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VENEZUELA

Oposição aprova abertura de processo político contra Maduro no parlamento

O Parlamento venezuelano aprovou na tarde desta terça (25) iniciar um processo político contra o presidente Nicolás Maduro. A votação marca a reversão do diálogo anunciado pelo Vaticano.

terça-feira 25 de outubro| Edição do dia

Após um debate de dois dias, a Assembléia Nacional (AN, Parlamento), de maioria opositora, decidiu convocar o presidente a se apresentar na próxima terça-feira ante o pleno como parte do procedimento. O acordo foi aprovado em sessão especial com o voto favorável da maioria opositora e o rechaço dos deputados chavistas.

A acalorada sessão acordou "iniciar o procedimento de declaração de responsabilidade política do presidente da República" e seu comparecimento "a fim de que exponha sobre suas possíveis responsabilidades pelas graves violações da Constituição e dos direitos humanos".

Segundo o líder da bancada opositora, Julio Borges, a convocação a Maduro é para que "responda todas as argumentações e acusações" apresentadas contra ele e para que "com o respaldo do povo venezuelano, demonstre que se submete à Constituição e ao parlamento".

Porém, a medida aprovada pela AN não teria um efeito prático contra o mandato do presidente Maduro, diferente do que se passou no Brasil onde há dois meses a presidenta Dilma Rousseff foi destituída através de um julgamento político.

A Constituição venezuelana não contempla o julgamento político. Neste sentido se expressou o presidente da AN, o opositor Henry Ramos Allup, que explicou que o Parlamento tem poder para determinar responsabilidades políticas após avaliação prévia, porém não de desenvolver um julgamento que conduza à destituição do chefe de Estado o que, afirmou, é competência do Poder Judiciário julgar as responsabilidades penais.

É por isso que a oposição direitista a Maduro avaliou também investigação relativa ao suposto abandono do dever que, desde a bancada opositora, se alega ter cometido o presidente venezuelano.

A bancada chavista deslegitimou as acusações contra Maduro, assegurando que o pretenso julgamento "é uma aberração, uma confusão jurídica". "A figura do julgamento de responsabilidade política não existe na Venezuela para o Presidente da República", disse Edwin Rojas, deputado do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV). "Fizeram uma cópia de má qualidade do ’impeachment’".

A votação se dá menos de um dia depois que o enviado pessoal do Papa Francisco anunciou que o diálogo entre o Governo e a oposição havia iniciado formalmente, e que no domingo seria seu primeiro encontro, na ilha de Margarita.

Antes da sessão parlamentar, os principais líderes da oposição condicionaram o diálogo a celebrar a revogação antes da data marcada, liberdade dos "presos políticos", entrada de ajuda humanitária e independência dos poderes políticos.

"Cada vez que ficam com a água no pescoço falam de diálogo (...) porém não é para que resolva a crise", assegurou Henrique Capriles, líder da oposição, agregando que se as negociações não ocorrem em Caracas, não haverá diálogo algum.

No marco dessas declarações sobre o diálogo entre governistas e opositores, a votação por parte da oposição na AN do processo político contra Maduro, pode ser entendida como uma forma de condicionar as futuras conversações entre ambos setores.

A oposição convocou uma mobilização em Caracas e outros pontos do país sob a consigna simbólica de "tomar a Venezuela" para a próxima quarta-feira, em disputa com o governismo cujos seguidores marchavam na terça-feira em apoio ao presidente.




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