Teoria

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O stalinismo acabou com o direito ao aborto e as conquistas da Revolução: um debate com o PCB

“A verdadeira família socialista, libertada pela sociedade das pesadas e humilhantes tarefas cotidianas, não terá necessidade de nenhuma regulamentação. [...] A legislação de Outubro tinha dado um passo firme na direção dessa família. O estado atrasado do país sob os aspectos econômicos e culturais provocou uma cruel reação. A legislação termidoriana recua para modelos burgueses, não sem cobrir a sua retirada com frases falsas sobre a santidade da “nova” família”. Leon Trotski

quarta-feira 15 de agosto| Edição do dia

A reação stalinista foi o ator principal para tentar apagar da história, via repressão, perseguição e sangue, todos os esforços dos revolucionários em libertar a mulher. Os intensos debates que ocorreram pós revolução e as leis revolucionárias mais avançadas, foram retrocedendo conforme a burocracia stalinista foi ganhando força, o aborto que havia sido legalizado em 1920 foi novamente criminalizado em 1936. No atual processo de luta pela legalização do aborto na Argentina a UJC (Juventude do PCB) - corrente que apesar de dizer que não, carrega um viés stalinista - soltou um cartaz reivindicando a legalização do aborto na Rússia revolucionária, uma verdadeira hipocrisia histórica, daqueles que são hoje um dos fios de continuidade da tradição stalinista e, por conseguinte de todos os ataques às conquistas da Revolução Russa.

Esse retrocesso não só marcou a vida das mulheres, como foi em base a perseguição e assassinatos dos revolucionários e trotskistas, e de suas idéias emancipatórias. Dessa forma o stalinismo foi parte de impedir novas revoluções durante o século XX, sendo auxiliar da recomposição do capitalismo, enquanto cumpria o papel de acabar com a teoria revolucionária e o fio de continuidade das idéias da revolução. Fazendo a URSS burocratizada e repressiva, onde para as mulheres significava a volta da família patriarcal, a escravidão domestica e a exaltação do papel materno, ser identificada como socialismo e comunismo. Permitindo que a burguesia use até hoje o stalinismo burocrático como sinônimo de comunismo para atacar qualquer idéia contraria ao capitalismo.


Cartazes publicados pela UJC durante a luta das argentinas pela legalização do aborto

O stalismo é oposto pelo vértice à Revolução Russa, e a tradição revolucionária, que em meio a guerra civil conquistou para as mulheres direitos que nenhum país capitalista, nem o mais avançado garantiu. E que inclusive vimos o parlamento argentino negar às milhares de mulheres o direito ao aborto, e ainda falarem que o regime burguês é a única forma de democracia possível, enquanto alguns parlamentares privilegiados, ligados a igreja e a empresas, decidem contra o direito das milhões de mulheres nas ruas.

É um enorme fato histórico que o primeiro país a legalizar o aborto foi a URSS, após a conquista do poder pelos trabalhadores organizados no partido bolchevique, dirigido por Lênin e Trotsky. As grandes conquistas das mulheres, como a legalização do aborto, foram alcançadas pelos esforços de milhões, e colocaram a Rússia soviética acima de qualquer "democracia burguesa" ocidental também no quesito dos direitos das mulheres. Para isso, era fundamental o regime da democracia soviética, a democracia interna do partido bolchevique e o controle da população trabalhadora sobre o destino do governo soviético.

A União da Juventude Comunista (UJC), ligada ao PCB e portanto herdeira da tradição stalinista, ignora tudo isso: ao dizer que ’o primeiro país a legalizar o aborto foi a URSS’, não diz que foi justamente a burocracia stalinista que pôs a perder todas estas conquistas, destruindo a democracia soviética e sufocando o debate interno aos bolcheviques, reassimilando os valores morais da burguesia ocidental contra as mulheres, e orientando os PCs de todos os países - inclusive o PCB do Brasil - a fazer o mesmo, retrocedendo os ideais revolucionários de 1917 à submissão ao moralismo vulgar da burguesia patriarcal.

