Política

DEBATE NA ESQUERDA

PSOL: quais alianças, para quais objetivos?

Qual é o melhor programa e estratégia para enfrentar a crise em curso e para o combate ao bolsonarismo e seu regime golpista? Um debate com o PSOL.

André Barbieri

São Paulo | @AcierAndy

sexta-feira 21 de agosto| Edição do dia

A recuperação de Bolsonaro nas pesquisas de opinião é uma das marcas da conjuntura pré-eleitoral no país. É um sinal característico de que não há solução efetiva para a crise em curso pela via eleitoral e institucional, como quer fazer crer o PT. Outro marco importante dessa conjuntura é o desejo de amplos setores sociais em enfrentar a extrema direita. Nas pesquisas de opinião, essa repulsa ao bolsonarismo se expressa no interessante entusiasmo que vem gerando as candidaturas do PSOL. Candidatos como Guilherme Boulos em São Paulo, Áurea Carolina em Belo Horizonte (em outro nível, Renata Souza no Rio de Janeiro), vem despertando a atenção de amplos setores sociais que querem uma saída à esquerda, independentemente do PT.

Esse espectro político que busca uma alternativa de enfrentamento real à extrema direita e ao golpismo, e que desconfia da conciliação de classes petista, constitui uma enorme força social, que no país chega em milhões de jovens e trabalhadores. É uma base sólida com a qual está aberta a discussão acerca de que tipo de programa, e que tipo de estratégia, são os mais adequados para derrotar Bolsonaro, Mourão e todas as instituições do golpismo, pilares de um regime político burguês que o PT busca preservar, com as mesmas forças que usa para negociar seu novo papel nele. Essa força social tem enorme potencial para se desenvolver com toda a energia uma política anticapitalista, de independência de classe, que sirva como ponto de apoio para fazer com que os capitalistas paguem pela crise, em base à luta de classes, mas também para que nestas eleições se pudesse dar passos para o surgimento de uma alternativa no terreno político que esteja à altura dos acontecimentos que virão com a crise capitalista mundial, e possa ser um polo de referência para superarmos a experiência do PT pela esquerda desde um ponto de vista classista e não repetindo os erros do PT.

Qual é o melhor programa e estratégia para enfrentar a crise em curso e para o combate ao bolsonarismo e seu regime golpista? Esse é o debate que queremos abrir com todos que estão buscando essa alternativa pela esquerda ao PT. Nós do MRT, que estamos apresentando candidaturas revolucionárias de trabalhadores nestas eleições, através de filiações democráticas no PSOL, consideramos que o mais adequado é: construir um pólo de independência de classes nessas eleições, independente do PT e ainda mais de qualquer outro partido ou representantes da burguesia.

Fortalecemos o combate à extrema direita...junto ao PT e outras variantes burguesas?

Supostamente em nome de “enfrentar a extrema direita”, a orientação do PSOL não vem sendo buscar desenvolver uma política de independência de classe nessas eleições, mas aliar-se com o PT e inclusive com outros partidos diretamente burgueses, como o PDT e o PSB, e inclusive partidos burgueses notoriamente golpistas, como a Rede e o PV. Em primeiro lugar, cabe a pergunta: mas quem disse que as inúmeras alianças do PSOL com o PT nos ajudariam a fortalecer a luta contra a extrema direita? O apoio do Diretório Nacional do PT à reeleição do candidato bolsonarista Wagner Carneiro (MDB), para prefeito na cidade de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, é a prova mais recente de que a realpolitik petista aceita até mesmo coligar-se com a extrema direita.

Ademais, a decisão da Comissão Executiva Nacional do PT sobre o impedimento de alianças com partidos que “sustentam o projeto ultraneoliberal (DEM, PSDB) e veta qualquer aliança com aqueles que representam o extremismo de direita” não cita o MDB, com quem o PT busca formar alianças em várias cidades (como Fortaleza). Parte do centrão, o MDB é em boa medida base do bolsonarismo, especialmente com a aproximação de Michel Temer com Bolsonaro. Os próprios petistas admitem que a resolução é papel molhado, já que também com PSDB e DEM o PT veio se aliando em várias cidades para as eleições municipais.

