SEMANÁRIO

O que precisa para o Brasil "virar o Chile"?

Fernanda Inês

O que precisa para o Brasil "virar o Chile"?

Fernanda Inês

A revolta popular no Chile apareceu na história como um deboche a toda a burguesia e seus economistas – como Paulo Guedes – que diziam que o país era um oásis neoliberal na América Latina. O exemplo burguês se transformou no seu contrário, e é hoje referência de luta de classes para o mundo. Existem inúmeros fatores que ajudam a entender o fenômeno, queremos nos deter aqui nos elementos subjetivos que operam no movimento de massas, e dentro das diferenças, estabelecer paralelos com a realidade brasileira tão perto e tão longe da fúria chilena.

O neoliberalismo engendrou as contradições que o fariam entrar em crise, mas, além disso, suas “exigências” como sistema econômico degradaram as próprias estruturas de sustentação do Estado ampliado (usando a categoria de Gramsci, que desenvolveremos abaixo) como os pilares para manutenção do consenso burguês, abrindo caminho para a volta da luta de classes.

Com a crise de 2008 e, em particular, na América Latina com o fim do ciclo das commodities – base econômica para a estabilidade dos governos pós-neoliberais –, a desigualdade começou a se fazer um elemento latente, intensificada pelos novos planos de ajuste e somada ao fato de que o sistema econômico com desemprego e alta do nível de vida, não sustentava mais o discurso burguês gradualista de igualdade de oportunidades ou de que “trabalhe que crescerá”.

Como desenvolve Matías Maiello, passamos hoje por um segundo ciclo de lutas internacionais, decorrente da crise capitalista. E aqui cabe uma diferenciação subjetiva dos processos que vimos no início da década para entendermos o que ocorre hoje. Olhando o que foi 2013 no Brasil, a juventude espanhola do 15M ou Occupy nos EUA, notamos que, em todos esses movimentos, havia uma consciência média de integração ou a ilusão de criar um capitalismo mais humano, eram lutas reivindicativas ao Estado, as quais, ainda que fossem já expressão do choque entre as aspirações de crescimento frente uma realidade desigual, o que sobressaía era a vontade de ter um certo nível de vida classe média.

Naquele momento, as características cidadãs desses processos eram marcadas não só pela ausência da classe trabalhadora como sujeito e com seus métodos – um dos principais métodos de luta nesse momento foi a ocupação de praças - e pelas aspirações sociais, também, com exceção da Primavera Árabe, pela baixa radicalidade e enfrentamento com as forças repressivas, lembremos dos jovens espanhóis que se sentavam diante da repressão policial. Mas também porque naquele momento do desenvolvimento da crise, pelo baixo nível de experiência das massas com suas direções, havia um espaço político internacional para desenvolver fenômenos neorreformistas que puderam absorver esse descontentamento social das ruas com uma estratégia reformista-parlamentar.

Podemos ver esse fato pelas seguintes expressões políticas decorrentes: do 15M espanhol nasceu o PODEMOS, que hoje por seu programa adaptado se encontra em franca decadência apoiando o regime político de 78. Frente aos presos políticos que lutam pela liberdade da Catalunha e as enormes manifestações que ocorrem, Iglesias (dirigente do PODEMOS) diz que é necessário “cumprir a legalidade” do Estado Espanhol que segue reprimindo e mantendo presos dirigentes do movimento pela independência catalã.

Junho brasileiro foi uma revolta e a primeira expressão na luta de classes da crise orgânica, quando as massas se separaram dos seus partidos tradicionais, no caso o PT. Pelo seu aspecto difuso e sem organização de base, fato de responsabilidade do próprio PT e das direções sindicais e estudantis, o movimento pôde ser desviado, sendo uma parte dele canalizado pela direita e outra por uma saída eleitoral no refortalecimento do PT pós-golpe. O Occupy, por sua vez, com o slogan dos “1% contra os 99%”, já diz a que veio: o problema não é o capitalismo e suas instituições, mas os mais ricos, a hiperfinanceirização da economia.