A tradição da UJC não é herdeira da revolução e dos bolcheviques que legalizaram o aborto, mas sim da reação que proibiu o aborto em 1936.

A legislação soviética, a mais progressiva da história, não só garantiu direitos às mulheres, como tinha um caráter dialético onde cada dia de sua existência, cavava a necessidade da sua não existência, devendo sumir junto com o Estado Operário que deveria definhar. Justamente porque a revolução não se encerrava em si, mas sim deveria transcrescer em um processo intenso de mudanças e choques, desenvolvendo as forças produtivas e se expandindo internacionalmente, até conquistar uma sociedade sem classes e por conseguinte sem necessidade de Estado.

O stalinismo foi um fenômeno que surgiu do isolamento da revolução soviética, da pobreza e do atraso Russo, onde ao contrario do Estado definhar, ele se fortaleceu como aparato burocrático. Em 1930 Stalin discursou “estamos a favor da extinção do Estado. E também estamos a favor do fortalecimento da ditadura do proletariado. O maior desenvolvimento do poder estatal com o objetivo de preparar a extinção do poder estatal; eis aqui a formula marxista. Existe uma contradição? Sim, é uma contradição.” (2).

Isso para defender os privilégios de uma burocracia que se beneficiava em derrotar os avanços da revolução internacional, tomando papel ativo em derrotar uma série de processos em países como a China, França e Alemanha. O stalinismo passa primeiro de um centrismo burocrático que fica entre os interesses da restauração capitalista e os de manter seus privilégios como casta que dependia da existência do Estado operário, que por fim, após anos acabam sendo eles mesmo os agentes da restauração capitalista na Rússia.

A reação stalinista resultou em cheio na vida das mulheres, o stalinismo assim como o capitalismo, assimilou o patriarcado como forma de subjugar as mulheres, mantendo-as presas aos trabalhos domésticos e à maternidade obrigatória. Para Lenin o trabalho doméstico era “o mais improdutivo, mais primitivo e mais árduo que pode fazer uma mulher. O banal trabalho doméstico esmaga e degrada a mulher [...] a verdadeira emancipação da mulher deveria incluir não somente a igualdade, mas também a conversão integral do trabalho domestico em socializado” (2). A mulher não poderia desempenhar seu papel social enquanto se mantiver atada ao tanque e a cozinha.

Sobre o aborto, Trotski considerava um “triste direito” necessário enquanto perdurar a miséria e a opressão familiar, já no seu oposto, os stalisnistas diziam proibir o aborto, pois a “sociedade socialista não conhecendo o desemprego, ela, a mulher, não pode ter o direito de rejeitar ‘as alegrias da maternidade’”. Usando da “moral do padre” e da repressão policialesca para impedir a mulher de ter domínio sobre a própria vida, a burocracia punia o aborto como nos países capitalistas e “se esqueciam visivelmente que o socialismo deveria eliminar as causas que levam a mulher ao aborto e não fazer intervir a policia na sua vida íntima, para lhe impor ‘as alegrias da maternidade’”. (1)


Cartazes da URSS exaltando a mulher como mãe

A burocracia stalisnista também iniciou uma campanha contra os divórcios “demasiado fáceis e freqüentes”, instaurando uma taxa financeira que aumentava a cada divorcio que a pessoa quisesse realizar. Ligado a uma ofensiva ideológica pelos ‘valores da família’, chegando a condecorar as mulheres que tivessem mais filhos, para amarrá-las novamente ao lar e para embutir nas novas gerações os valores castos e submissos, pois a burocracia necessitava de uma “estável hierarquia das relações, e de uma juventude disciplinada e espalhada por quarenta milhões de lares, a servir de pontos de apoio a autoridade e ao poder”.