Deixemos momentaneamente de lado a elucidação da orientação política do PT, tanto em seu período de gestão do Estado capitalista, quanto no pós-golpe institucional. Mesmo assim, a conclusão é categórica: essa política do PSOL prejudica o enfrentamento contra a extrema direita bolsonarista que precisamos derrotar em todo o país.

O papel da esquerda que fala em nome do socialismo deveria ser de alertar o conjunto dos trabalhadores e do povo de que não vai ser pela via eleitoral, fazendo um “vale tudo” de alianças para ganhar cargos executivos do Estado burguês, que vamos barrar os ataques em curso e passar à ofensiva. O caminho de buscar alianças “quaisquer” com os partidos do regime, que tornem as candidaturas “viáveis para vencer”, sempre se dá com um rebaixamento de qualquer programa de ruptura e adequação às normas da “miséria do possível”, que se em tempos normais do capitalismo é bem limitado, no marco de uma crise grave como a que vivemos levaria ao desastre, pois os que se apresentam como suposto “mal menor” para a gestão do Estado capitalista, em tempos de crise, vão atacar não a propriedade privada, mas aqueles que honestamente tem ilusões de que vão governar a serviço das necessidades dos trabalhadores e do povo pobre e dedicam seu voto à isso.

Foi isso que vimos no segundo mandato de Dilma Rousseff. Ela prometeu o “mal menor” e, em meio à crise econômica, atacou sua própria base social, desmoralizou-a e abriu espaço para a direita. Não podemos cometer o mesmo erro. A tarefa dos que falam em nome do socialismo, e de todos aqueles que querem fortalecer uma esquerda que supere o PT, e vêem no PSOL uma alternativa, é batalhar por uma força consequente que não prepare novas derrotas. A tarefa dos que percebem que não vai haver saída para a crise que não seja enfrentando o lucro dos capitalistas, mudando as regras do jogo, e enfrentando os interesses dos poderosos, não é apresentar nas eleições alternativas supostamente “viáveis” que significam adaptar-se aos limites permitidos pelos poderes constituídos. Mas sim aproveitar o momento das eleições para colocar o programa e a estratégia necessários para responder a crise em curso, o que só pode se dar com uma mudança radical do país, em base à luta de classes e uma perspectiva revolucionária.

Mais que nunca a perspectiva, com uma crise tão grave e a burguesia tão sedenta de ataques, é uma utopia considerar que é possível reformas graduais ou até mesmo manter as condições de vida atuais com mudanças pontuais. Já não foi possível com os nacionalismos burgueses ditos “progressistas” na década de 2000, menos ainda agora. A única saída realista é uma perspectiva anticapitalista, e o papel da esquerda socialista nas eleições deveria ser apontar este caminho, com paciência para o momento em que as massas vão concluir a necessidade de adotar essa saída, sem reproduzir os erros do PT de encarar as eleições de parlamentares e a quantidade de votos como um fim em si mesmo. Isso foi o que nos levou a chegar onde estamos, no país governado por Bolsonaro.

O PT se prepara para aceitar ser relegitimado pelo regime político golpista

Não vamos aqui desenvolver o quanto a aliança com partidos burgueses e golpistas é algo que rompe princípios e vai contra a luta da classe trabalhadora. Para evidenciar o equívoco disso, basta lembrar que partes importantes do PDT e PSB aprovaram a reforma da previdência e a privatização do saneamento básico.

Mas depois de tantos ataques ao PT, que foi um alvo preferencial da ofensiva golpista, ele não é um aliado mais coerente na luta contra os golpistas e capitalistas? Para além de que o balanço mostra que não é assim, porque foi o PT que abriu espaço para a direita com suas concessões permanentes, vejamos para que se prepara o PT.

