Opinião

OPINIÃO

"Oriente", "Ocidente", formas da dominação burguesa e o papel das demandas democráticas

Desde pelo menos os debates que surgem no seio da social-democracia internacional após a primeira revolução russa de 1905 se expressou entre aqueles que se reivindicam marxistas e revolucionários uma diferenciação entre as formas “orientais” e as formas “ocidentais” que assume a dominação política da burguesia.

segunda-feira 13 de fevereiro de 2017| Edição do dia

Esses debates perpassam os primeiros congressos da III internacional, as formulações de Trotsky sobre as diferenças táticas que deve assumir a luta do proletariado no front ocidental em relação ao front oriental (espaço próprio, o segundo, da revolução russa), mas ganhará maior celebridade com as reflexões do revolucionário italiano Antônio Gramsci em seus escritos na época do cárcere.

Entender as diferenças entre formas que assume a dominação burguesa no “ocidente” e no “oriente” é essencial para podermos formular as táticas corretas para a luta nesses dois espaços e fronts de batalha distintos.

"Oriente" e "Ocidente" como metáforas

Uma questão preliminar que se deve ter claro para avançarmos nesse debate é que aqui oriente e ocidente não tem um significado geográfico e de localização física de certos espaços, mas tem uma significação apenas e fundamentalmente política. Uma formação política “oriental”, por exemplo, no sentido discutido aqui, não se relaciona a uma determinada localização sua no globo terrestre, mas uma determinada configuração das relações políticas e sociais dentro desse país determinado. Assim, só para tornarmos claro, é possível uma formação política “oriental” em um país localizado geograficamente no ocidente e vice-versa.

No sentido do debate aqui colocado, portanto, oriente, ou uma formação política oriental, significa uma determinada relação entre o poder político e a sociedade civil, uma determinada forma em que o poder político se organiza e se articula em relação à sociedade civil, uma determinada correlação entre os dois elementos fundamentais à dominação burguesa, coerção e consenso.

As sociedades ou formações políticas ‘‘orientais’’ se caracterizam por uma concentração do poder político no estado, que é em última instância o único poder e organismo político reconhecido, enquanto à sociedade civil é negada e reprimida a possibilidade de organização política. A articulação e relação entre sociedade civil e poder político, concentrado no estado, tende a ser de confronto, de luta, o poder político sendo exercido principalmente por meio da coerção.

A sociedade ou formação política “oriental” tende portanto a ser menos desenvolvida e articulada em sua relação com a sociedade civil, de conflito e confronto mais direto e aberto, com menores mediações entre o poder político e os dominados.

As sociedades ou formações políticas “ocidentais”, ao contrario, tem um maior desenvolvimento das relações políticas e da interação e dominação exercida pelo poder político sobre a sociedade civil. Nelas o poder político não é todo concentrado no estado, não apenas o estado é reconhecido como único organismo político legítimo, mas organismos próprios a sociedade civil são parte do exercício e realização do poder político da classe dominante (a burguesia).

Dessa forma, se constrói uma relação muita mais complexa e mediada entre o poder político e os dominados. Deixa de haver um único centro de concreção e realização do poder político e social da classe dominante para existir toda uma teia e rede de organismos de poder que articulados e interagindo constroem e efetivam o conjunto do poder político da classe capitalista. O poder deixa de ter um único centro ou espaço de realização para existir em vários locais e espaços. Não há uma única fortaleza do poder político, que deve ser atacada de forma isolada para vencê-lo, mas são vários seus centros que articulados de forma complexa constituem o exercício do poder político e social da burguesia.

Enquanto nas formas “orientais” de dominação a coerção é forma predominante do exercício do poder burguês, no “ocidente” a relação entre consenso e coerção é mais dinâmica e complexa. Apesar de o poder burguês ainda ser baseado também aqui predominantemente na coerção e na capacidade de a burguesia desorganizar e reprimir os meios próprios de organização das classes subalternas, o papel da construção de consenso, passivo ou ativo, à dominação é muito maior, ou seja, a burguesia, nas formas ocidentais de dominação, constrói uma série de aparatos e aparelhos de construção de consenso a seu domínio de classe que garantem uma relação muito mais mediada e de conflito menos direto e marcado com as classes dominadas.