O Código dos revolucionários criado em 1918 tinha justamente a intenção de acabar com a família como núcleo de sustentação econômica e moral, contrária a liberdade feminina e da juventude. “O espírito egocêntrico da família era incompatível com a ética socialista. A família, escreviam, opõe seus interesses ao dos demais da sociedade e considera que só aqueles relacionados por “sangue” merecem ajuda e cuidado”. (2)

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Seria assim libertar os laços afetivos para que se desenvolvessem livremente em “relações desinteressadas entre os seres humanos, a amizade sem inveja e sem intriga e amor sem calculismos alvitantes”(1). Por isso os bolcheviques legalizaram e facilitaram o divórcio, colocaram fim ao casamento religioso, acabaram com a ideia de “filho ilegítimo” atacando séculos de leis de propriedade e privilégio masculinos, toda criança nascida dentro ou fora do casamento deveria ter os mesmos direitos.

Criaram lavanderias e restaurantes públicos, creches e escolas para a mulher ter direito a vida cultural, política e pública, podendo se desenvolver de acordo com seus interesses e assim estar no mesmo patamar que o homem, podendo também estabelecer relações de amor baseada na livre escolha, no respeito e na paixão sem amarras ideológicas ou materiais.

Os revolucionários tinham uma visão de como emancipar as mulheres que se baseava em quatro princípios básicos: 1º a liberdade de união, 2º a emancipação das mulheres através da independência econômica, 3 º socialização do trabalho domestico e o 4 º gradual e inevitável desaparecimento da unidade familiar regulado pela igreja e pelo Estado, ligado ao próprio definhamento do Estado.

Todas essas idéias emancipatórias que o stalinismo atacou, haviam sido levantadas pela comissão de mulheres do Partido Comunista (Zhenotdel), a primeira organização de massas criada por mulheres para que elas avançasses com seus próprios interesses na revolução, era uma comissão que ligava a questão de classe com a de gênero, também uma ligação inédita até então. A Zhenotdel lutou contra o desemprego, a prostituição, lutou para dar acesso a educação às mulheres trabalhadoras e donas de casa. Contudo em 1930 foi abolido pelo stalinismo junto com a retirada de todos os direitos conquistados pela revolução à mulher.

Dessa forma o stalinismo cumpriu o papel de manter a mulher oprimida e de apagar os fios de continuidade da tradição revolucionária, assassinando Leon Trotsky, que junto com Lenin, foi dos principais dirigentes revolucionários de nosso tempo.

Termino com uma citação de Trotsky em um boletim da Oposição de maio de 1938: "A posição da mulher é o indicador mais gráfico e eloquente para valorar um regime social e política de Estado. A Revolução de Outubro escreveu em sua bandeira a emancipação da mulher e produziu a legislação mais progressiva da história, sobre o matrimonio e a família. Isso não quer dizer, por suposto, que imediatamente a vida ficou “feliz” para a mulher soviética. A verdadeira emancipação da mulher é inconcebível sem um aumento geral da economia e da cultura, sem a destruição da unidade econômica familiar pequeno burguesa, e sem a introdução da elaboração socializada de alimentos, e sem a educação. Entretanto, guiada pelo seu instinto de conservação, a burocracia saltou pela “desintegração” da família. Começa a cantar louvores ao jantar da família, e levar à escravidão doméstica da mulher. A burocracia restaurou a punição ao aborto, fazendo retornar oficialmente a mulher à posição de animal de carga. Na completa contradição com o ABC do comunismo, a casta dominante restabeleceu desde modo o núcleo mais reacionário e obscurantista do regime de classes, que dizer, a família pequeno burguesa”.

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Por isso, a legalização do aborto na Russia revolucionária não pertence às tradições stalinistas atuais. Mas sim a cada mulher que hoje se levanta pelos seus direitos, como as argentinas, as espanholas, as americanas, brasileiras, as árabes e tantas outras que podem ser uma força que acabe com o patriarcado, com o capitalismo e com todas burocracias operarias e estudantis que ainda trazem nem que for um fio dessa escória da humanidade que foi o stalinismo.

1 - A Revolução Traída - Leon Trotski
2 - A Mulher, o Estado e a Revolução - Wend Goldman




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