Diante da recuperação dos índices de aprovação de Bolsonaro, frações de classe que representam o capital financeiro e industrial, e que controlam a grande imprensa, começam a fazer cálculos sobre a reabilitação de Lula como único candidato capaz de derrotar o bolsonarismo em 2022. Merval Pereira e Ascânio Seleme, d’O Globo, golpistas notórios em 2016 e que defenderam a proscrição de Lula em 2018, já levantam com simpatia a hipótese da restauração dos direitos políticos do líder petista pelo Supremo Tribunal Federal. O próprio STF que, junto à pró-imperialista Lava Jato de Sérgio Moro, foi um pilar do golpe institucional e do avanço de todo o autoritarismo que levou à manipulação das eleições de 2018 (operações que favoreceram Bolsonaro), está aderindo à tese do restabelecimento da figura de Lula. Gilmar Mendes acena para a suspeição de Moro, e inclusive o lavajatista Edson Fachin, que votou contra o habeas corpus que evitaria a prisão de Lula e contra a suspeição de Moro, afirmou que sua candidatura teria “feito bem à democracia e fortalecido o império da lei”.

Fomos francos combatentes do golpe institucional e defendemos que Lula participasse das eleições de 2018, sem qualquer apoio político ao PT. É claro que somos favoráveis a que os direitos políticos de Lula sejam reabilitados, seguimos sendo parte dessa luta. Mas é evidente que o regime golpista, com suas instituições (STF, Congresso, militares etc.) que nos trouxeram até a catástrofe bolsonarista, está embaralhando a restituição da figura de Lula e do PT em seu interior, desde que este assuma a administração da obra econômica do golpe, seus ajustes ultraliberais e antioperários.

Que papel poderiam ter as candidaturas do PSOL nestas eleições?

Consideramos que a força social dos que buscam no PSOL uma alternativa tem um potencial muito superior que é desviado com a política da maioria da direção do partido que ao propor essas alianças eleitorais, termina fortalecendo a reabilitação do PT como grande obstáculo ao combate ao conjunto do regime golpista. Significa desperdiçar a oportunidade que as eleições dão para o assentamento de um pólo de reagrupamento da vanguarda sob bases independentes, a fim de preparar a superação do PT pela esquerda.

O grande desafio é fortalecer a luta contra a extrema direita, mas também (e justamente para isso) preparar as condições para superar a trava que o PT impõe à esquerda que busca superar os limites desse regime. É impossível derrotar a extrema direita sem uma política de independência de classes, que impulsione a frente única dos trabalhadores (“golpear juntos, marchar separados”, segundo Lênin) na ação, nas manifestações de ruas e nas greves. Essa independência política dos trabalhadores deve possuir no Brasil uma expressão programático-eleitoral, que enfrente todas as variantes burguesas (e os partidos de conciliação da centro-esquerda) para fazer com que os capitalistas paguem pela crise; política independente, aliás, que pode alcançar influência sobre setores de massas, como prova a Frente de Esquerda e dos Trabalhadores – Unidade (FIT-U) na Argentina, encabeçada pelo PTS (organização irmã do MRT).

Infelizmente, o PSOL trabalha contra essa perspectiva nas eleições municipais de 2020, quando aposta em alianças com o PT que administraram o capitalismo brasileiro por 13 anos no governo federal, aplicando ajustes quando havia crise econômica, como no começo do governo Lula e no segundo mandato da Dilma. Governou promovendo o latifúndio, o agronegócio, o aparato repressivo e as Igrejas Evangélicas, hoje sustentáculos da extrema direita. Lula ocupou o Haiti sob liderança do General Heleno e outros generais que estão no governo Bolsonaro, aplicou diversas GLO (Garantia da Lei e da Ordem), fez as UPPs no RJ, fortaleceu o judiciário, as polícias e triplicou o número de presos no Brasil. Ao sair com alianças com o PT, o PSOL pode terminar desperdiçando as forças que se expressam nos que estão se preparando para apoiar as suas candidaturas, que poderiam servir para organizar o combate contra a extrema direita e todo o regime golpista.

