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RIO GRANDE DO NORTE

Oligarquia da toga: juízes e desembargadores do RN recebem R$ 63,4 mil por mês

quarta-feira 5 de setembro| Edição do dia

Dados do relatório “Justiça em Números”, divulgado na última segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça, demonstram que o Rio Grande do Norte é o quarto Estado do país em despesas com magistrados.

A média é bastante superior à nacional, que é de R$ 48,5 mil, uma média que demonstra parcialmente quão privilegiada é a casta judiciária, que não foi eleita por ninguém e ainda assim define a legalizada de greves feitas por condições degradantes de trabalho e salários arrochados.

Neste ano, em meio à greve dos Servidores Estaduais do RN que lutavam para receber seus salários atrasados, foi concedido o auxílio-moradia retroativo que custou R$ 39,5 milhões aos cofres públicos. A Procuradoria-geral da República pediu a devolução do mesmo e a ação tramita no STF. Este auxílio é ilegal, já que só é previsto para os magistrados que não possuem residência na capital potiguar, o que não é o caso de nenhum deles.

Enquanto o TJRN e a Amarn argumentam que o valor noticiado pelo relatório não condiz com o pagamento real e que este se limita a R$ 30 mil mensais, o CNJ argumenta tanto com o auxílio moradia retroativo, quanto R$ 10,3 milhões pagos por férias não recebidas, o que totalizou um gasto de R$ 49,8 milhões.

Estes juízes não forem eleitos por ninguém e sua atuação beneficia apenas os políticos burgueses e as famílias donas do RN, como os Alves, Faria e Maia. São os primeiros a declararem greves ilegais, como o fizeram com a greve de Professores Municipais no começo deste ano. Não foram eleitos por ninguém e recebem estrondosos salários pagos por dinheiro público, enquanto trabalhadores sofrem endividados pelos salários atrasados e os serviços estão em uma situação de penúria cada dia maior.

O STF, junto ao TSE e ao Ministério Público atuam para manipular ao máximo as eleições no país. Antes de ontem, o TSE decidiu em definitivo que Lula não participará das eleições. Ao mesmo tempo, o STF aprovou apenas um dia antes a terceirização irrestrita, que colocará os trabalhadores, e em especial as mulheres negras, em situação de escravidão, logo após de aumentar ainda mais seus escandalosos salários.

A justiça cumpre um papel fundamental na política do país, em especial após o golpe institucional, da qual foi um dos principais articuladores. Este golpe vêm avançando em retirar liberdades democráticas mínimas como decidir em quem se vai votar e degradando as condições de vida da classe trabalhadora, enquanto garante todas as isenções e privilégios ao judiciário que garante o funcionamento de tudo dentro de sua lei.

O RN é um dos Estados em mais crise no Brasil, foi o segundo estado a aderir ao Plano de Ajuste Fiscal do golpista Temer e possui mais de 250 mil desempregados. É inadmissível que pessoas que não forem eleitas por ninguém recebam estes salários para atacar os trabalhadores. Queremos juízes eleitos e revogáveis, que recebam o mesmo salário que uma professora e que os crimes de corrupção sejam julgados por júri popular.




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