André Barbieri São Paulo | @AcierAndy
segunda-feira 5 de dezembro de 2016 | Edição do dia
A nota do Diretório Executivo Nacional do PSTU, uma organização com uma participação cada vez mais pálida na política nacional, leva a crer que foi difícil conter o entusiasmo com o ato da direita (fracassado) neste dia 4 de dezembro.
Já há tempos o PSTU vem se servindo das receitas ideológicas extraídas do arsenal da direita golpista, da mídia e do Judiciário para “combater os corruptos”, formando parte da “esquerda Lava Jato”. Mas agora, em ocasião da manifestação deste domingo, o PSTU chega ao extremo de sugerir que o PSDB devia ser integrado no esforço de impedir a impunidade dos corruptos.
Citamos: "Poderia e deveria haver uma luta unificada pelas seguintes bandeiras: Contra a corrupção, em defesa da prisão dos corruptos e dos corruptores, Fora Temer e Fora Todos eles, pela derrubada da PEC 55 e da reforma da Previdência, em defesa do emprego, da educação e da saúde. [...] Acontece que os grupos dirigentes ligados ao PSDB de um lado, e os ligados à ’Frente Ampla’ (ou Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular) de outro, não querem unir a luta, porque, na verdade, não querem nem botar Fora Temer, como querem manter uma polarização eleitoral visando as eleições de 2018”.
Para deixar clara sua capitulação à direita (em nome de combater o PT?), em outro trecho citam exatamente o Vem Pra Rua, organização que no ato deste domingo combateu furiosamente o direito das mulheres ao aborto e que é comandada por Rogério Chequer, empresário milionário ligado ao PSDB.
“O ‘Vem Pra Rua’ é outro grupo que tem uma ideologia liberal (defende propostas iguais às do PSDB). Este, porém, num primeiro momento acenou com a proposta de uma manifestação unitária a favor da punição dos corruptos e inclusive pelo Fora Temer, mas depois de bombardeado pelo MBL, recuou e declara apoio à PEC e a Temer”.
Assim como durante o impeachment de Dilma era importante para o PSTU estar junto a “qualquer oposição”, independente do caráter de classe dela, agora vale abraçar milionários empresários da FIESP ligados ao tucanato para levar adiante o “Fora Temer” (como parte do “Fora Todos”, claro...).
Nem mesmo quando agitava freneticamente o “Fora Dilma”, uma bandeira de políticos como Bolsonaro e diversos congressistas da direita que aprovaram o golpe institucional em nome de Deus e dos torturadores, o PSTU se dobrava tão nominalmente aos pés de um dos partidos burgueses mais tradicionais, que contém entre seus membros figuras como Alckmin, José Serra e Aécio Neves. Agora, em nome do “combate a corrupção”, para o PSTU seria favorável aos trabalhadores cerrar fileiras com o tucanato e suas antenas como o VPR, sigla de ilustres corruptos e até agora preservada pelo Ministério Público e a Lava Jato.
Louvores à Lava Jato
Este delírio de uma “esquerda” que perdeu qualquer bússola de classe, e que não se hesita em cair nos braços do PSDB, também não se atenua quando se trata de alimentar grandes esperanças no Poder Judiciário como instrumento para “combate da corrupção”.
“A pretexto de evitar excessos e abuso de autoridade em relação ao MPF e à Lava Jato, a Câmara votou pela retirada de pontos como a tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos e a previsão de confisco dos bens relacionados a esse crime. Além disso, votaram a criação do ‘crime de responsabilidade’ para juízes e membros do MPF, elencando como condutas passíveis de punição coisas bem subjetivas.”
Este discurso poderia ter saído da boca de Deltan Dallagnol ou de qualquer procurador da Lava Jato, assim como saiu da boca do reacionário Sérgio Moro ao defender que o Judiciário deve gozar da mais completa imunidade “em nome de acabar com a corrupção política”. O PSTU não vai tão longe, mas claramente se alinha na defesa de que os pobres membros do MPF não sejam vítimas de punição por motivos “subjetivos”.