Os novos levantes que vimos surgir desde os Coletes Amarelos na França e, agora, na América Latina carregam essas experiências internacionais dos processos anteriores e trazem elementos novos e mais profundos. Primeiro sobre a consciência da base social, como explica Fernando Rosso: “Para além dos discursos ideológicos de um sentido comum dominante e de mais de quarenta anos de narrativa estatal neoliberal, a configuração social dos protagonistas diz mais de uma irrupção de uma nova classe trabalhadora flexibilizada do século XXI, do que de uma classe média frustrada. Uma nova classe ambivalente, ultraprecarizada, muito diferente do movimento operário tradicional contra o qual o golpe cívico-militar de 11 de setembro de 1973 veio aniquilar com sua larga noite de 17 anos, mas também distante de qualquer estamento que se possa denominar facilmente como “classe média”.

Isso quer dizer que a revolta no Chile é a expressão de uma juventude que se precarizou pelo mundo todo, que trabalha com aplicativos ou como terceirizados. Que não só não tem expectativa de futuro, mas que começa a ver mais claramente que não há futuro no capitalismo. Há, nesse sentido, menos integração e mais choque, mais ódio contra o modo que se vive. A descrença no capitalismo como sistema hegemônico ganha novos marcos em processos mais definidores e difíceis de se desviar, pois tocam elementos mais estruturais da estabilidades dos regimes em cada país.

A radicalidade ganha importância, não só pela explosão do descontentamento como uma força que tem menos freios, mas também como um certo “desrespeito” as forças repressivas, uma certa insubordinação com a ideia de que as forças repressivas seriam justas e necessárias à manutenção da sociedade. Outro elemento novo, ainda que contraditório, é a entrada em cena da classe trabalhadora fazendo piquetes e greves, influenciada e parte do descontentamento social, que por forças das burocracias sindicais ainda é incapaz de dar o tom do movimento, hegemonizando a luta, mas que já vem se expressando como classe, menos difusa que em movimento onde só primavam marchas de rua.

Assim, os processo atuais, tomando Chile como exemplo mais avançado, são uma espécie de “não é mais, mas ainda não é”, ou seja, têm características novas e mais profundas do que a primeira onda de levantes, contudo, ainda não é um processo revolucionário mais clássico. A característica cidadã não se apresenta pela positiva, com uma concepção e um programa, como foi anteriormente, contudo, ainda dá o tom na medida que as experiências de auto-organização são iniciais – mas valiosas – e as greves ainda contidas e desarticuladas entre si. Ou seja, as características cidadãs se dão mais pela falta de uma direção revolucionária e pela ação das direções conciliadoras do que por um momento necessário do desenvolvimento da crise e subjetivo das direções. Nesse sentido, os desvios são mais débeis e instáveis.

Brasil e Chile em paralelo: a orientalização e seus elos débeis

Com base nas formulações do revolucionário italiano Antonio Gramsci dos conceitos de Oriente e Ocidente, bem como de “Estado ampliado”, relacionaremos neste texto o Chile e o Brasil, partindo de que ambos são estados de uma formação capitalista atrasada, ou seja, todos elementos de ocidentalização do Estado estão no marco de países com uma condição estruturalmente semi colonial [1] no sentido mais amplo do termo.

Para Gramsci, diferentemente do Oriente, o Ocidente se caracterizava por maior peso da sociedade civil e mecanismos de consenso para além da repressão, a definição de Estado ampliado (hegemonia e coerção) se relaciona com a ideia de Ocidente na medida em que o Estado burguês para manter seu domínio sobre a sociedades que se expandiram, urbanizaram e se complexificaram, precisou expandir sua influência na sociedade civil, utilizando-se de sindicatos, ONGs, mídia etc., para conseguir manter o consenso.

Precisamos pensar essas definições não como características estanques, mas como instrumentos teóricos que ajudam a ver a vida em seu movimento, ou seja, as particulares combinações entre Ocidente e Oriente nos Estados atuais e quais elos débeis podemos prever.

O Chile é a tentativa de criar um neoliberalismo feroz num Estado capitalista de desenvolvimento atrasado e vemos hoje os resultados das contradições que resultaram. Ao mesmo tempo em que o neoliberalismo se desenvolveu, também manteve e aprofundou aspectos “orientais” na sua sociedade, muitos por conta do próprio neoliberalismo.

