Orçamento da USP é aprovado sem contratação, sem reposição salarial e prevendo um plano de carreira nebuloso

quinta-feira 20 de dezembro de 2018| Edição do dia

Na ultima reunião de 2018 do Conselho Universitário da USP, foram debatidos os adendos apresentados pelos Conselheiros tanto ao Planejamento Plurianual da Universidade de São Paulo, quanto as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019.

Praticamente todos os adendos com algum conteúdo progressista no que diz respeito à defesa da manutenção da qualidade do ensino e do atendimento à comunidade e da valorização dos trabalho docente e dos demais servidores foram rejeitados pela Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) da Reitoria e seguidos na votação pela maioria dos Conselheiros.

Entre todos os adendos feitos, porém, se destaca um pelo seu conteúdo reacionário, que dizia respeito à carreira docente e de servidores técnico-administrativos, cuja proposta feita pelo Conselheiro Prof. Dr. João Cyro André se colocava contra a valorização dos servidores pela via da carreira.

Dois destaques diziam respeito à política de contratação docente. De acordo com o Planejamento Plurianual aprovado no CO de novembro, até 2020 a USP se teria como meta a contratação de 550 novos professores. Os adendos propostos visavam que essas contratações priorizassem “a reposição dos cargos vagos nas unidades onde se deram as vacâncias”. O argumento burocrático da COP para negar essa inclusão era de que a definição de critérios para contratação excederia sua competência (sic!).

Dois outros destaques diziam respeito à política de permanência estudantil e de creches na USP. Os adendos propostos visavam incluir as creches também como parte da Política de Apoio e Permanência Estudantil e, nesse sentido, a contratação de servidores técnicos e administrativos e professores de ensino infantil, necessários para a execução global da política de permanência estudantil. De acordo com a COP, porém, as creches não são parte da política de permanência e formação estudantil, demonstrando uma clara desconsideração diante das inúmeras mulheres que se tornam mães jovens.

De acordo com o IBGE, em 2015, o numero de nascimentos em mães da faixa etária de 15 a 24 anos era de 42,1%, sendo que, destes, 40,4% são nascimentos de mães com menos de 19 anos! Para essas jovens, o sonho de cursar uma Universidade Pública fica ainda mais distante, e a postura da Reitoria em não considerar creche como parte da política de permanência estudantil afasta ainda mais essa possibilidade, fechando de fato as portas da Universidade para mulheres, jovens e mães.

Outros dois destaques diziam respeito à política salarial dentro da Universidade, um deles buscava incluir como parte do Planejamento Plurianual uma política de “recuperação salarial de acordo com a inflação relacionada ao incremento de receita planejado”, a outra, mais tímida na forma, propunha um estudo para a implementação de uma “política plurianual para recuperar o valor real dos salários (tomando como base o ano de 2014) e a manutenção do poder aquisitivo do salário no futuro”, que significaria a USP reconhecer o arrocho salarial evidente a que os trabalhadores e a maioria dos docentes têm sido submetidos. A COP, mais uma vez burocraticamente, se negou a incluir essas alíneas se apoiando em que a discussão sobre reajuste salarial é feita no âmbito do CRUESP, como se a USP não pudesse partir de ter um planejamento prévio para ser debatido no próprio CRUESP.

O ultimo destaque, feito pelo Prof. Dr. João Cyro André, propunha reduzir de 50% para 30% o montante destinado no planejamento plurianual para a valorização dos servidores pela via da carreira, além de sugerir que os trabalhadores da USP já teriam e têm sido muito valorizados pela Reitoria, e que, portanto, esse dinheiro não deveria ser utilizado pra carreira, mas sim para a contratação de funcionários para as vagas daqueles que não tenham saído pelo PIDV.

Os representantes dos trabalhadores repudiaram essa proposta do Prof. Dr. João Cyro que, não pela primeira vez, desvaloriza os trabalhadores da Universidade de São Paulo e busca tratá-los como privilegiados, quando o salário do trabalhador de nível básico da categoria está congelado em torno de R$2.000,00 há mais de 5 anos, tendo uma perda no poder de compra de até 33%. Enquanto isso, conforme denunciado pelos representantes dos trabalhadores no CO e consta no portal de transparência da USP, o salário bruto do Prof. Dr. João Cyro chegou a R$28.343,59 em novembro de 2018, tendo um aumento de cerca de R$2.000,00 nos últimos 5 anos!

Os trabalhadores também criticaram a chantagem entre ter que escolher a valorização da carreira dos atuais funcionários ou a contratação de novos, quando existe a necessidade de ambas as coisas. Ao mesmo tempo, denunciaram que as duas carreiras existentes na USP terminaram servindo para que a reitoria impusesse a divisão entre os trabalhadores e que algumas chefias e Diretorias utilizassem da carreira como barganha, apadrinhamento, cooptação e assédio contra os trabalhadores, e nesse sentido defenderam uma carreira cujos parâmetros e planejamento esteja sob o controle dos trabalhadores e não da Reitoria.

A COP, desta vez, rejeitou a proposta do Prof. Dr. João Cyro de modificar o caráter do montante destinado a valorização dos servidores, mas deixou em aberto a porcentagem a ser aplicada para cada categoria.

Assista abaixo as falas dos representantes dos trabalhadores eleitos para o Conselho Universitário da USP: Adriano Favarin e Neli Wada




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