabalhadora, a primeira a pagar pela miséria que o capitalismo e seus governos nos impõem. Exigimos o pagamento imediato das bolsas, o reajuste de seus valores e a garantia de nossos direitos já.

Luiza EineckEstudante de Serviço Social na UnB

sexta-feira 22 de outubro | Edição do dia

Veja cobertura da luta contra atrasos de bolsas e salários do PIBID, RP e CIEE aqui

A agenda de ataques do governo Bolsonaro e Mourão ao lado do Congresso, STF e também dos governadores só aumenta sua dinâmica, seja com as várias reformas como da Previdência, a Administrativa e o recente Sampaprev2 em São Paulo, e as privatizações, seja com os cortes bilionários nas universidades que afetam os setores mais precários da universidades como os estudantes que recebem a permanência - principalmente os negros, filhos da classe trabalhadora, indígenas e quilombolas -, os trabalhadores terceirizados e agora os estudantes que recebem bolsas de programas ligados à CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), como o PIBID (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) e o RP (Programa de Residência Pedagógica).

Os atrasos das bolsas não ocorrem do nada, são fruto do corte bilionário de Guedes que reduz em 92% o orçamento da ciência e educação, para além de se somar aos cortes anteriores e a aprovação da PLN 17/2021 (Projeto de Lei Nacional), referente a recomposição orçamentária dos programas ligados à CAPES.

Ao passo disso, a empresa CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) está atrasando milhares de bolsas de estagiários pelo país. São milhares de estudantes que estão tendo de trabalhar sem receber há dias. As redes sociais estão lotadas de manifestações de raiva e angústia pelo atraso do pagamento da Bolsa-Auxílio de setembro e outubro, além do atraso na convocação de novos estagiários aprovados em processos seletivos de diversas empresas e órgãos públicos. O estágio na legislação brasileira não é considerado vínculo empregatício, ou seja, nenhum dos direitos de um trabalhador comum se aplicam. Trata-se de uma forma de utilizar mão de obra qualificada por um preço mais baixo - que em sua grande maioria é menor do que um salário mínimo (400 a 800 reais), e com quase nenhum direito trabalhista. A CIEE, portanto, funciona como uma intermediária entre o estagiário e a empresa, garantindo a exploração e precarização dos estudantes.

Leia mais: Pagamento das bolsas segue sem previsão. É urgente unir bolsistas, estagiários e residentes

Esses atrasos absurdos ocorrem ao mesmo tempo em que a inflação chega a níveis escandalosos, onde a população brasileira está cada vez mais aprofundada na fome, no desemprego e nas dívidas. Uma expressão disso são as recentes cenas bárbaras das filas do osso e lixo, que mostram a degradação que é o sistema capitalista que prefere jogar comida fora do que alimentar toda a população.

Os jovens tiveram que se desdobrar em empregos precários, em cima de bikes, em estágios, durante a pandemia, para ajudar a pagar as contas de casa, os familiares, inclusive tendo que sair aos montes das universidades por não terem como arcar com os custos de permanência nas mesmas, ou como pagar as parcelas do Financiamento Estudantil (FIES).

Esse breve retrato da juventude em meio a crise já escancara a irracionalidade desse sistema que arranca nossos futuros e o direito de estudar. E, esse é o projeto de Bolsonaro, Mourão e de todas as instituições do golpe institucional de 2016 que, para garantir os lucros dos capitalistas, nos jogam na miséria nos superexplorando e arrancando lucros até da nossa última gota de suor.

Leia também: Bolsa do PIBID atrasa e afeta jovens: “O que eu sei é que tenho contas para pagar”

É no marco de tudo isso que está colocada a urgente necessidade da organização e unidade entre os estudantes, bolsistas, residentes e estagiários para conseguir acabar os cortes e conquistar o pagamento imediato de todas bolsas e salários. O único caminho possível para isso é através da nossa luta e organização independente ao lado da classe trabalhadora, sem nenhuma confiança nas instituições e saídas por dentro do regime que nos ataca com Bolsonaro, Mourão e Guedes.

É urgente que junto do pagamento imediato das bolsas, batalhemos pelo reajuste das bolsas e salários para um salário. Com a inflação, tudo aumenta mensalmente, os salários dos estagiários e as bolsas PIBID e RP se mantêm miseráveis. Se nosso poder de compra já era baixo, imagina agora com os recordes inflacionários e os absurdos juros que seremos obrigados a pagar pelos atrasos das contas, devido aos atrasos do pagamento das bolsas. Não há vida digna nesse sistema e parte das nossas reivindicações também são pelo ressarcimento dos dias atrasados e pela garantia de todos os nossos direitos trabalhistas.

Não esquecemos que foi no governo do PT, mesmo partido que está na direção majoritária da UNE, que Lula sancionou a lei Nº 11.788/2008, onde prevê que o estágio é um “ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo” - e que foi Dilma cortou bilhões da educação -, chega a ser cômico, pois trabalhamos exaustivamente, mas sem direitos. Esse exemplo só reafirma como o projeto de Lula e do PT sempre foi de administrar o capitalismo, e continuará sendo, visto que Lula, se eleito, governará com todos os ataques aprovados com a direita e não resolverá nenhum dos problemas concretos da classe trabalhadora e da juventude.

Hoje a UNE (União Nacional dos Estudantes), a principal e maior entidade estudantil do país, é dirigida majoritariamente pelo PT, pelo PCdoB (UJS) e Levante Popular, uma entidade como essa poderia cumprir um grande papel mobilizando e organizando os estudantes ao lado dos trabalhadores para lutar contra os ataques e pelo pagamento das bolsas.

Porém, hoje, sua direção, principalmente a UJS, corrente de sua presidenta Bruna Brelaz vem atuando com uma política de aliança com a direita que nos ataca. Inclusive, em uma reunião sobre o PIBID e RP, a presidenta chegou a falar que devemos confiar no Congresso para a resolução do pagamento, o mesmo que está de mãos dadas com Guedes e Bolsonaro aprovando os ataques. O restante da majoritária aposta na estratégia eleitoral, em uma espera passiva das eleições de 2022 para eleger Lula. Essas alternativas não respondem os dilemas e miséria da juventude que passa fome, tá em condições precárias e sem receber, hoje. Nossa luta precisa ser independente e agora, recuperando as entidades como instrumentos de luta e mobilização pela base dos estudantes, como por exemplo provendo assembleias com direito a voz e voto para todos.

Todos os setores que se colocam à esquerda do PT e das direções burocráticas do movimento estudantil e operário precisam unir forças na luta de classes urgentemente, e aqui, nós da Faísca e do Esquerda Diário, fazemos um apelo às organizações de esquerda que se colocam na Oposição Esquerda à UNE, e às organizações que assim como nós estão debatendo a construção de um Pólo Socialista e Revolucionário, para que organizem a luta dos estudantes e trabalhadores pela base em cada entidade estudantil e sindical que dirigem pelo país, exigindo para que as centrais sindicais como a CUT e a CTB - dirigidas pelo PT e PCdoB - que também dirigem a UNE junto do Levante Popular, rompam com sua paralisia e ilusões eleitorais, e construam um plano de lutas unificado já.

A unidade que precisamos é da esquerda e na luta de classes junto dos setores mais oprimidos, para inclusive ir além nas nossas demandas, levantando um programa de independência de classe, operário e popular que seja capaz de resolver os grandes problemas do país, derrubar Bolsonaro, Mourão e todos os ataques.

Editorial MRT: É urgente um plano de luta contra a fome e o desemprego




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