Comecemos pelas demandas sociais, no Chile tudo se paga: educação, saúde, transporte, previdência, dessa forma, o Estado diminuiu sua capacidade de garantir um apoio social de massas via programas sociais. Pensando comparativamente no Brasil, muito da estabilidade petista foi conquistada por via de uma ideia gradualista pautada em consumo/crédito e programas sociais como “Minha Casa, Minha Vida”, “Bolsa Família” e a criação do PROUNI e expansão da universidade pública, a qual é ainda hoje é motivo de campanha petista, mesmo que essa expansão tenha sido precária e mantendo a universidade ainda restrita.

Essas medidas sociais são uma forma de o Estado expandir sua influência e referência, como desenvolve Juan Dal Maso

Então, um primeiro aspecto do “Estado integral” ou “ampliado” como característica “ocidental” da realidade latino americana é sua dependência das conjunturas econômicas favoráveis para desenvolver políticas sociais e econômicas que ampliem sua base de apoio. O caráter expansivo da política estatal se amplia na medida em que as condições econômicas são favoráveis desde o ponto de vista da inserção dependente de nossos países na economia mundial. Nessas conjunturas há maiores condições para políticas publicas que buscam o consenso em base ao acesso ao consumo e certos serviços básicos de setores mais amplos da população, enquanto que a tendência é a “contração” ou “restrição” em momentos de crises. [2]

Nesse aspecto, mostra a debilidade dos países atrasados na sua dependência da dinâmica da economia mundial. O modelo “gradualista lulista” foi possível na década passada com a alta do preço das commodities, realidade bastante diferente da atual. O Chile, por sua vez, aprofundou ferozmente o neoliberalismo, se 2013 no Brasil foi o choque entre a ideia de gradualismo com a realidade mais dura da crise econômica e dos ajustes, 2011 no Chile com o levante da juventude contra o modelo de educação de Pinochet - pago e que obrigava as famílias a se endividarem - foi também o estopim de contradições mais profundas que se gestavam numa sociedade onde é necessário se endividar para viver o básico.

O Chile hoje é uma das sociedades mais desiguais, apesar de no plano macro do PIB seguir tendo resultados positivos, a desigualdade é gritante. Em várias marchas era possível ver cartazes dizendo coisas como: “recebemos o encaminhamento de início da quimio no dia do velório de nossa mãe”, uma realidade revoltante, mas que explica a radicalização do movimento, uma vez que o Estado não tem dessas medidas sociais como uma “trincheira” para aparentar para a população que ele é necessário, como uma medida de contenção.

Nesse ponto o Chile é um alerta aos planos do golpe no Brasil com a retirada de direitos e precarização do trabalho também mina essa base de sustentação social que é chave para impedir a luta de classes. Assim o Brasil fica na disjuntiva: como seguir os planos de ajuste do golpe com uma correlação de forças internacional girando da direita para a esquerda, e ao mesmo tempo a inviabilidade econômica para reeditar o reformismo pós-neoliberal.

Burocracias sindicais, o maior entrave para desenvolver situações revolucionárias

Segundo aspecto, o papel das burocracias sindicais como o elemento mais importante para manutenção da estabilidade burguesa como braço do Estado dentro do movimento operário, e que nos países atrasados ganha ainda mais destaque. Pela debilidade da burguesia nacional diante da enorme massa de trabalhadores, pobres urbanos e campesina. Parafraseando Juan Dal Maso, um

aspecto a considerar é o maior peso relativo (em comparação com outras instituições como o Parlamento e inclusive os partidos) de instituições tipicamente “ocidentais” que frente a debilidade de origem da burguesia nacional e como ação preventiva frente ao ascenso operário e popular tomaram um caráter preponderante na estrutura estatal: os sindicatos nas mão da burocracia sindical. [3]

As burocracias sindicais têm o papel de fragmentar a classe trabalhadora interna e externamente, dividindo-a das outras demandas sociais e lutas democráticas, separando as demandas sindicais das políticas, as burocracias agem para impedir que a classe operária ganhe hegemonia. Partindo da realidade nacional brasileira, o senso comum tenta explicar a situação passiva atual com frases como “brasileiro não gosta de lutar” ou vê o fortalecimento da direita como algo empírico e inevitável, mas na realidade desde 2013 a população e trabalhadores brasileiros lutaram muito, vivemos o maio operário em 2014, o levante de juventude secundarista e o mais forte que foi a greve geral em 2017, que mostrou a força da monstruosa classe trabalhadora nacional.