Esses aparatos hegemônicos construídos pela burguesia permitem a essa classe absorver grande parte das contestações e contradições existentes na sociedade, construindo uma aparência ilusória de comunidade e unidade nacional que estaria para além das contradições de classe. A luta contra a dominação e a articulação entre táticas e estratégia do proletariado, em sua luta pela emancipação nas sociedades “ocidentais, deve, portanto, ser mais complexa.

Poder político burguês, Estado integral e planificação

Um elemento fundamental para compreendermos as formas mais complexas e articuladas do poder burguês nas sociedades “ocidentais” é entender a relação entre os aparatos hegemônicos construídos pelos capitalistas e a capacidade de essa classe organizar de forma planificada e consciente sua dominação.

É evidente que uma série de aparatos hegemônicos e aparelhos ideológicos são construídos de forma consciente pela burguesia para garantir formas de organização e interação das classes e grupos subalternos que estejam de acordo com seus interesses. Como sujeitos eminentemente sociais que são os trabalhadores e demais oprimidos, posto que humanos, eles necessitam se organizar e interagir. A classe dominante, para impedir que as classes subalternas construam instituições próprias de organização, deve portanto construir organismos e instituições que organizem as classes subalternas de forma que essas possam ser exploradas. Igrejas, escolas, jornais, televisão, e uma série de outras instituições são construídas de forma consciente e planejada pela classe dominante para garantir a reprodução da organização dos subalternos de forma a manter sua condição de subalternidade e de maneira que eles estejam aptos a serem explorados de forma eficiente pelos capitalistas.

Contudo, o estado integral capitalista, forma institucional da dominação burguesa no “ocidente” seria pouco funcional aos capitalistas se contasse apenas com os aparatos construídos de forma planificada e imediatamente consciente. As classes e grupos subalternos (não só o proletariado, mas também setores da pequena-burguesia e demais setores oprimidos) irão necessariamente buscar construir aparatos e organismos próprios que representem, pelo menos de forma aproximada, num primeiro momento econômico-corporativa, seus próprios interesses. Uma das contradições centrais das formas de dominação “orientais” é que qualquer aparato ou organismo independente das classes subalternas, surgido na sociedade civil, é visto como inimigo do poder estatal, então algo a ser suprimido.

Essa relação de embate direto entre estado e sociedade civil cria fricções e conflitos por demais agudos e instabilizam a dominação capitalista. Uma das funcionalidades centrais do estado integral capitalista, da sua maior complexidade como técnica e mecanismo próprio de dominação nas sociedades mais desenvolvidas é sua capacidade relativa de absorver os organismos criados de forma autóctone na sociedade civil pelas classes subalternas e torná-los parte das técnicas e meios da dominação capitalista.

Dessa forma, o estado integral capitalista não se caracteriza apenas pela construção planificada de uma série de aparatos hegemônicos e aparelhos ideológicos por parte dos burgueses para manter sua dominação e organizar a sociedade de forma funcional a eles; além disso, o estado integral busca ser capaz de absorver aparatos e organismos surgidos espontaneamente da sociedade civil e tornar esses organismos parte da dominação burguesa.

É possível à burguesia absorver aparatos hegemônicos surgidos na sociedade civil, criados pelas classes subalternas, inclusive criados pela classe operária, na medida em que ela consegue garantir que esses aparatos não superem a fase econômico-corporativa para se tornarem organismos de luta por hegemonia. Enquanto organismos de luta econômico-corporativa, ou seja, pelos interesses econômicos mais imediatos das classes que representam, esses organismos levam a frente suas lutas totalmente dentro dos marcos da hegemonia burguesa, portanto dentro de parâmetros aceitáveis aos capitalistas.

