DOSSIÊ 13 DE MAIO: ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO

O trabalho doméstico é imagem da herança patriarcal e escravocrata do Brasil

Marcello Pablito

dirigente do MRT e fundador do Quilombo Vermelho

quarta-feira 13 de maio| Edição do dia

Neste 13 de maio, estamos atravessados por uma enorme pandemia, que escancara as vísceras de uma sociedade capitalista decadente e doentia que deixa no Brasil o contorno dramático de quase 13 mil pessoas mortas e mais de 177 mil contaminadas. Emblematicamente a primeira morte da pandemia no RJ foi a de uma trabalhadora trabalhadora doméstica negra. Já em pleno pico da pandemia, Bolsonaro não se furtou de dedicar tempo de seu pronunciamento a se comparar a Marielle e deliberadamente ignorar qualquer menção às mortes da pandemia. Isso tudo escudado por uma delegação de militares, os mesmos responsáveis pela intervenção federal no RJ, mas também do deputado federal negro Hélio Lopes, que se tornou famoso por popularizar o jargão “minha cor é o Brasil” dissimulando cinicamente o profundo racismo do qual Bolsonaro é porta voz.

Nas últimas semanas se tornaram corriqueiras as performances de setores bolsonaristas empunhando caixões que ceifarão vidas negras bem como flagrantes absurdos como o anúncio de que o trabalho doméstico é essencial mesmo em estados como o Pará onde foi decretado o lockdown. Longe de uma mórbida coincidência, esses elementos têm como fio condutor a atualidade da profunda herança racista e escravocrata que impõe ás mulheres negras a pior média salarial (chegando a receber 60% menos que um homem branco) e milhares de mortes no país que representa o maior exército de empregadas domésticas de todo o mundo.

Em sua crônica sobre a abolição, datada de 19 de maio de 1888 (seis dias após a promulgação da Lei Áurea), Machado de Assis nos descreve com ironia a triste condição de “igualdade” de Pancrácio, escravo recém liberto: “Pancrácio aceitou tudo; aceitou até um peteleco que lhe dei no dia seguinte, por me não escovar bem as botas; efeitos da liberdade. Mas eu expliquei-lhe que o peteleco, sendo um impulso natural, não podia anular o direito civil adquirido por um título que lhe dei. Ele continuava livre, eu de mau humor; eram dois estados naturais, quase divinos. Tudo compreendeu o meu bom Pancrácio; daí para cá, tenho-lhe despedido alguns pontapés, um ou outro puxão de orelhas, e chamo-lhe besta quando lhe não chamo filho do diabo; coisas todas que ele recebe humildemente, e (Deus me perdoe!) creio que até alegre”

O escravo livre Pancrácio é a imagem da contradição entre o reconhecimento jurídico da igualdade entre escravizados e homens, e os distintos mecanismos cotidianos utilizados para perpetuar a profunda desigualdade real, existente na vida dos negros, que é revelado de forma ainda mais gritante e profunda na vida das mulheres negras. Diversos autores já trataram de como o reconhecimento formal da liberdade esteve longe de significar a igualdade de condições na vida real, ao contrário, significou para elite brasileira, herdeira de toda sociedade escravocrata, o reconhecimento tardio (o Brasil foi o ultimo pais do mundo a abolir a escravidão) de uma realidade que combinou diferentes determinantes históricas das quais a heróica luta do povo negro e de seus aliados pelo fim da escravidão foi o fator decisivo. Ao mesmo tempo, o reconhecimento dessa igualdade jurídica não deixou de vir seguida de reação, expressas nas variadas formas de reafirmação de uma condição inferior aos negros, das quais as elaborações do racismo pseudocientífico são uma das expressões.

Essa racionalização ideológica do lugar dos negros na sociedade vem acompanhada da naturalização das piores condições materiais de vida completamente precárias, associada às mais variadas formas de violência e humilhações legalizadas não através de leis, mas reconhecidas socialmente e impondo aos negros uma localização subalterna na sociedade.