Uma série de alianças que vão na contramão de uma resposta pela esquerda para a crise

O PSOL deve receber apoio ou apoiar candidatos petistas em distintas capitais nacionais. Apóia o PT em Recife, com Marília Arrais; em Manaus com José Ricardo; e em Rio Branco, com Daniel Zen. Há ainda a possibilidade de uma composição em Maceió, onde tanto o PSOL quanto o PT podem ocupar a cabeça da chapa majoritária. Por outro lado, o PT deve apoiar os candidatos do PSOL Edmilson Rodrigues, em Belém (junto ao PDT), e Elson Pereira, em Florianópolis. O PSOL ainda tenta puxar os petistas para caminharem juntos com Paulo Lemos, em Macapá. Em Florianópolis, o PSOL conformou uma frente eleitoral de apoio a seu candidato com PT, PDT, PCdoB, PSB e Rede. Nas últimas semanas, o PT ensaiou pular fora do barco porque exigiu compor a chapa majoritária. O PSOL encabeçou então uma pouco gloriosa campanha de “Fica, PT”, e um acordo deve ser firmado em breve.

Veja aqui: Lívia Tonelli: “por que retiro minha candidatura pelo PSOL em Campinas diante da coligação com o PT"

Não só em capitais vemos PT e PSOL juntos. Em Campinas (SP), por exemplo, o PSOL ocupará a vice na chapa encabeçada pelo vereador petista Pedro Tourinho. Em Sorocaba, o mesmo desenho se repete: o PT compõe a vice com o candidato do PSOL, Raul Marcelo. Em Mogi das Cruzes o candidato do PT, Rodrigo Valverde, terá apoio do PSOL, e em Itaquaquecetuba o PSOL sairá junto ao PT, com a noção mais envelhecida do regime político brasileiro: uma “aliança pragmática” contra a extrema direita. Em Campina Grande, na Paraíba, o PSOL apoiará junto ao PT a candidatura de Inácio Falcão, do PCdoB. Em Caxias do Sul, o PSOL participa de discussões para a coligação com PT, PDT e PCdoB. Em Cachoeirinha, o PSOL participará na chapa dos golpistas da Rede e em Novo Hamburgo o PSOL apoiará o PT e o PCdoB. Em São Gonçalo o PSOL sairá junto ao PCdoB.

Esses são apenas alguns exemplos da orientação da direção majoritária do PSOL (Primavera Socialista), disposta a coligar-se com partidos de conciliação de classes como o PT e o PCdoB, e partidos burgueses como o PDT, o PSB, o PV e a Rede. Todos esses partidos, inclusive o PT, abriram caminho para a direita, quando não para o próprio bolsonarismo. O que diz o PSOL sobre as votações da Rede em prol do golpe institucional, e da campanha de Marina Silva, financiada pelo Itaú, defendendo a Lava Jato e a prisão de Lula? Ou o PV, que também foi pró-impeachment junto a Eduardo Cunha? Vários deputados do PDT e do PSB, com laços orgânicos ao regime político burguês, votaram favoravelmente à reforma da previdência de Bolsonaro e Rodrigo Maia, para não mencionar Tábata Amaral (PDT-SP) que com o programa agraciado pela Uber quer legalizar constitucionalmente a precarização uberizada do trabalho. Com esses aliados, quem pode levantar um dedo contra Bolsonaro e o regime golpista? O PSOL semeia enormes ilusões na sua importante base social, que busca uma alternativa à esquerda, por trás do falso argumento de que é melhor a forma de “luta contra a extrema direita”.

Infelizmente vimos essa política de alianças ter apoio dos que se colocam como ala esquerda do PSOL, como o MES, que apoiou a resolução do Diretório Nacional do partido acerca das alianças eleitorais permissíveis, do PT e PDT, até a Rede. Não admira ter participado inclusive nas discussões das Frentes Amplas com partidos golpistas, e com Luciana Genro ter participado de uma simpática “live” com Ciro Gomes (PDT-CE), Molon (PSB-RJ) e Heloísa Helena (Rede-AL); ou mesmo ser responsável para chapa do PSOL de Cachoeirinha-RS junto ao candidato a prefeito da Rede, Antonio Teixeira.