Assim, é possível à burguesia absorver e se apropriar relativamente mesmo de organismos próprios e que surgiram de forma independente a partir da luta da classe operária, como sindicatos e partidos reformistas, na medida em que esses lutam apenas pelos interesses corporativo-econômicos dos trabalhadores e não buscam ser instrumentos de uma nova hegemonia social. Através das burocracias sindicais e reformistas a burguesia consegue, dessa forma, construir importantes trincheiras de sua dominação no seio mesmo do movimento operário organizado, o que certamente é uma fortíssima posição tática sua na luta de classes.

Trincheiras e centro de gravidade do poder político no "Ocidente"

O reconhecimento da maior complexidade e articulação entre os organismos de poder no “ocidente” não deve levar, no entanto, a uma perspectiva de que o poder aqui é “pulverizado”, sem nenhum centro articulador. Reconhecer a existência efetiva de um centro articulador da dominação burguesa nas sociedades “ocidentais”, de um centro de gravidade do poder capitalista, é fundamental para pensar as táticas e sua articulação estratégica na luta da classe operária. Pensar de forma equivocada o poder aqui como pulverizado e sem nenhum centro de gravidade levaria a uma semi-estratégia de conquista de espaços dentro do estado integral capitalista, que aos pouco permitisse a transformação da sociedade, e a impossibilidade da escolha das batalhas táticas principais que articuladas de forma correta, através de um plano operacional bem estabelecido, levassem a realização da estratégia.

Apesar dos múltiplos organismos de poder existentes dentro do estado integral capitalista, entendido como articulação entre esses organismos no estado e sociedade civil, existe um centro articulador e centro de gravidade desse poder que é o aparato estatal oficial.

É no aparato estatal oficial que a burguesia concentra, sintetiza e organiza seu poder político, é ele o centro de gravidade e articulador de seus diferentes organismos e mecanismos de poder. A diferença, portanto, entre as formas “orientais” e “ocidentais” de dominação não é a centralidade do estado como organismo de dominação capitalista, mas que enquanto no “oriente” essa relação do estado como organismo dominante se dá em embate direto com as classes subalternas, nas sociedades “ocidentais” a burguesia constrói uma série de trincheiras e fortificações entre as classes subalternas e o centro de gravidade de seu poder político.

A diferença na luta contra a sociedade capitalista no “ocidente” não está portanto em que aqui não devemos tomar e liquidar o poder estatal burguês, mas sim que a possibilidade dessa vitória estratégica pressupõe um maior momento de acumulo de forças anterior e conquista de trincheiras e fortificações por parte da classe operária para permitir, em momentos de desorganização do exército inimigo, uma ação audaz e incisiva que nos permita a tomada do poder.

Como todo movimento ofensivo em seu avanço perde força relativa, se não temos posições fortes o suficiente, e não enfraquecemos e conquistamos posições suficientes no campo inimigo, o choque de nossas forças com as trincheiras e fortificações inimigas num momento de agudização da luta as esgotariam e impediriam que esse movimento cumprisse seu objetivo.

A luta pela conquista de trincheiras e fortificações, pelo desmantelamento das trincheiras inimigas, pelo acumulo de forças na etapa preparatória deve estar a serviço e articulada à estratégia de nos momentos de agudização da luta dirigir essas forças acumuladas ao centro de gravidade do poder inimigo. A luta por trincheiras que se dá sem essa articulação com um plano estratégico e sem ter claro qual o centro de gravidade do poder adversário é não um acumulo de forças, mas antes sua dispersão.

Contradições das formas de dominação "orientais" (consequências táticas para o proletariado)

Como expresso acima as forma de dominação burguesa “orientais” constroem uma relação de maior embate e instabilidade entre a sociedade civil e o estado. O estado é o único organismo político reconhecido como legítimo e qualquer organização independente dentro da sociedade civil é vista como algo a ser reprimido e desarticulado.

O proletariado, nessas condições, para lutar por sua hegemonia social, encontra terreno fértil nas demandas democráticas mais elementares, pois pode de forma direta se colocar como o representante da sociedade civil em sua luta por independência frente ao estado.

