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Os militares não tem nada a dizer sobre o que os professores devem ensinar

Durante palestra da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) o general do exército Edson Pujol reclamou do que é ensinado nas escolas públicas do Brasil. Incitando as pessoas a comparecerem às secretarias de educação ou ao Ministério de Educação para questionar o ensino.

sábado 30 de setembro| Edição do dia

Sem entrar no conteúdo mesmo das aulas o general afirmou “Vocês concordam com o que está sendo ensinado para os seus filhos, sobrinhos, netos?", segundo esta matéria do Estado de S. Paulo.

O desejo manifesto é que haja atos em defesa do Escola sem Partido, projeto reacionário que ganhou nova força com a aprovação do ensino religioso confessional nas escolas públicas, pelo Supremo Tribunal Federal (que permite o professor seja um representante religioso, um padre por exemplo, e de forma prática transformaria a sala de aula em um verdadeiro culto).

Essa intervenção da alta cúpula do Exército na educação, ameaçando veladamente os professores, como faz Edson Pujol, é um atestado de que querem extrair o máximo dessa conjuntura reacionária. A forte greve dos professores do Rio Grande do Sul é mais uma prova de que os professores estão entre as categorias mais contestadoras dos poderes constituídos, e especialmente contrários ao golpe institucional.

A Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, a Lei de Imprensa, restringia a liberdade de expressão nos meios públicos (a situação se tornou mais crítica com a edição do AI-5). Mas a liberdade de expressão era golpeada com força férrea nas escolas, e se ligava com o banimento da liberdade de ensino e das ciências (especialmente as ciências humanas).

O controle da educação básica no país pelo regime militar não se deu apenas em forma de perseguição contra professores com história pessoal de militância. Tampouco se limitou à criação das famosas disciplinas OSPB (Organização Social e Política Brasileira) e Educação Moral e Cívica, trazidas pela ditadura com o decreto-lei número 869, de 12 de setembro de 1969, que tornou Moral e Cívica obrigatória nas escolas de todos os níveis e, naquelas de 2º grau, também OSPB.

Essa perseguição se deu sobre o conteúdo do que era ensinado, criando um "Índex" de livros didáticos proibidos de serem aplicados em sala de aula. Os livros de História, por exemplo, eram praticamente banidos. Obviamente, as discussões que hoje o Escola Sem Partido busca erradicar (sobre sexualidade e gênero, mas também debates políticos) estavam proibidos pela ditadura, sob pena de prisão, tortura e desaparecimento dos professores. Houve muitos casos de militares irem assistir aulas para intimidar os professores (o que não tinha nada a ver com "sugestões didáticas", ver relatos de professores aqui).

A alta cúpula do Exército, da qual faz parte Edson Pujol, mas também Hamilton Mourão (que inventou a tese de que "o Exército pode acabar com a corrupção", algo desprovido de lógica sendo que o Exército foi um bastião da corrupção especialmente na ditadura militar) e Villas Boas, que assinou embaixo as declarações esdrúxulas de Mourão, sabe bem onde que chegar com estas ameaças: amordaçar a liberdade de expressão, as discussões dos direitos democráticos e a liberdade da ciência, que passa profundamente pelas discussões político-históricas.

Veja aqui: 10 escândalos de corrupção da ditadura militar, abafados pelas Forças Armadas

Veja também: General Mourão fala contra negros e índios em palestra racista para a maçonaria

As Forças Armadas não tem nada a dizer sobre o que se deve ensinar nas escolas. Sua cúpula reacionária é contrária à difusão da ciência, e ao avanço dos direitos democráticos mais elementares das mulheres, dos negros e da população LGBT, tão atacados diariamente. Seu obscurantismo serve de pilar de apoio para as contrarreformas mais atrozes nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Um bom estudo sobre esse tema foi feito por Alexandre Tavares do Nascimento Lira, em seu trabalho "A legislação de educação no Brasil durante a ditadura militar (1964-1985): um espaço de disputas".

O complemento direto do "Escola sem Partido" é o Escola com padres e militares. Esse projeto precisa ser fortemente combatido pelos trabalhadores da educação, pela juventude, pais e mães, que desejam a liberdade de ensino, o respeito à diferentes adesões religiosas contra a imposição estatal de uma religião única, além do debate sobre os direitos das mulheres e da população LGBT.




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