Política

TERCERIZAÇÃO PETROBRAS

Outra cara da privatização e corrupção: o drama de centenas de milhares de terceirizados

Semana passada, a direção do estaleiro Mauá, em Niterói (RJ), comunicou que fecharia as portas, sem prestar maiores esclarecimentos sobre o futuro de seus trabalhadores. Cerca de 2 mil pessoas podem perder seus empregos. No final do mês passado, o estaleiro Eisa Petro-Um, na mesma cidade, já havia efetuado mil demissões. Segundo o jornal O Globo, as demissões no setor em Niterói já passaram de 3,5 mil. Apesar do destaque midiático que recebe a operação Lava-Jato do ponto de vista político, pouco é informado das demissões provocadas pela crise da Petrobras.

Leandro Lanfredi

São Paulo | @leandrolanfrdi

terça-feira 7 de julho de 2015| Edição do dia

Desde o início da operação Lava Jato já houve demissões em massa em estaleiros nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco, segundo o jornal Valor Econômico até fevereiro estas demissões já alcançavam 20 mil empregos, isso sem contar o efeito cascata que afeta as demais empresas ligadas ao setor naval, e tantas outras que produzem para a Petrobras. No começo do ano foi noticiado o drama dos trabalhadores do COMPERJ, em Itaboraí no Rio de Janeiro, que ficaram sem receber seus salários ou indenizações. Demitidos também não receberam dinheiro para voltar a suas cidades natais, várias vezes em outros estados, e ficaram sem ter onde comer nem onde morar.

Alegando não receber da Petrobras empresas terceirizadas denunciadas no esquema Lava Jato já demitiram dezenas de milhares em todo o país. A crise da empresa já afeta centenas de milhares se contarmos as famílias dos demitidos nos estaleiros e na construção das refinarias, sem contar as demissões a conta-gotas em cada refinaria, escritório, terminal. Este é um drama que não vemos no Jornal Nacional, nem nos jornais da CUT e seu braço no movimento sindical petroleiro, a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Legado de Lula e Dilma na Petrobrás um mundo de terceirizados

O aumento de 4 milhões para 12,7 milhões de terceirizados durantes os governos Lula e Dilma foi intensamente acompanhado pelo mesmo movimento na Petrobras. Na empresa símbolo do país este modelo de precarização do trabalho saltou de 121 mil para 360 mil trabalhadores.

O aumento de três vezes no número de terceirizados ocorreu ao mesmo tempo em que a expansão nos concursados foi de 40 mil para menos de 79 mil, considerando as demissões no Plano de Demissão Voluntária recente. Ou seja, a expansão da Petrobras em meio ao nacionalismo retórico dos últimos anos foi em chave precarizante e terceirizada, funcional a ajudar a empresa a ser presa de corrupção nos contratos com as empreiteiras que fornecem esta mão de obra e deixar a empresa “mais enxuta” para futuros interesses privatistas, como vemos agora.

Quando a terceirização é regra e não exceção

A imensa terceirização do trabalho faz com que praticamente a totalidade dos serviços de manutenção na empresa sejam terceirizados. Além desta suposta “atividade meio”, a terceirização atinge o coração da empresa, por exemplo, nos serviços de exploração em alto-mar como no recente acidente no navio plataforma FPSO Cidade de São Mateus, que é inteiramente terceirizado e uma explosão matou três trabalhadores terceirizados.

A terceirização está enraizada na área vital de telecomunicação da empresa, onde quase não há concursados e alcança até o planejamento logístico, contábil, comercial e mesmo estratégico em suas sedes.

Da limpeza, à segurança patrimonial, alimentação, até o transporte tão necessário a uma empresa que tem milhares trabalhando em alto-mar ou em locais de difícil acesso mesmo em terra, passando pela manutenção, pesquisa, laboratórios e intermináveis outras funções: a terceirização é onipresente na Petrobras.