Contudo, em todos esses processos, a burocracia sindical atuou para frear e trair cada um deles, a greve geral de abril de 2017 instaurou uma situação pré-revolucionária no Brasil, e contraditoriamente – ou não – foi justamente com o grande apoio das centrais sindicais petistas que o governo de Michel Temer se salvou de cair, e todo o ódio contra o golpe e a reforma da previdência foi canalizado para vias eleitorais. A derrota das lutas foi um fator fundamental para a mudança na correlação de forças e fortalecimento da direita.

No Chile, as burocracias sindicais, o PC e a Frente Ampla atuaram buscando desviar o processo para vias parlamentares, começou com o chamado das centrais sindicais por uma “greve para esvaziar as ruas”, agora a “mesa de unidade social” esta excluindo a demanda de “fora Piñeira” da agenda e buscando diálogo com o governo. Além dessa política clara de desvio, o fato das burocracias sindicais não chamarem nenhuma coordenação de base entre os setores parados e a juventude, corrobora com a desorganização e impede que a classe trabalhadora se coloque como tal. Buscando dividir os atos entre “atos cidadãos e festivos” de “atos de vandalismo” dos setores mais radicalizados, e assim ir tentando desgastar e dividir a vanguarda, enquanto a repressão estatal se intensifica contra essa última.

O que esse processo levanta como reflexão, que se assemelha com os coletes amarelos na França, é como o processo de neoliberalização e a expansão de um setor da juventude trabalhadora que vive de trabalhos precários e instáveis, de bicos e trabalho com aplicativo, levou a criar um setor amplo da classe trabalhadora que não é sindicalizada, é marginalizada e não tem “nada a perder”, tendo assim menos freios e por isso conseguem fugir do script que as burocracias sindicais impõem as lutas, surgindo dessa maneira fenômenos mais espontâneos.

Tanto os Coletes Amarelos na França, como o recente levante no Equador e agora no Chile, se assemelham por uma irrupção violenta e radical, como define Juan Chingo sobre o processo francês,

sua radicalidade e suas particularidades estão ligadas a uma nova forma de desenvolvimento desigual e combinado que afeta o proletariado e suas organizações. Este mescla fortes tendências à institucionalização das organizações tradicionais do movimento operário, de um lado, e o desenvolvimento nas últimas décadas, por outro lado, de elementos que o revolucionário italiano Antonio Gramsci chamou de “Orientais”.

O próprio neoliberalismo foi deteriorando os mecanismos que mantinham sua hegemonia, enfraquecendo as fortalezas do Estado Ampliado na sociedade civil, principalmente nesse setor mais precário e marginalizado. Deteriorando o sufrágio universal em diversos países, gerando crise nos partidos tradicionais, enfraquecendo os sindicatos e os projetos sociais, com destaque ao sistema educativo. Todo o sistema de “trincheiras” entre a sociedade civil e o Estado. Pelas características do neoliberalismo chileno, as organizações sindicais são mais débeis e menos atreladas ao Estado, como a CUT no Brasil, isso ajuda a entender como os setores sociais no Chile tem mais capacidade de se influenciar, a juventude estudantil, a precária e os trabalhadores.

Por outro lado, o exemplo francês também coloca uma reflexão importante como a ocidentalização também traz contradições, a estatização dos sindicatos, a rotina sindical e a separação entre o sindical e o político, impõem às burocracias uma ação limitada, que foge de tudo que seja político. Uma limitação que, ao passo que é necessária para impedir movimentos espontâneos que rompam o script esperado pela rotina sindical, ao mesmo tempo, num mundo marcado pela crise orgânica, com novos movimentos que expressam elementos espontâneos, como da juventude, de mulheres e do precariado, como impedir que estes sejam políticos e influenciem a classe trabalhadora tradicional? Como fazer isso negando-se a política e mantendo os métodos rotineiros e burocráticos que fogem de qualquer coisa que se pareça com uma luta real.

