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O que tem o fim da URSS a ver com a lógica dialética?

Gilson Dantas

Brasília

sexta-feira 21 de setembro| Edição do dia

Quando a URSS veio abaixo, no final dos anos 1980, houve quem dissesse que caiu o capitalismo de Estado, que caiu uma ditadura policial, caiu o “comunismo” ou caiu um Estado “socialista”. E por aí afora.

Ou seja, variavam as qualificações [sobre o fenômeno histórico e social da URSS] mas todas coincidiam em um só ponto: nenhuma delas explicava aquele processo como um fenômeno social/histórico em movimento.

Não se tratava, para nenhuma dessas explicações de abordar a URSS como um processo contraditório e cujas contradições internas – sob pressão externa, como parte da totalidade mundial – apontavam para uma grave crise histórica que somente poderia desembocar em revolução política ou contrarrevolução.

Como dizia Trotski, o liberal progressista “considera a URSS como um todo mas sem levar em conta sua dinâmica interna nem suas contradições” [p.286].

Isto é, a URSS, década a década, não era vista por inúmeros analistas como um fenômeno dinâmico, uma estrutura social e política que emergiu da Revolução Russa, como forma de degeneração da Revolução Russa, mas cuja perspectiva - por mais décadas que tardasse – só poderia ser a derrocada [como ocorreu] ou uma revolução política que, mantidos os alicerces sociais daquele Estado [a propriedade estatal dos meios de produção] eliminasse a casta política parasitária que dirigia aquele Estado e fosse retomado o controle operário do regime e da economia.

Claro que sempre houve uma voz solitária, na Oposição de Esquerda ao stalinismo: Trotski, que explicou incansavelmente aquele processo até o dia da sua morte [em agosto de 1940], assassinado por um sicário de Stálin.

E sua análise daquele Estado de novo tipo, fruto da degeneração da Revolução Russa, foi tão certeira no prognóstico quanto também acertada quanto à definição das tarefas políticas do movimento operário de cada país em relação à URSS e também do próprio proletariado soviético, que enfrentava, à cabeça do seu Estado um regime político degenerado e anti-operário.

Mas, nos meios universitários e em certa esquerda, prevaleceu a explicação, na nossa opinião problemática, que toma um aspecto da URSS, sem dúvida real, mas para cair na unilateralização; isto é, sua tentativa de explicação daquele fenômeno que marcou o século XX, termina sendo uma explicação formal, quase arbitrária e, ao final, para nada dialética, para nada materialista, que pega a parte pelo todo, na melhor das hipóteses.

E, em regra, toma uma URSS estacionária, e não como um processo – contraditório como foi dito – em constante mudança.

E esse costuma ser, aliás, o grande defeito do pensamento vulgar.
Ou, nas palavras de Trotski: “O defeito fundamental do pensamento vulgar reside em que pretende conformar-se com imagens imóveis de uma realidade que consiste em movimento perpétuo” (p. 186).

A URSS de Lênin, a URSS de meados dos anos 1920, ou dos anos 1930 ou 1950, em nenhum dos casos é a mesma. E a explicação da sua dinâmica interna contraditória é que permite ir qualificando o processo da stalinização a cada momento, a realidade interna [e a pressão externa] em cada momento dado.

Senão vejamos.

Quando Marx explica a sociedade capitalista, o faz mostrando que ela existe, no tempo e no espaço, na condição de uma sociedade em movimento [hoje de decadência], mas cujo movimento, ou auto-movimento, é explicado a partir de um antagonismo de base, seminal. Não toma o capitalismo como um objeto dado, estacionário, formalmente definido [muito menos como um tipo ideal como formulava M. Weber].

Isto é, o antagonismo entre a classe dominante politicamente – e que constitui pouco mais que um comitê central da grande burguesia [1] - classe que extrai sua riqueza e privilégios da exploração do proletariado [da mais-valia que enriquece aos donos do capital] e que, esse maior ou menor conflito entre os donos do poder e as classes exploradas [leia-se: luta de classes] é que deve ser a base para a compreensão da formação social capitalista em cada momento.

E sendo a base ou a origem, deve incluir, na explicação, todas as mediações políticas, culturais, sociais para entender cada momento ou movimento da sociedade como um todo, incluindo as tendências revolucionárias e contrarrevolucionárias etc

Em uma frase: o capitalismo somente pode ser entendido se partimos da compreensão desse antagonismo interno em movimento histórico. E do protagonismo político do proletariado.

Em outras palavras: a realidade política e o próprio curso da sociedade capitalista ficam inexplicáveis e incognoscíveis se não se parte desse pressuposto materialista e dialético, isto é, materialista histórico.

Isso no caso do capitalismo.

