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Os novos realinhamentos no regime político brasileiro

Thiago Flamé

Ilustração: Alexandre Miguez

Os novos realinhamentos no regime político brasileiro

Thiago Flamé

A saída de Sérgio Moro do governo Bolsonaro, em meio a troca de acusações mútuas, se não provocou o cataclismo no governo que muitos previam, está dando lugar a um realinhamento global das forças entre a direita e a extrema-direita. Pressionado pelo agravamento da crise econômica e da crise sanitária o governo Bolsonaro vai adquirindo uma nova feição.

Sinal dos novos tempos é a reconversão do velho Roberto Jefferson, pivô do primeiro escândalo de corrupção no governo Lula, no já distante ano de 2005, em um bolsonarista dos mais radicais. Em tuítes recentes, esse simbólico representante do centrão tem conclamado Bolsonaro a trocar os onze ministros do STF e postado fotos empunhando armas de fogo, anunciando que está pronto para caçar comunistas.

Como ideologia ou princípios políticos são o que menos movem personagens como estes, o que se pode concluir da conversão de Roberto Jefferson ao bolsonarismo é que farejam aí grandes oportunidades de negócios e para avançar em maiores cotas de poder no Congresso. A saída de Moro, o apoio militar ao governo Bolsonaro mais coeso do que nunca, está sendo a senha para um novo realinhamento do reacionário centrão – que já está ocupando cargos de segundo e terceiro escalão do governo, controlando dezenas de bilhões de reais.

A saída da Lava Jato do governo abre caminho para uma aliança que seria natural e Bolsonaro vai retornando ao lugar a que pertence. Moro saiu do governo atirando, mas depois do seu longo depoimento para a Polícia Federal de Curitiba, ficou claro que está usando balas de borracha e não munição real. Acontece que o ex-juiz e agora ex-ministro tem muito o que esconder da sua participação de quase um ano e meio acobertando os crimes da família Bolsonaro, e revelar esses crimes seria se auto incriminar. Então a ação do ex-juiz se reduziu a indicar caminhos de investigação e apresentar “elementos de prova”, como disse o site ultra lavajatista “O Antagonista”. E, sobretudo, constranger os generais do governo a prestarem depoimento, buscando aumentar a pressão para que os militares rompam com o governo.

Os militares no centro do governo e a nova cara do bonapartismo

Se recordarmos a posição dos militares no início do governo Bolsonaro, lembraremos de um general Villas Bôas tomando uma distância crítica em relação a Bolsonaro, traçando delimitações fortes. Lembraremos de um Mourão que no primeiro semestre de 2019 não cansava de se delimitar das declarações de Bolsonaro, para não falar de Santos Cruz. A exceção do general Heleno, bolsonarista de primeira hora, os demais generais buscavam ser uma força de moderação sobre Bolsonaro atuando no interior do governo no mesmo sentido que Rodrigo Maia e o STF faziam desde fora. Confluía para reforçar esse cenário toda a pressão do capital financeiro pela aprovação da reforma da previdência. Esse conjunto de forças chamamos de bonapartismo institucional, que ainda que se utilizando de uma série de mecanismos autoritários e antidemocráticos (como a manutenção da prisão de Lula), buscavam dar um ar de normalidade institucional para as suas ações.

Sérgio Moro e a Lava Jato se colocavam aí como ferramentas do bonapartismo com pretensões imperiais (no sentido de governar sem o Congresso e o STF) de Bolsonaro. Uma das ferramentas utilizadas pelo governo até as denúncias do The Intercept eram justamente as investigações e conduções coercitivas da Lava Jato, que chegaram a se aproximar bastante do entorno do próprio Rodrigo Maia. Essa situação terminou com um triunfo momentâneo do bonapartismo institucional, um curso de normalização e assimilação pelo regime da figura estridente do Bolsonaro e o fortalecimento da figura de Rodrigo Maia, ao ponto de se discutir a possibilidade de um “parlamentarismo branco”, com o esvaziamento dos poderes presidenciais. Mas esse arranjo durou pouco.