A exceção na empresa são as atividades que a FUP em acordo com a empresa entende como atividade-fim: basicamente, a operação. Fora dela os funcionários próprios se reduzem a supervisores de terceirizados ou assinadores de contrato de terceirização. E nesta segunda função, em muitos casos, quando denunciam alguma irregularidade são rapidamente retirados da supervisão do contrato, por ordens superiores, mostrando em cada local de trabalho quão longe chegam os tentáculos da corrupção.

Não há como dividir “meio” de “fim” não há Petrobras sem os terceirizados
Não há como imaginar o funcionamento da empresa sem a atividade “meio” dos ônibus para levar os trabalhadores até áreas remotas, dos helicópteros para levar os trabalhadores para as plataformas, da alimentação em locais isolados, da limpeza de escritórios e industrial, e especialmente da manutenção.

A manutenção na indústria de petróleo é uma área especialmente ligada à produção e operação, diferente da manutenção em outras indústrias, pois os fluídos e vapores exigem permanentes “calibrações”, “correções”, “prevenção de vazamentos”, “paradas programadas”.

O mesmo vale para o que a Petrobrás alega ser “construção civil”. Todos equipamentos na indústria de Petróleo, segundo normas nacionais e internacionais precisam sofrer “paradas programadas” para corrigir falhas, reforçar tubulações e estruturas que os produtos necessariamente desgastam, etc. Ou seja sempre existem milhares de “obras” em andamento, não só novas construções como o COMPERJ e Refinaria Abreu e Lima em Suape, Pernambuco, mas de cada válvula, tanque, etc.

É tão permanente esta necessidade que estes trabalhadores vivem correndo o país e são os mesmos que estão em uma “gata” no Rio este mês, em Urucu no Amazonas mês que vem, etc. São trabalhadores especializados nos equipamentos da Petrobras, submetidos a maiores riscos e a grande desgaste pessoal e familiar, vivendo “no trecho”, como muitos chamam esta modalidade de trabalho.

Na Petrobras a terceirização não explora, demite, mas também mata

Segundo a FUP de 1995 até 2014 houve 344 mortes no sistema Petrobras, sendo 64 concursados e 280 terceirizados. Esta desproporção deve ser ainda maior, pois seguramente há subnotificação de mortes por acidentes de trajeto (deslocando-se até o trabalho) nas empresas terceirizadas.

À luz destes dados e alguns dados de acidentes, um especialista em direito do trabalho que é contra o PL 4330 declarou a um jornal que os terceirizados na Petrobras tem 12 vezes maiores chances de se acidentar ou morrer em acidente do que um petroleiro concursado.

Para garantir os empregos, acabar com a discriminação e os ricos: acabar com a terceirização incorporando os terceirizados

Para acabar com esta divisão e risco de vida a que milhares são submetidos é preciso ir muito além do que somente se declarar “contra a terceirização”, como diz a FUP e todos os sindicatos sem nunca defender os terceirizados ou um programa que não signifique “demitir estes centenas de milhares”.

É preciso erguer uma luta que permita que os terceirizados sejam sujeitos para acabar com esta divisão, para que tenham os mesmos direitos que os concursados, que façam parte do mesmo acordo coletivo que os petroleiros e sejam incorporados, sem concurso público à empresa, pois não precisam provar que sabem fazer o trabalho, já o fazem, e sob piores condições.

A incorporação dos terceirizados não acabaria com a corrupção na Petrobras, porém, cortaria um de seus mecanismos, os contratos secretos da empresa com as empreiteiras e prestadoras de serviço e, com a força de centenas de milhares com iguais direitos poderíamos avançar a questionamentos maiores, que acabassem com o poder das gerências, diretorias e políticos mandarem e desmandarem na empresa e sob controle de todos os petroleiros colocar a empresa à serviço das necessidades não do lucro mas dos pobres e do povo brasileiro.

>> Leia nos artigos abaixo nosso Dossiê especial sobre a crise da Petrobrás, os interesses imperialistas por trás da operação Lava-Jato e os escândalos de corrupção, as distintas formas de privatização e entrega por parte de tucanos e petistas e qual pode ser uma resposta da classe trabalhadora para essa crise.

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