No dia 1° de maio, dia mundial do trabalhador, em meio às manifestações contra as reformas trabalhista e previdenciária, uma adolescente de 17 anos foi detida por policiais na região central de São Paulo e encaminhada à Fundação Casa, onde passou o dia inteiro (2/5).
sexta-feira 5 de maio de 2017 | Edição do dia
A prisão arbitrária teve início quando a menina foi abordada junto com um grupo de aproximadamente dez militantes que se dirigiam a um ato na Avenida Paulista, por volta das 18h de segunda-feira (1/5).
Os manifestantes foram cercados por motos da Rocam e viaturas do 11º BPM/M, revistados e interrogados. “A abordagem não teve sentido nenhum. O pessoal subia a rua de forma tranquila”, relata Luís Antunes, do coletivo de midiativistas Tulipa Negra, que acompanhava o grupo.
A ação policial tentava a todo custo incriminar os manifestantes. Os PMs fotografaram uma camiseta da banda Red Hot Chili Peppers, dizendo que era uma bandeira, e dois flyers de convocação para a Marcha da Maconha, como “provas” de que os jovens atuavam na ilegalidade. Seria cômico se não fosse trágico.
A adolescente e Wilson Matos Ferreira, 28 anos, foram detidos. A PM afirmou, durante a abordagem, que havia encontrado um “punhal” com ele. Já na Delegacia de Polícia, o delegado Rogério de Camargo Nader registrou que se tratava de um canivete dobrável. Com Joana, a PM afirma ter apreendido “uma tesoura e um pedaço de madeira”. Mas como portar pedaço de pau, canivete ou tesoura não é qualificado como o crime, aqui fica uma questão: por que esses jovens foram abordados e presos?!
Wilson, que se recusou a permitir que os policiais mexessem no seu celular e registrassem o número do IMEI (sigla em inglês para Identificação Internacional de Equipamento Móvel), foi autuado 78º DP por desobedecer a ordem legal de funcionário público, crime punido com detenção de 15 dias a seis meses, e liberado em seguida.
Já Joana foi enquadrada por resistência, que, segundo o Código Penal, significa opor-se a um ato legal usando “violência ou ameaça” contra um funcionário, o que pode resultar em dois meses a dois anos de detenção. A explicação: a adolescente, ao ser presa sem motivo, mostrou-se “agressiva” com os PMs, na definição do boletim de ocorrência.
Por ter se recusado a dizer seu nome para o policial, a adolescente também foi enquadrada numa contravenção penal, de se recusar a informar dados quando pedidos com justificativa por alguma autoridade. Ela não foi liberada, como Ferreira, mas encaminhada à delegacia para a Fundação Casa sendo liberada apenas à noite.
O fato é que não houve ilegalidade alguma para apreensão dos manifestantes, “Não há tipificação legal para levar uma pessoa à delegacia porque ela se recusa a ser identificada. Só se justificaria se houvesse fundada suspeita de que ela cometeu um crime”, afirma. O problema todo, para o criminalista, é um só: “o poder público não sabe lidar com manifestações e continua a agir como na época da ditadura, de forma a reprimir sem embasamento legal”.
Esse é mais um exemplo, se é que ainda é preciso mais exemplos, do papel da polícia na sociedade, reprimir a população e não protegê-la, assim como no caso de Rafael Braga, homem negro, em situação de rua, preso nas manifestações contra o aumento da passagem em 2013, por portar uma garrafa de Pinho Sol e condenado esse mês a 11 anos de prisão.
Queremos fim de todas as polícias, essa instituição repressiva, arbitrária, autoritária e genocida do povo negro e pobre. Queremos o direito de ir e vir, direito a manifestação, queremos nossos jovens livres do câncer que é este estado que mata e prende pessoas por lutarem por seus direitos. Gritemos NÃO ao encarceramento e a repressão policial.
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