Já no início do ano Bolsonaro voltou a escalar a crise política e, com o apoio do general Heleno, abriu uma grande batalha contra Rodrigo Maia e a tentativa de esvaziar os poderes presidências. Mal havia terminado esse embate, com um resultado que paralisava a ofensiva do bonapartismo institucional, e o motim da PM no Ceará dava lugar a uma nova ofensiva do bolsonarismo, ampliando a disputa com os governadores que já estava aberta em torno do tema do ICMS sobre os combustíveis. Nessa situação os militares atuaram como árbitros entre a extrema-direita policial, que chegou a balear um senador, e os governadores – permitindo uma saída que salvasse a honra dos governadores, mas que não desmoralizasse as bases bolsonaristas da PM. Aqui já foi necessário falar de um bonapartismo muito mais militar, liderando o bonapartismo institucional ou se equilibrando entre as tendências fascistas da base social bolsonarista e as forças do bonapartismo institucional.

Essa nova crise foi antecedida por dois acontecimentos fundamentais e entrelaçados: o assassinato de Adriano na Bahia e a entrada do general Braga Netto, chefe do estado maior do Exército, no Ministério da Casa Civil, consolidando a feição militar do governo Bolsonaro e o comprometimento inclusive do Alto Comando da ativa com o governo – e num tema particularmente importante: as investigações sobre o assassinato de Marielle e as relações de Bolsonaro com a milícia. Braga Netto foi o interventor no Rio de Janeiro quando o crime ocorreu e tem muitas informações sobre o submundo carioca.

Agora a situação se coloca em novos termos. Os militares assumiram ainda mais o comando do governo, primeiro com a criação do gabinete de crise dirigido por Braga Netto, que assumiu o controle das medidas de combate à Covid-19. Depois, com o lançamento do programa Pró-Brasil, Braga Netto também assumiu a responsabilidade pela condução econômica, diminuindo os poderes de Guedes e o obrigando a aceitar medidas de investimento estatal na economia (que ainda não passam de declarações de intenções).

A intervenção na Polícia Federal, articulada nos bastidores pela Abin sob o comando do general Heleno foi um passo a mais na aliança entre os generais e Bolsonaro. Num primeiro momento, a reação de Moro ameaçou trincar essa aliança, mas diante da baixa intensidade das suas denúncias, a resposta militar foi cerrar fileiras em torno de Bolsonaro e sustentá-lo no poder mesmo contra Moro. Esse duplo movimento, a saída de Moro e o compromisso superior dos generais com Bolsonaro, reconfigurou o mapa da crise política.

Os generais no governo desde antes da saída de Moro estavam abrindo as portas do palácio do planalto para o centrão, num movimento que visava garantir Bolsonaro contra qualquer possibilidade de destituição e ao mesmo tempo limitar o poder de Rodrigo Maia. O plano Pró-Brasil faz parte também desse movimento, acenando com a possibilidade de um plano de obras públicas, que irrigaria ainda mais as arcas dos deputados do centrão. Assim, o bonapartismo institucional se dividiu e hoje Bolsonaro conta com um apoio inédito do Congresso (ainda que não seja maioria).

O cenário agora é de um bloco entre Bolsonaro, os generais e parte do Congresso, em disputa aberta contra o STF e a Lava Jato, a Globo e os grandes jornais. A saída de Moro do governo teve o resultado contraditório de fortalecer Bolsonaro institucionalmente – o resultado de um ataque malsucedido geralmente é o de fortalecer aquele que se defende. Evidentemente, como tudo na política brasileira nesses tempos de crise orgânica, essa nova configuração é bastante instável. Por um lado porque, sob a pressão da crise sanitária e da crise econômica, o apoio do centrão pode se mostrar volúvel – ainda mais se Bolsonaro seguir perdendo popularidade e retroceder para além do seu um terço consolidado de apoio popular. Por outro lado, não podemos descartar totalmente que novas denúncias surjam no marco do processo em curso no STF. Além desses dois fatores, a aliança militar com Bolsonaro não significa também uma adesão do Alto Comando ao projeto bolsonarista – como se viu na recente visita de Bolsonaro à Porto Alegre, quando Pujol, comandante do Exército, negou dar as mãos a Bolsonaro e, num ato constrangedor para o presidente, ofereceu o cotovelo.