E no caso da URSS, um Estado onde o capitalismo foi expropriado? Onde entra a dialética que aquelas explicações mais corriqueiras não captam?

Em primeiro lugar, na constatação de que em nenhuma delas se explica a natureza do Estado soviético, de nenhuma delas se tira a explicação daquele Estado, a URSS, como algo em movimento, e de cujo movimento ou auto-movimento precisamos dar conta [a partir, claro, do entendimento da sua natureza como formação social, como Estado de novo tipo, operário].

Se não se parte desta explicação, da natureza do Estado soviético, é possível cair em afirmações do tipo “Hitler é igual a Stálin e a URSS não passa de uma monstruosidade tipo Alemanha nazista”, ou então, “estamos diante de dois totalitarismos” e ponto [H Arendt], essa é a base da explicação. Ou então: era um país com economia estatizada mas com elementos capitalistas, portanto “capitalismo de Estado”. Ou pior, no caso de Mészàros e afins: escamoteia a definição daquele tipo de Estado, passando a adotar uma não-definição, isto é, nem é um Estado burguês e nem é um Estado “socialista”[nem-nem], mas que, na sua visão, ainda está sob o domínio do capital.

Observe-se, de passagem, que, em nenhuma delas está presente o proletariado, como sujeito político ou social. Sujeito que exerça o poder político ou que dele esteja expropriado, usurpado.

Nenhuma delas dá conta de explicar a gênese e o movimento daquela formação social, a caminho da bancarrota. Nenhuma delas, e para isso, basta examinar cada uma de perto, coisa que não é possível fazer nos marcos desta pequena nota.

Por isso mesmo, não dão conta de explicar porque é que quando Hitler invadia um país, este país seguia capitalista, agora sob regime fascista e porque quando Stálin invadia um país, os capitalistas e latifundiários eram expropriados e disso resultava um Estado não-capitalista, embora agora dominado pela casta reacionária de Stálin.

Portanto, resultados distintos, a partir de formações sociais distintas.

E justamente, aquelas e outras explicações não dão conta do processo porque lhes escapa um elemento essencial do materialismo dialético aplicado à história [materialismo histórico].

Ou seja: lhes falta a lógica não arbitrária [não idealista] que capte o processo real em seu movimento, e neste, procure localizar suas leis gerais [sempre leis tendenciais] que expliquem, de forma materialista, o movimento, o desenvolvimento da URSS.

A grande contradição, real, da URSS – e de todo Estado operário degenerado ou que nasce deformado, como China, Cuba etc – está em que temos um Estado operário, isto é, uma nova formação social, um a sociedade não mais fundada na burguesia, na propriedade privada das fábricas e demais meios de produção, porém que não está dirigida pelo proletariado, nem política nem socialmente, e sim por uma camarilha política que usurpa o poder dos explorados e dirige esse Estado de novo tipo, proletário, em função dos seus interesses.

Essa é a base de sua dinâmica interna.

Mas quais são os interesses políticos da direção do Estado operário? Interesses de uma nova camada social. Que não podem ser definidos como quer Mészàros, como simplesmente personas do capital [até porque não há mais grande capital ali], portanto não podem ser representação da velha classe. Nem são representação política do proletariado, da nova classe, revolucionária. Tampouco são uma “nova classe”.

[Stalin reunido com Churchill em 1942]

São, sim, opressores contra a nova classe revolucionária, o proletariado. Por falta de direção revolucionária [caso de Cuba, China e similares] ou por degeneração do partido operário, esta classe cai vítima da opressão política de uma camada tecnocrática e política que manda no país. Essa foi a história do mal qualificado “comunismo” do século XX.

Uma camada dirigente que defendia as novas relações de produção [uma vez expropriado o grande capital], defendia o novo Estado, mas que dele usufrui em seu benefício, pela sua localização no poder de Estado, monocraticamente, como regime político. E que vai aumentando progressivamente a concentração de renda – coisa que não é, de nenhum modo, característica do socialismo ou da transição ao socialismo.

Essa camada dirigente não é uma nova classe porque, essencialmente, não é dona dos meios de produção. Mas representa um regime político usurpador, de privilégios, sugando o Estado operário em benefício próprio [a tal “nomenclatura”] e que, por isso mesmo, evolui necessariamente para um papel cada vez mais contrarrevolucionário. Conduzindo à restauração, se não advém uma revolução política bem sucedida onde o proletariado se torne sujeito político do Estado operário.

Bem, esta história é demasiado conhecida.
O que queremos destacar aqui é sua dialética.

E o mais importante: é a partir da dialética da contradição – finalmente antagônica - entre aquela camada dirigente, que fala em nome do comunismo ou do socialismo e a formação social do Estado, operário, não mais capitalista, é que se pode explicar a natureza da burocracia mas também a natureza daquele Estado, da URSS, no caso. Portanto se pode, a partir daí, prognosticar seu movimento. E as tarefas do proletariado internacional.

