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PSOL segue apoiando aumento do salário para a alta cúpula do Estado

quarta-feira 27 de junho| Edição do dia

Depois de utilizar dos mesmos argumentos dos Reitores das Universidades de que o aumento do teto salarial não significa aumento salarial (sic!), os parlamentares do PSOL decidiram se calar e “esquecer” no passado a aprovação desse escandaloso favorecimento dos privilégios da minoria da cúpula do Estado cujos interesses são diretamente vinculados aos interesses das patronais e dos partidos do regime.

Enquanto na Assembleia Legislativa de São Paulo os parlamentares do PSOL cediam ao lobby dos 4.000 agentes fiscais, promotores, gestores públicos e professores universitários titulares, os verdadeiros funcionários públicos, que somam mais de 500.000 servidores, se enfrentavam nas Universidades contra a política de arrocho salarial imposto por esses mesmo professores universitários titulares e Reitores e ao desmonte da saúde e educação iniciado por Geraldo Alckmin (PSDB) e seguido por Márcio França (PSB).

Dentro do movimento grevista os militantes do PSOL se dividiram entre fingir que o assunto não era com eles – como não se posicionar na assembleia de trabalhadores da USP que votou o repúdio ao aumento do teto – a defender com unhas e dentes esse aumento – como alegar, na assembleia dos estudantes da USP, que o movimento estudantil não teria acúmulo suficiente para se posicionar contra esse aumento. Porém, seja de maneira descarada ou envergonhada, nenhuma corrente interna do PSOL criticou publicamente a posição votada pelos seus Deputados na ALESP, e pior, muitos de seus militantes sustentaram os mesmos argumentos utilizados pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP) em seu comunicado nº04/2018 de 19 de junho, que não é nada mais que uma síntese da própria nota de esclarecimento da bancada do PSOL.

De acordo com o comunicado dos Reitores “A Emenda 46/2018 não resulta em aumento salarial para nenhum dos servidores das Universidades Estaduais Paulistas”, já a nota do PSOL diz que “A PEC 5 NÃO CONCEDE AUMENTO (...) NENHUM servidor vai ter salto de salário com a PEC 5”. Como quem acredita que se chamarmos jiló de brigadeiro vai fazer com que ele deixe de ser amargo, os Reitores afirmam que “a aplicação da Emenda 46/2018 eliminará a divergência hoje existente entre os tetos salariais dos servidores [federais e estaduais]” sem dizer que essa “divergência” é de R$8.000,00 e que sua “eliminação” não se dará com a redução salarial do teto dos servidores federais, mas com o aumento salarial do teto dos servidores estaduais!

A nota do PSOL vai no mesmo sentido de dourar a amarga pílula, dizendo que “ela [a PEC 5] apenas estabelece um subteto salarial no âmbito do Estado de São Paulo, não mais atrelado ao salário do governador, mas sim ao dos desembargadores do Estado”, só omite que o valor do salário dos desembargadores é R$8.000,00 maior do que o do governador.

A semelhança das duas notas não para por aí, na sequência os Reitores vão tentar defender que “a aplicação da Emenda 46/2018 não implica aumento de despesas para as Universidades [no exercício de 2018]” pois “nos 12 (doze) primeiros meses (...) a aplicação do teto salarial corresponde a 71% do valor do subsídio dos desembargadores”. Isso é verdade. Os Reitores só omitem que a partir de junho de 2019 esse percentual sobe para 80% e no ano seguinte para 90%, até alcançar o valor total de R$30.471,11. Ou melhor, até alcançar o salário dos desembargadores, que são reajustados pela Câmara dos Deputados em Brasília em conluio dos interesses dos políticos do Legislativo com o Judiciário.

Ou seja, a partir de junho de 2022 o salário da alta cúpula das Universidades (que só na USP são em torno de mil professores ligados à administração e fundações) saltará em R$8.000,00 cada. Não à toa os Parâmetros de Sustentabilidade – que foram aprovados por esses mesmos professores no Conselho Universitário em 07 de março de 2017 sob bombas e sangue prevê congelamento de contratações, arrocho salarial, fechamento de unidades e demissões de servidores – tem prazo até março de 2022. É com a verba acumulada do salário dos verdadeiros servidores públicos e com a precarização e privatização dos equipamentos de saúde e educação públicos voltados à população que essa alta cúpula vai engordar ainda mais seus super-salários e seus privilégios.

O esclarecimento do PSOL vai no mesmo sentido e afirma que “NÃO É VERDADE que criará um rombo no orçamento”. Sem tentar fazer malabarismos numéricos como os Reitores para esconder o tamanho do rombo a partir de 2019, o PSOL faz uma demagogia retórica pra dizer que o rombo já é causado “pela política de isenções fiscais que o governo concede a grandes empresas. Em 2019 serão mais de 23 BILHÕES (10% do orçamento) (...)”. Como se uma coisa justificasse a outra.

Já que o governo rouba bilhões da população para favorecer as grandes empresas, o que teria de mal roubar mais um bilhão para favorecer os gerentes dessas empresas dentro da máquina estatal? Essa é a conclusão do fabuloso raciocínio lógico da bancada do PSOL

Há mais de vinte anos o orçamento repassado pelo Estado às Universidades Estaduais Paulistas (USP, UNESP e Unicamp) está congelado em 9,57%. Os custos do aumento desse subteto deverá sair dessa parcela que há anos já vem sendo insuficiente para arcar com a expansão de cursos e campi que ocorreram. Queremos que mais cursos e Universidades Públicas sejam abertas para que todos os jovens tenham o direito de fazer um curso superior público e de qualidade sem terem que passar pelo filtro racial e social do vestibular.

Uma das maneiras disso acontecer é aumentando o repasse das verbas do Estado para a educação em 11,4% - pauta histórica dos trabalhadores, estudantes e professores. Outra maneira é garantir que esse repasse não seja voltado para enriquecer os gestores e administradores (Reitoria, Diretores, professores e funcionários do alto escalão) e nem para os interesses corporativos de alguns professores titulares e empresas e fundações privadas a que eles estão ligados, o que só será possível se acabarmos com o feudal Conselho Universitário e colocarmos a Universidade sob administração paritária da comunidade acadêmica, professores, funcionários e, em sua maioria, os estudantes.

Mesmo com tudo isso, a única forma de popularizar o acesso a educação gratuita para todos e a serviço dos trabalhadores e dos interesses sociais é com a estatização de todas as faculdades privadas para que, de fato, a verba arrecadada com os impostos seja utilizada pelo Estado para garantir educação pública para toda a população, da pré-escola até o ensino superior. Essa nota de esclarecimento do PSOL em defesa da PEC 5 e a votação lamentável dos seus Deputados Estaduais de São Paulo junto do PT e demais partidos burgueses, infelizmente, vão na contramão de toda essa luta.




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