Generais x STF

Parte dessa nova configuração é que pela primeira vez desde que foi deflagrada a operação Lava Jato, os militares e o STF não atuam no mesmo sentido. Já havia incomodado aos generais a decisão do STF de conceder a governadores e prefeitos a prerrogativa sobre as medidas de quarentena. Agora, os termos em que se colocou a convocação dos generais a depor, com ameaça explícita de Celso de Mello de executar conduções coercitivas, desagradaram ainda mais os militares e tem o poder de aprofundar a unidade com Bolsonaro e o espírito de corpo tão forte da instituição castrense.

Nessa nova configuração que vão tomando as disputas no interior do regime, vemos uma disputa aberta entre o bonapartismo judicial – apoiado por parte do Congresso – e o bonapartismo militar, apoiado por outra parte do Congresso. De um lado e de outro, os mecanismos de disputa política são um desfile de medidas autoritárias. O STF começa a usar parte do arcabouço de métodos da Lava Jato contra o governo e os generais. Do outro, Bolsonaro ameaça uma volta aos métodos do presidencialismo de coalizão, mas com apoio da Abin e dos serviços de inteligência como sua retaguarda.

É impossível prever como essa disputa vai evoluir, especialmente agora que entraremos no momento decisivo da pandemia. O STF mostrou nesses dias uma coesão grande para avançar em limitar os poderes de Bolsonaro e do Executivo central. Porém, segue sendo um tribunal com enormes divisões internas, pelo menos muito maiores do que aquelas que atravessam o Alto Comando e o governo federal remodelado pelos generais. Já vimos Marco Aurélio questionar a decisão de não permitir a posse de Ramagen na chefia da Polícia Federal e o próprio Toffoli se movimentando nos bastidores para tentar garantir a posse de Ramagen.

As manifestações fascistas e a base social da extrema-direita

Já está virando corriqueiro que o domingo seja marcado por pequenas manifestações fascistas e golpistas de apoio a Bolsonaro. Muitos analistas interpretam que esses chamados constantes a intervenção militar deixa os generais numa saia justa. Nós vemos que, ao contrário disso, esses pedidos constantes deixam exatamente os militares onde eles querem estar: como os árbitros de toda a situação. A cada declaração golpista de Bolsonaro, os generais e o Ministério da Defesa soltam notas reafirmando o compromisso com a Constituição - diga-se de passagem, de uma interpretação dessa Constituição bem ao gosto do Exército. Porém, que todos os atores do bonapartismo institucional, políticos da oposição e inclusive da esquerda, clamem pela responsabilidade dos generais é exatamente onde querem estar esses generais que parecem ter em suas mãos agora a força para sustentar ou deixar cair de vez o que resta do regime constitucional.

Como parte da ruptura de Sérgio Moro e todo o realinhamento institucional, está em curso também um realinhamento de toda a base social da extrema-direita, entre bolsonaristas e lavajatistas. Esse processo ainda em curso vai determinar bastante o tamanho da base social que terá Bolsonaro para avançar no seu movimento fascista Aliança pelo Brasil. E também vai ser bastante importante nos cálculos dos generais de até onde devem levar a atual aliança com o bolsonarismo. A crise está em pleno desenvolvimento, a situação vai se tornar cada vez delicada do ponto de vista econômico e social e, antes que a última palavra nessas disputas seja dada, ainda veremos a emergência da classe trabalhadora e suas lutas, um elemento decisivo ainda ausente, mas que quando entrar em jogo provocará novos terremotos no já tumultuado quadro político brasileiro.

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Thiago Flamé

São Paulo
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