Educação

ESCOLA SEM PARTIDO

PL Escola sem Partido ou Escola com Mordaça?

Nesta última terça-feira (6/9), o Centro Acadêmico Professor Paulo Freire (CAPPF), da Faculdade de Educação da USP (FEUSP) realizou um importante debate sobre o PL Escola sem Partido ou, nos termos que mais faz justiça a seu significado, Escola com Mordaça.

quinta-feira 8 de setembro| Edição do dia

O debate, que reuniu cerca de 200 pessoas, contou com a participação de vários secundaristas, a professora da FEUSP e presidente da Associação Nacional de Pesquisas em Financiamento da Educação (FINEDUCA), Lisete Arelaro, e Diana Assunção, trabalhadora e diretora sindical da USP e candidata a vereadora em São Paulo pelo PSOL.

Começou com a exposição do teaser do documentário “Minha escola, minhas regras”, de Nivek D’arc, que retrata as escolas ocupadas no Brasil em três estado "São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul".

As intervenções e o debate demarcaram que professores e futuros professores devem tomar partido sobre o conjunto de ataques reacionários que avançam contra os trabalhadores e a juventude ainda mais incisivamente a partir do golpe institucional efetivado pelo nosso Senado no último dia 31 de agosto. Esse projeto de lei, infelizmente, é só mais um dentre tantos que já se implementaram ou que os golpistas não querem tardar em implementar.

Também ressaltaram que a falta de criticidade no processo de ensino-aprendizagem e na escolha do currículo é uma constante no cotidiano da educação pública, algo que esse projeto de lei e a retirada de importantes debates (como o de gênero e sexualidade) dos planos de educação só agravam.

Não há neutralidade nem na produção dos conhecimentos, nem na transmissão destes. A ciência, a escola e qualquer instituição não é neutra. O currículo é fruto de escolhas políticas, um recorte ideológico e conscientemente feito dentre todo vasto conhecimento produzido e acumulado pela história da humanidade. Nesse sentido, o PL Escola sem Partido, toma partido: o lado da ideologia hegemônica e da manutenção das coisas como são; burguesa, racista, machista e LGBTfóbica.

O Deputado Izalci (PSDB/DF) apresentou, em março de 2015, o Projeto de Lei nº 867/2015, que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o "Programa Escola sem Partido", redigido pelo advogado Miguel Nagib. Mas a polêmica entorno do PL ganhou maior dimensão quando o deputado federal Rogério Marinho, também do PSDB, propôs para votação na Câmara.

Para os diretores do CAPPF, esse projeto trata-se de uma das respostas, pela direita, aos questionamentos sociais abertos em junho de 2013, essencialmente pela juventude, a mesma juventude que em 2015 e 2016 ocupou as escolas básicas em vários estados do Brasil.

As mobilizações de 2013 que a princípio questionaram a tarifa, logo em seguida se aprofundaram ao questionamento da precariedade da saúde, educação e até sistema político representativo. O movimento secundarista que se colocou contra o fechamento das escolas e o roubo das merendas, rapidamente percebeu as limitações de seus currículos escolares e o projeto de educação vigente.

Por caricaturar o debate de gênero e sexualidade nas escolas como “ideologia de gênero” e perpetuar a falta de criticidade presente nos currículos e prática docentes, esse projeto se coloca contra o movimento LGBT, de mulheres e identitários que se alça junto às recentes mobilizações, seja em ações que levantaram suas demandas específicas, seja por serem a linha de frente dos processos de luta da juventude dos últimos anos.

Por tudo isso, é essencial que a maior faculdade de educação da América Latina discuta esse tema e fomente o debate e a organização de todos os profissionais da educação e estudantes para se colocarem contra a “Escola sem Partido”.




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