Dentre os mais de 12,5 milhões de escravos trazidos para as Américas, mais de 4,8 milhões tiveram como origem o Brasil, sendo em sua maior proporção composta por escravos do sexo masculino. Disso, no entanto, não se pode concluir que as mulheres escravizadas desempenhassem um papel econômico secundário ou menos importante em atividades econômicas no campo como o cultivo da terra, a colheita, na moenda dos engenhos (uma atividade perigosa que poderia lhes custar a amputação de um membro ao menor descuido) além dos mais diversos tipos de trabalho nos centros urbanos, onde do ponto de vista da produção tinham um papel tão essencial quanto ao dos escravos do sexo masculino.

Na vida, essas mulheres carregavam não apenas as pesadas correntes da opressão racista da ordem escravocrata mas dos contornos mais selvagens da opressão patriarcal expressas nas mais perversas formas de castigos físicos, torturas, mutilações, humilhações e violência de todo tipo. Quando convinha aos senhores de escravos, seu gênero feminino era utilizado com as cotidianas práticas de estupros e assédio sexual, e faziam das mulheres negras reprodutoras de escravos, uma forma segura de aumentar a população de escravos.

Dentre todos os tipos de trabalho desempenhados pelas mulheres negras estava o trabalho doméstico, realizado tanto nas propriedades rurais como nos centros urbanos a ponto de estudos mostrarem que em 1872 pelo menos 41,5% da população escrava da Corte realizava diversos tipos de trabalho doméstico (em sua esmagadora maioria mulheres negras escravas e livres).

Para pensar esse tipo de trabalho no pós-abolição a imagem de Pancrácio também nos oferece outros elementos que evidenciam a contradição flagrante entre o espaço público e o reconhecimento legal da igualdade e as normas que regulam o espaço privado que, se não tinham o poder de “anular o direito civil adquirido” eram ao mesmo tempo reguladas por relações sociais ainda mais sádicas e violentas. Se no ambiente público as normas de uma sociedade em que o racismo foi parte fundamental de sua estruturação ganhavam corpo em todo o tecido social, fazendo da vida dos negros e das mulheres negras particularmente um verdadeiro inferno, no espaço privado “do lar”, as leis que regiam as relações entre senhores e escravas e, no pós-abolição entre patrões e empregadas domésticas eram mediadas por todo tipo de “pessoalidade” que para as mulheres negras significava um mundo paralelo, isolado, silencioso e impune ainda mais perverso e permissivo a todo tipo de humilhação racista e violência que caminham a margem da lei instituída.

O trabalho doméstico e todos os símbolos racistas da linha que marcam a localização das mulheres negras em uma condição de viver para servir outras pessoas (como o “quartinho da empregada”) talvez seja um dos emblemas mais fortes da herança escravocrata do Brasil plasmados na realidade de 6,5 milhões de pessoas, das quais 90% são mulheres, e quase 70% são negras, números que fazem do Brasil o país com o maior exército de empregadas domésticas em todo o mundo.

No período imediato do pós-abolição, a “desregulamentação” desse tipo de trabalho permitia que os trabalhos de limpeza, cozinha, lavagem de louça, roupa, arrumação, criação e até amamentação dos filhos etc tivesse um papel muito importante em relação a outros setores da economia, ao mesmo tempo em que foi desempenhado das mais variadas formas, reguladas por “normas internas” tanto nos centros urbanos quanto rurais, onde eram executados em sua esmagadora maioria por mulheres negras “pelos valores mais módicos” pagos apenas depois “de ter provado se o criado serve ou não” como se poderia ler em anúncios do século XIX no Rio de Janeiro que não perderiam em nada para os atuais serviços de aplicativo para trabalho doméstico.

Assim, ao longo de anos a combinação entre a naturalização de que os trabalhos “do lar” fossem desempenhados por mulheres (graças ao peso do patriarcado) ganharam nesse caso um contorno particular, já que se deu de forma combinada à prática largamente disseminada de que o trabalho dos negros vale menos e originando um tipo de trabalho ao mesmo tempo fundamental mas “invisível”. Essa combinação permitia ainda aos patrões uma enorme extração de mais-valia absoluta, rebaixando os salários a níveis extremos, impondo aos negros os trabalhos mais precários e que exigem maior força física, além de estarem sujeitos as múltiplas formas de tratamento no ambiente doméstico particular onde a duplicidade da condição “igual mas subordinada”se revelam de forma gritante nos casos recorrentes de maus tratos, assédios sexuais a ponto de impor às mulheres negras atualmente as piores médias salariais do Brasil e onde no período pré-pandemia, após a aprovação da reforma trabalhista já víamos relatos de trabalhadoras levadas a uma situação de desespero tamanho que anunciaram a troca do serviço de diarista por um prato de comida.