Como diz o texto de Juan Chingo:

Em Sociologia política do sindicalismo, Karel Yon, Sophie Bérou e Baptiste Giraud destacam algumas características marcantes dessa crescente institucionalização. Assim, “a distância da política se tornou hoje uma restrição do papel dos sindicalistas. Além das restrições materiais já mencionadas, como o tempo gasto nas arenas profissionalizadas do diálogo social, a restrição dos sindicalistas ao domínio limitado das relações profissionais resulta, portanto, também de restrições sociais interiorizadas através de um “senso de limites” que os conduz, em cada situação, a se proibirem, por exemplo, qualquer tomada de decisão julgada como excessivamente política”. [...]. Dessa forma, eles apontam como “confrontados com a fraqueza militante de sua organização, a preferência dada à coordenação de dias de ação espaçados, principalmente na forma de manifestações ao invés de greves, é assim pensada como o meio de ampliar a mobilização – e, assim, reforçar sua legitimidade – privilegiando formas de mobilização menos onerosas ou arriscadas para os assalariados. No entanto, a vontade dos dirigentes da CGT de evitar as estratégias de radicalização da mobilização e de bloqueio da economia visa igualmente conter a mobilização às formas de ação julgadas menos políticas e mais compatíveis com sua aspiração de recuperar uma posição central no jogo da negociação coletiva” [4].”

No Chile, essa estrutura sindical é bastante mais débil que no Brasil. No nosso país as burocracias sindicais e o Lula como figura da conciliação são o grande instrumento de contenção do descontentamento de massas, mesmo o regime brasileiro sendo mais degradado tendo sofrido um golpe, as burocracias sindicais seguem um grande instrumento de contenção e que tem na figura do Lula o potencial de absorver o descontentamento social para a espera passiva pelas eleições e esperanças no parlamento. Justamente durante a rebelião popular no Chile, muitas mídias levantaram o problema de não haver no Chile essa figura que consiga transpor o ódio social tirando-o da rua e levando as vias pacificas parlamentares.

O processo chileno levanta a questão, se esta acontecendo lá, pode ocorrer em qualquer lugar, isso amedronta a burguesia latino-americana que tem na sua memória recente processos de rebeliões populares como a guerra de água e do gás na Bolivia, 2001 na Argentina onde a revolta derrubou os presidentes. A burguesia tirou uma lição desses processos, que é tentar evitar de todo modo que as mobilizações derrubem o governo e abra uma situação revolucionária. Assim podemos ver as eleições na argentina, e a liberdade do Lula no Brasil, como movimentos preparatórios que se antecipam a possíveis explosões de massas, para que não percam o controle frente ao ódio popular latente.

Para nós, trabalhadores, jovens, revolucionários, cabe vermos justamente quais são os aspectos orientais da estrutura social nacional, quais elos débeis da burguesia. E armados da teoria marxista buscar construir uma força militante que se guie pela independência de classes e procure construir frações nos movimentos, em trabalhadores e juventude para nos prepararmos e podermos fazermos a diferença nos processos revolucionários que se avizinham. “A proeza também é realizar um apaixonado esforço para sacudir aqueles que estão entorpecidos pela rotina, obrigar-lhes a abrir os olhos e fazer-lhes ver o que se aproxima” Leon Trótski.

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FOOTNOTES

[1Leon Trótski, diz em Escritos Latino-americanos: “Nos países industrialmente atrasados, o capital estrangeiro joga um fator decisivo. Deste fato, a relativa debilidade da burguesia nacional em relação ao proletariado nacional. Isto cria condições especiais de poder estatal. O governo oscila entre o capital estrangeiro e o nacional, entre a relativamente débil burguesia nacional e o relativamente poderoso proletariado.”

[2Juan Dal Maso, El Marxismo de Gramsci – tradução própria

[3idem, p. 178

[4Juan Chingo, “Um “1905 à francesa” e a crise histórica do sindicalismo” http://esquerdadiario.com.br/ideiasdeesquerda/?p=832
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