BRASIL / REFORMA AGRÁRIA / MST

Oito hipóteses sobre a questão agrária no Brasil e o agronegócio

Gilson Dantas

Brasília

sábado 11 de janeiro| Edição do dia

1 Quando eclodiu uma situação pré-revolucionária no Brasil no período pré-golpe de 64, desenvolveram-se elementos de guerra camponesa, seja através das ligas camponesas, principalmente, mas também de certos sindicatos.

Um dos pontos cegos daquela situação, no entanto, foi o fato de que nem a liderança do movimento camponês procurou uma aliança ativa com o proletariado urbano, e nem este travou, concretamente, uma ponte ativa e programática em direção ao campo [o movimento operário estava controlado por lideranças de conciliação de classe, sem independência de classe em relação ao governo burguês de Jango].

A limitação programática dos dois movimentos era profunda. As ligas apontavam um determinado caminho mas que não desenvolviam: falavam “reforma agrária na lei ou na marra”, mas não agiram de forma consequente com relação a isso, e mais importante, sequer tinham crítica e programa para derrotar os centros de poder do capitalismo, limitando-se a essa posição sobre o campo.

2 Algum elemento de semelhança existe entre aquela contradição, e a condição recente, do movimento camponês brasileiro, dirigido pelo MST, também em relação ao movimento sindical controlado pelo PT e pela CUT: nem os sindicatos operários procuram uma aliança expressa com o assalariado rural, dos canaviais, por exemplo, nem o MST constrói uma ponte ativa com o movimento proletário urbano.

Esse problema revela uma completa falta de estratégia de parte das direções políticas operárias e camponesas. Também expressa a falta de um partido revolucionário com influência de massas para levar adiante essa tarefa da estratégia.

3 A revolução agrária [confisco e planificação do latifúndio moderno produtivo, sem seu fatiamento e com controle dos trabalhadores] e a reforma agrária [divisão de latifúndios para os sem-terra, para o pequeno camponês] estão na ordem do dia. Continua sendo necessária a reforma agrária. Neste caso, por conta de que, se a reforma agrária já tivesse sido completamente resolvida, se não houvesse fome de terra por parte dos camponeses pobres e de parte de segmentos mais recentes das periferias urbanas, o MST jamais teria ganho o peso que ganhou. Ou seja, a questão camponesa, a fome de terra, continua de pé, adaptada aos dias atuais e ao Brasil moderno. Mesmo levando-se em conta o dado fundamental: o de que o nosso país é essencialmente urbano.

Torna-se necessário um partido que estabeleça a ponte entre as massas pobres e sem-terra, que hoje são base do MST, os pobres urbanos nas grandes periferias e, por outro lado, o proletariado no campo e nas cidades.

Sem essa álgebra proletário-camponesa, não se resolve a questão agrária no Brasil. Que inclui, em menor escala que outrora, latifúndios a serem ocupados pelos pobres do campo, pelos sem-terra, que poderão controlá-los através de cooperativas, de fazendas coletivas, de minifúndios, ou de acordo com sua legítima vontade, a partir de assembleias locais.

4 O agronegócio, amplamente apoiado pelo governo Lula, foi a base de captação de divisas em dólar [com suas exportações] que não foram usadas para projetos sociais e de emprego [para além do assistencialismo]. A bonança das exportações foi usada, a título de superávit primário, para financiar a dívida pública. A mesma que engole metade do orçamento nacional.

Por sua vez, resolver o problema do abastecimento nacional não é pauta para o agronegócio, que é fundamentalmente voltado para commodities de exportação.
O agronegócio, não somente é cliente do imperialismo, como, ao mesmo tempo, fonte de divisas que são desviadas diretamente, pelos nossos sucessivos governos, para o capital financeiro, via dívida pública.

O agronegócio tampouco permite resolver o problema de ovos, carnes, leite para a grande massa da família trabalhadora do campo e da cidade, já que sua “especialização” é produzir para exportar, além do que, as divisas que gera, não são sequer usadas para a produção de alimentos voltados para o mercado interno, por exemplo. Hoje é o minifúndio e o pequeno camponês que produz alimentos importantes para a mesa do consumidor urbano.

6 Por outro lado, é o agronegócio o grande poluidor das nascentes de águas, dos lençóis freáticos e dos alimentos, grande explorador e opressor na mão de obra rural; constitui uma classe francamente reacionária.

Sem o confisco da sua propriedade, e sem aliança do proletariado urbano com os trabalhadores rurais do próprio agronegócio, não há saída para resolver a questão agrária no país [levando-se em conta que os latifúndios de alta produtividade como as usinas de açúcar, uma vez confiscados – como já foi argumentado -, em vez de fatiados, deveriam ser controlados pelos próprios trabalhadores].

A tecnologia usada pelo agronegócio [fertilizantes, pesticidas, agrotóxicos, mecanização etc], é “sóciomorfa”: tem a cara e o recorte específico que mais interessa aos grandes lucros. Se controlada pelos trabalhadores seria adaptada, abandonada e/ou transformada para não mais agredir sanitária e ecologicamente os trabalhadores e suas comunidades, e apenas por essa via teríamos o fim da agricultura dos venenos.

7 No Brasil jamais houve feudalismo, nem o capitalismo emergente teve que dissolver ou se enfrentar com um sistema feudal, como acreditava o stalinismo [PCB]. Na verdade o latifúndio que veio de antes, adaptou-se a cada mudança nas relações agrárias, depois do fim da escravidão, e desenvolveu uma concentração de renda e de terras sem precedentes através do grande latifúndio moderno, do agronegócio. O que coloca para a questão agrária, a necessária tarefa de confisco e controle do grande latifúndio pelos trabalhadores rurais, lado a lado com a necessidade de avançar nos elementos remanescentes de reforma agrária [da terra para quem nela trabalha].

8 Lula, aliado do agronegócio, foi, logicamente, impotente para dar um passo adiante nessa necessária reforma agrária. O que mostra o grau de adaptação ao regime de parte do PT e da direção do MST lulista. E o que novamente nos faz recordar o papel do stalinismo naquela etapa revolucionária pré-64, onde havia elementos de guerra camponesa, com centenas de ligas camponesas e de conflitos no campo, mas onde a opção estratégica foi [também] de conciliação de classe, aliança com a burguesia para neutralizar o incêndio no campo, submeter as lutas sociais aos regimes burgueses.




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