Mas ao contrário das suposições de seus senhores de ontem e de hoje, os escravos não eram animais ou meramente objetos de trabalho, eram seres humanos e, como humanos buscariam das formas mais desesperadas a defesa da sua vida e de uma outra condição àquela imposta pelos senhores contra estes e suas famílias. A resistência das mulheres escravas à opressão que sofriam é tão antiga, persistente e contundente quanto a prática da escravidão e poderíamos dizer sem sombra de dúvidas que não houve um lugar em que sofreram com a opressão que não existissem relatos de fugas, greves de fome, abortos para que seus filhos não fossem obrigados a seguir o resto da vida em servidão, suicídios, envenenamentos de seus senhores, senhoras ou de todas as suas famílias, sabotagem e incêndio das lavouras e colheitas e a organização de revoltas urbanas e rurais.

Tornaram-se conhecidos feitos e enorme valentia de mulheres negras como a carta escrita pela escrava Esperança Garcia em 1770, endereçando ao Governador da Província do Piauí um relato cortante de sua própria situação de vida, bem como de seus filhos. Os casos de assassinatos de senhores foram tão frequentes que estudos mostram como o Estado criou em 1835 uma legislação repressiva especificamente para tentar coibir essa expressão da revolta escrava, levada a frente não raras vezes pelas mulheres negras utilizando seus próprios instrumentos de trabalho como facas, punhais, machados, além dos já citados casos de envenenamento através de ervas misturadas na alimentação.

Ao contrário do que a história oficial reconheceu durante anos, essa questão é decisiva para pensar quais foram os verdadeiros sujeitos na determinação do fim da escravidão no Brasil, se o Estado e as instituições da classe dominante personalizados na figura de uma monarca como Isabel Leopoldina ou a luta e resistência dos escravos e seus aliados no movimento abolicionista. Dito de outra forma, se a história é feita e escrita por grandes personalidades oficiais ou pela ação organizada dos setores explorados e oprimidos, ou seja, pela luta de classes.

Como disse C.L.R James “a história revolucionária dos negros é rica, inspiradora e desconhecida”e à medida que se arranca um pouco mais o véu que encobre as relações de exploração na sociedade capitalista de herança escravocrata como a do Brasil é cada vez mais incontornável para a historiografia oficial reconhecer o papel heróico que as mulheres negras, escravas e livres desempenharam nesses processos assumindo a direção nos processos de revoltas e na organização de quilombos como o de Palmares que teve à sua frente ninguém menos que Dandara, o de Vassouras no Rio de Janeiro que teve à sua frente Mariana Crioula, para não falar das insurreições escravas urbanas como a Revolta dos Malês na Bahia em que Luiza Mahin, mãe de Luiz Gama, desempenhou um enorme papel de liderança nessa gloriosa revolta escrava seguida de mulheres como Teresa, Edum, Maria Chagas e Maria da Conceição, estas últimas acusadas de fornecer comida aos rebelados, inclusive na noite do levante. Para as próximas revoltas que a terrível condição imposta as massas negras pela pandemia e pela crise econômica de magnitude e consequências ainda piores que as de 2008, certamente irá preparar, as trabalhadoras domésticas, terceirizadas, precarizadas que anteriormente se viam isoladas e sozinhas, deixando suas vidas em prol de outras vidas certamente terão um enorme papel a cumprir e mais do que nunca será decisivo nos inspirar na história dessas mulheres para enterrar definitivamente essa ordem miserável de exploração, sofrimentos e opressão.

“Enquanto vamos marchando, avançando através do belo dia,
um milhão de cozinhas escuras e milhares de fábricas cinzentas
são tocadas por um sol radioso que subitamente abre,
e o povo ouve-nos cantar: Pão e rosas! Pão e rosas!”




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