O proletariado deve fazer suas as bandeiras democráticas, mesmo as mais elementares, ligando às demandas revolucionárias, mostrando que a conquista de uma verdadeira democracia e independência para a sociedade civil, a superação da opressão estatal, representando politicamente a opressão burguesa, só é possível com uma revolução social que leve o proletariado ao poder.

Contradições das formas de dominação "ocidentais" (suas consequências táticas para o proletariado)

A questão se torna mais complexa nas formações ocidentais, onde não é de forma tão direta e imediata que o proletariado pode aparecer como representando a independência e liberdade da sociedade civil frente a opressão estatal. Nessas formações, a burguesia tenta também aparecer como representando os interesses, a liberdade e independência da sociedade civil. Isso não exclui, ao contrário, aumenta, a importância das demandas democrático elementares, radicais, estruturais, e sua articulação com as demandas transitórias/revolucionárias.

A forma tática de a burguesia conquistar sua hegemonia nas sociedades “ocidentais” é buscando apagar o caráter de classe do estado e da “democracia” que ali se constitui e apresentar esse estado e democracia não como expressão política de seus interesses particulares de classe, mas como representando os interesses de toda a sociedade. Através desse movimento os capitalistas buscam cooptar e absorver os organismos independentes das classes subalternas fazendo deles parte de seu estado integral, buscando mostrar que eles podem ter espaço e participação nessa “democracia”.

Os movimentos táticos do proletariado em sua luta por hegemonia devem ser capazes de responder a esses movimentos dos capitalistas. Para isso o proletariado deve ser capaz de articular esses momentos de seu programa (democrático formal, radical, estrutural e transitório/revolucionário) como forma de influir sobre os movimentos de consciência das classes subalternas e dirigi-los para a hegemonia proletária. A diferença entre os diferentes momentos do programa dos revolucionários e sua articulação refletem e projetam a formação e composição contraditória, desigual e combinada de toda formação econômico-social. A importância do programa democrático (em seus 3 momentos) é fundada nos fatos que: 1) as distintas formações sociais, principalmente as não imperialistas, combinam de forma articulada e sob predominância das relações burguesas, diferentes formas sociais, que levam a necessidade de que o proletariado em sua luta por emancipação cumpra diferentes tarefas revolucionárias; 2) que a sociedade não é formada apenas de burgueses e proletários, mas também de uma série de classes e grupos oprimidos intermediários, e a classe operária deve ser capaz de responder as demandas progressivas de todos esses grupos; 3) que mesmo o proletariado é heterogêneo e está sujeito a influência não só da burguesia mas também dos outros grupos e classe sociais.

O programa democrático, nesse sentido, articulado e submetido ao programa transitório/revolucionário deve cumprir as tarefas: 1) se a burguesia através de um programa democrático busca apagar o caráter de classe do estado e de sua “democracia” o programa democrático da classe operária deve a todo momento desmascarar essa farsa e mostrar que não pode existir estado ou democracia que não seja expressão dos interesses de uma classe, o programa democrático dos revolucionários deve portanto ter um caráter classista e ser capaz de mostrar o caráter falso e artificial, ilusório, da democracia burguesa; 2) o programa democrático do proletariado deve a todo momento buscar unificar no imaginário popular a idéia de república e democracia com república e democracia operária, o programa democrático da classe operária deve servir para tornar democracia sinônimo de democracia operária para amplas massas populares.

Essa luta pela transformação das idéias de república e democracia em república e democracia operária só pode ser vitoriosa articulada à busca por conquistar trincheiras e acumular forças, construir aparatos hegemônicos próprios, o que por sua vez deve ser articulado à luta pela superação da fase econômico-corporativa da consciência de classe do proletariado e sua passagem a fase da luta por hegemonia. Isso se dá quando os organismos do proletariado deixam de ser organismos que lutam apenas por suas demandas mais imediatas e passam a ser organismos de luta por uma nova forma de sociedade e quando o proletariado deixa de lutar apenas por suas demandas mas busca também ser o representante dos interesses e demandas progressivas de todos os demais grupos e classes subalternos.




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