De contradição em contradição, com o desenvolvimento do conflito interno, conforme a singularidade de cada país [Estado operário], nos marcos da relação de forças interna e, sobretudo, internacional, se marcha para uma ruptura.

O acúmulo de contradições, no tempo, conduz – pela natureza daquele processo – conduz à já mencionada disjuntiva. Que terminou na restauração do capitalismo, com burocratas se tornando novos proprietários e o fim do Estado operário.

Essa foi a história da URSS, de Stálin a Putin, passando por Gorbatchov-Yeltsin.

Claramente há uma dialética nisso tudo.

Desenvolvida a partir do citado conflito interno que caracteriza a formação social Estado operário.

E que explica seu movimento no tempo histórico.
Através da “ lógica do desenvolvimento” [p.85], que é como Trotski chama a dialética.

Mandel argumenta, também sobre a dialética, que “a causa última de todo movimento, de toda mudança são as contradições internas do objeto que muda. Todo objeto, todo fenômeno, muda, modifica-se, transforma-se sob o efeito de suas contradições internas, e das contradições que surgem com suas relações com outros fenômenos (contradições) do sistema de objetos. Neste sentido chamamos com frequência, e a justo título, a dialética de ciência das contradições. Lógica do movimento e lógica das contradições são definições praticamente idênticas de dialética” [ver Mandel, referência ao final].

A obra de Trotski – incluindo com destaque o A revolução traída – é plena de explicações a respeito desse movimento da dialética histórica de uma sociedade que rompe com o capitalismo, mas que ao não se estender internacionalmente, e com a direção política consciente, retrocede.

Conclusão inexorável: a transição ao socialismo necessita de uma direção proletária consciente.

Lembrando aqui, bem de passagem, que a dialética da sociedade é distinta da dialética da natureza. Esta dispensa a direção consciente. A ruptura ocorre tão logo se acumulem mudanças quantitativas. Na sociedade, não é assim, nada substitui a vontade política dos homens.

Na dialética da URSS, o problema foi a miséria do sujeito burocrático.

Emperrada a direção consciente [bolchevique], pelo isolamento da revolução proletária em um país devastado por guerras e isolado, o permanentismo da revolução, sua extensão mundial, consciente, se deteve.

Hoje, quando se armam nuvens de polarização política, de contrarrevolução mas também de revoluções, quando o sistema capitalista emite sinais de crise profunda sem saída no horizonte imediato, mais que nunca é preciso retomar o estudo concreto da dialética, das leis de movimento do real, sobretudo no que diz respeito ao processo revolucionário.

Estudo com o objetivo de se ter clareza a respeito da estratégia de superação do capitalismo, da estratégia para vencer e impor a democracia proletária.

O movimento de retrocesso e restauração capitalista na URSS – e demais Estados operários – não foi arbitrário e nem fatal.

Por isso mesmo, a explicação dos problemas da transição do Estado operário ao socialismo são uma pauta atualíssima da esquerda.

E, por extensão a compreensão da dialética implacável das formações sociais, da lei de movimento das formações sociais capitalistas: sem uma direção com estratégia consciente de ir ao poder em um país e em seguida em outros, sem uma estratégia soviética, de democracia nos órgãos de massas para ir ao poder e expropriar o grande capital, não venceremos.

Ou melhor, mesmo vencendo, não garantiremos a democracia proletária [ditadura do proletariado] e a extensão mundial da revolução [através de uma nova Internacional de massas, proletária]. E, portanto, dialeticamente, estamos diante da mãe de todos os problemas e de todas as revoluções: a construção, em cada país, de um partido proletário com independência da burguesia, partido de massas, muito bem delimitado em relação a qualquer ideia de aliança com a burguesia, de frentepopulismo, um partido que articule cada luta com o programa de expropriação do grande capital e da imperiosa necessidade do sindicalismo de base, dos órgãos de massa ad hoc, em uma luta que prime pela democracia de base e pluralismo de tendências marxistas, cotidianamente.

Sem a construção desse partido no Brasil, não estaremos bem localizados para a luta por uma nova sociedade e tampouco para a transição em direção ao futuro comunista.

[1] – Este artigo sobre o Estado foi adaptado por João de Regina, para o Esquerda Diário, a partir de texto de Matias Maiello.

Citados:
TROTSKI, L., 2015. Escritos filosóficos. Brasília: Centelha Cultural.
MANDEL, E., Introdução ao marxismo. Traduzido por Gustavo Henrique Lopes Machado, a partir do texto em espanhol e disponível em: http://www.ernestmandel.org
Crédito de imagem: site brasilescola.uol.com.br




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