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PSDB e Renan querem diminuir a quantidade de partidos no Congresso

A PEC apresentada pelo PSDB, que prevê uma nova cláusula de barreira para partidos menores, está em discussão no Senado e ganha apoio do presidente Renan Calheiros. Se aprovada, ela afeta partidos de esquerda e favorece os grandes partidos tradicionais.

terça-feira 20 de setembro| Edição do dia

Na foto, os senadores Ricardo Ferraço, Aécio Neves e o redator Aloysio Nunes

A Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Política é de autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB - ES) e Aécio Neves (PSDB - MG). Ontem, segunda-feira (19), o presidente do Senado Renan Calheiros defendeu a proposta que no momento aguarda avaliação do plenário e já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

No que consiste a PEC? Trata-se de uma cláusula de barreira para as eleições que para eleger um deputado federal, o partido necessitaria ao menos 2% dos votos válidos em todo o país e em no mínimo 14 unidades da federação. Essa porcentagem valeria para 2018 já, e em 2022 aumentariam para 3%. Se essa proposta tivesse vigorado nas eleições passadas, 16 partidos, dos 28 que hoje atuam no Congresso, seriam barrados pela cláusula.

O que iria, na argumentação dos senadores, fazer com que os partidos pudessem eleger parlamentares como antes, seria a criação do instrumento da federação partidária, que permite a união de dois ou mais partidos para atingir a porcentagem mínima de votos.

A proposta proibiria os partidos sem representação parlamentar de obterem acesso aos recursos de fundo partidário e tempo gratuito de TV e rádio. Ou seja, quase excluir os partidos de esquerda da representação parlamentar.

Renan declarou ontem: “se nós fizermos isso, nós vamos acabar com esse mal maior que vigora hoje no Brasil que é a proliferação de partidos políticos”. Por trás da retórica supostamente anti-fisiologismo, a proposta na prática favorece os grandes partidos e limita a participação política dos partidos de esquerda, obrigando-os a se aliar com partidos maiores para poder atuar normalmente no Congresso. Trata-se de um avanço antidemocrático sobre as já antidemocráticas regras eleitorais.




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