Correntes como a Resistência, embora negando-se a aceitar alianças com PDT, PSB, Rede e PV, mudou sua caracterização do PT, para apoiar as coligações com este partido de conciliação de classes, assim como com o PCdoB, que aprofunda sua tradição stalinista de ligar-se aos partidos burgueses mais fisiológicos do regime. Chegaram a apoiar a ala majoritária em Recife na decisão de renunciar à candidatura própria em nome de apoiar Marília Arraes do PT (conduta adotada também pela Insurgência).

Ver também: A unidade do MES/PSOL com a REDE golpista em Cachoeirinha e a falta de independência de classe

Estas alianças não estão separadas da política frente à crise. Basta ver todas essas correntes colocam centro a saída do impeachment, que colocaria na presidência um general como Mourão, deixando intacto o regime golpista.

O Bloco de Esquerda do PSOL (CST, Contrapoder, Alternativa Socialista, entre outros) critica corretamente a linha de adaptação ao PT e alianças com partidos burgueses, defendendo a política do “Fora Bolsonaro e Mourão”. É um ponto de apoio fundamental, ainda que insuficiente para combater o conjunto do regime golpista e suas instituições, para o qual seria necessário levantarmos juntos a política da Assembleia Constituinte Livre e Soberana, nos termos que viemos defendendo no Esquerda Diário e nos debates com a esquerda que realizamos (ver aqui e aqui). Defende alianças com o PSTU, mas também com a UP e o PCB, o que consideramos um erro, pois são correntes stalinistas com as quais é impossível compartilhar uma posição de independência de classe, sendo tributárias de uma tradição manchada pelos piores crimes contra os trabalhadores e os revolucionários, marcada pelo apoio às burguesias nacionais supostamente “progressistas”.

Especialmente aos com os companheiros do Bloco de Esquerda temos um diálogo aberto sobre a necessidade de construir um polo de independência de classes no país.

As candidaturas do MRT estão à serviço de uma política de independência de classe

Sem compromisso político com as posições do PSOL, nós do MRT apresentamos candidaturas democráticas pelo PSOL nas eleições, diante do antidemocrático sistema eleitoral brasileiro que não permite candidaturas independentes e dificulta enormemente a legalização de partido. Em São Paulo, com Diana Assunção, Letícia Parks e Marcello Pablito na Bancada Revolucionária de Trabalhadores; no Rio de Janeiro com Carolina Cacau; em Santo André com a professora Maíra Machado; em Contagem com Flávia Valle; em Porto Alegre com Valéria Muller; em Campinas, nossa companheira Lívia Tonelli retirou sua candidatura devido à aliança do PSOL com o PT na cidade, tendo discutido amplamente os problemas dessa aliança com a vanguarda e a base votante do PSOL.

Todas as nossas candidaturas estão a serviço de fortalecer a perspectiva do reagrupamento da vanguarda sobre as bases da independência de classe, que busque ir além do que permite o regime burguês. É com uma política dessa natureza que podemos transformar a enorme força social que busca uma alternativa à esquerda do PT, e que simpatiza com o PSOL, numa grande energia criadora para construir uma potência anticapitalista e revolucionária que questione todo o regime.

No Brasil, falta uma alternativa como a FIT-U, que como dissemos, tem influência em setores de massas e profundo enraizamento da classe trabalhadora, enfrentando a direita latino-americana, mas também as variantes burguesas de centro-esquerda como o peronismo/kirchnerismo. Para dar passos no sentido de termos uma experiência como essa no Brasil, seria necessário o PSOL e o PSTU (com uma linha oportunista que fez o jogo do golpe de 2016) revisarem suas políticas.




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