Como discutimos aqui, o Poder Judiciário é parte da casta política que se beneficia da impunidade e para isso busca substituir um esquema de corrupção com o rosto do PT por um esquema com a cara da direita. A impunidade de empresários e parlamentares (que, diga-se de passagem, estiveram lado a lado com o judiciário na aplicação do golpe institucional) é parte da Lava Jato, que cobre este papel sacrificando uma parte da casta a fim de “limpar” e relegitimar o sistema político e facilitar a aplicação dos ataques mais duros que Temer não foi capaz de fazer.
Como se se tratasse de uma "revanche" por parte das massas oprimidas todos os dias nos morros e favelas pela violência estatal, o PSTU propõe que se apoie o fortalecimento deste mesmo autoritarismo judiciário, porque agora "poderosos corruptos e corruptores começam a ser punidos".
Um elogio tão desmedido à Lava Jato só é visto no sem-fim de artigos e publicações de Luciana Genro do MES/PSOL, que canta louvores a Moro e à Operação de Curitiba.
A ausência completa de qualquer norte de classe, que levou este partido a ser funcional à política reacionária do golpe institucional da direita, leva a apoiar cega e novamente o discurso da FIESP, da direita e da imprensa oficial de que é o MPF, a PF e o Judiciário os que podem "acabar com a corrupção".
O mais estonteante na argumentação desta organização que vai de descalabro em descalabro é a tentativa de esconder seu apoio ao Poder Judiciário e a Sérgio Moro sob a sombra de algumas críticas pontuais aos aspectos "autoritários" das 10 medidas contra a corrupção.
O PSTU enumera a restrição ao Habeas Corpus, a possibilidade de obter provas ilícitas, a realização de testes de integridade e a ampliação da possibilidade de prisões preventivas (medidas reacionárias, sem dúvida) para esquecer sua articulação com todo o programa de classe por trás da instituição que encabeçou o golpe institucional. São algumas “concessões à esquerda” no marco da preocupação central do artigo: dialogar com a base de direita, anti-esquerda e que repudiou os direitos elementares das mulheres como o aborto, que esteve nas ruas neste 4 de dezembro.
A lógica de separar “o que há de bom e de ruim” no projeto político cujo objetivo é dar superpoderes a juízes e procuradores, que não tem nem nunca terão nada a ver com o “combate à casta política”, inerente ao sistema capitalista do qual são parte, está a milhas de distância do marxismo. A primeira tarefa de um marxista revolucionário é saber enxergar as disputas internas no seio das instituições de um só e mesmo Estado capitalista, e batalhar para que a classe trabalhadora não deposite sua confiança na classe inimiga, buscando uma saída política independente.
Claro que, para o PSTU, os termos “marxismo” e “independência de classe” já perderam qualquer significado prático há muito.
Greve Geral... para novas eleições?
Apesar de ter abandonado qualquer ambição de colocar uma alternativa política como proposta partidária (como fez antes do impeachment de Dilma, em que levantava a resposta reformista de eleições gerais), o louvor da Lava Jato leva o PSTU a defender essencialmente a mesma política embaralhada por alguns setores da burguesia na hipótese de que Temer caia, como é o caso do tucano Fernando Henrique Cardoso, que já se antecipou dizendo que nesse cenário o melhor seria chamar novas eleições diretas. Claro que o PSTU dirá que chama “Eleições Gerais”, e não meramente para presidente. Mas deixamos essa nuance para quem quiser se iludir com sutilezas. Todas essas políticas são funcionais para relegitimar o regime político dos ricos.
Dessa maneira, até a bandeira da Greve Geral se subordina completamente à adaptação do PSTU à direita e a Sérgio Moro.
Começar o combate à corrupção não tem nada a ver com a aliança com a direita, que de forma alguma representa uma alternativa à estratégia fracassada de conciliação de classes do PT. A única posição de independência de classe é levantar a necessidade de impor, pela luta de resistência aos ajustes, uma nova Constituinte Livre e Soberana que em base ao combate dos privilégios e da impunidade de juízes e políticos coloque nas mãos dos trabalhadores a resolução dos grandes temas nacionais assim como a administração democrática das grandes empresas estatais como a Petrobrás. Este primeiro passo sério no combate à corrupção ajudaria os trabalhadores a enxergar a necessidade de construir o seu próprio governo, em ruptura com o capitalismo.
A insistência do PSTU em sua deriva à direita coloca esta organização cada vez mais na marginalidade da política nacional.
