Educação

UERJ RESISTE

O que podemos aprender com a luta da UERJ?

terça-feira 26 de setembro| Edição do dia

Faz quase um mês que as aulas da UERJ recomeçaram impostas pela Reitoria mais uma vez. Publicamos um primeiro balanço e queremos aprofundar os elementos de lições do último período e as perspectivas e desafios que ganham a luta em defesa da UERJ e colocar de pé um forte movimento estudantil que responda à altura dos ataques que tendem a se intensificar.

Voltamos para um cenário de não regularização do pagamento dos salários dos docentes e técnico administrativos (não pagaram Agosto e nem 13º ainda), bolsas atrasadas, sem reabertura do bandejão e nenhuma proposta para resolver o problema da alimentação nos demais campi e sem regularização dos contratos com as empresas terceirizadas que atingem centenas de trabalhadoras em sua maioria mulheres negras, sem calendário de pagamentos.

1- A Reitoria está do lado de quem?

A primeira lição que viemos batalhando em todos os espaços é a construção da luta independente da Reitoria, dirigida por Ruy Garcia Marques e pela vice Maria Georgina Muniz Washington. O Reitor apesar de falaciosamente se posicionar contra a privatização da UERJ e de fazer críticas ao governo, atua na prática por cima das categorias em luta, não toma nenhuma medida efetiva e se mantem conivente com Pezão e declarou recentemente a Revista Veja, que “Seria muito bom expandir os laços da universidade com a iniciativa privada (...)”, ou seja, a saída de fundo é privatista.

Não podemos aceitar que a Reitoria siga tomando decisões passando por cima de todos. A Reitoria retomou o Fórum de Diretores, que não existe no estatuto da universidade e a partir daí toma decisões muito importantes sobre os rumos da UERJ. Num momento de crise financeira tão grave que tem, há alguns anos, afetado radicalmente a qualidade da UERJ é necessário que as decisões sejam tomadas da forma mais ampla e democrática por toda a comunidade universitária. E não por uma casta de professores entre os quais estão muitos que defendem medidas privatistas ou saídas abusivas, como a proposta de mudança do curso de Direito para o prédio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, articulado por ministros do STF. Até agora a Reitoria não respondeu a deliberação estudantil de uma audiência pública com os alunos para debater os problemas da universidade, tão aberto as mídias e fechado ao diálogo com quem é maioria dessa universidade.

Não defendemos que seja o Conselho Universitário ou o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão que decida os rumos da nossa universidade. Os conselhos tem representantes das 3 categorias, mas o voto dos professores vale muito mais que os dos estudantes e técnicos juntos. Isto é anti democrático, atrasado e não expressa a maioria dos setores da universidade: os estudantes. Nas últimas eleições com uma paridade distorcida a chapa de Ruy Garcia, ganhou mesmo tendo recebido menos votos do que a chapa de oposição Transformar UERJ. Uma clara distorção proveniente dessa estrutura de poder.

Defendemos a democratização radical da universidade, que hoje é mais atrasada que o sistema eleitoral do país. Queremos uma universidade verdadeiramente democrática que seja gerida pelos 3 setores proporcionalmente ao seu tamanho, o que significa expressar a maioria estudantil. Queremos decidir os rumos da UERJ, discutir a produção de conhecimento e o financiamento.

2- Ministério da Fazenda e suas sugestões: um ataque sem precedentes de Temer e Meireles às universidades públicas

Recentemente foi assinado o “acordo de recuperação fiscal” entre a Ministério da Fazenda dos golpistas Meireles, Temer, Maia e o Estado do Rio de Janeiro. Longe de ser uma salvação do Rio, é nas palavras de Pezão o maior pacote de austeridade aplicado num estado no Brasil. O Ministério da Fazenda fez uma “sugestão” de demitir servidores públicos e acabar com o ensino público superior, o que é uma ameaça concreta as universidades que já vem sendo precarizadas, como a UERJ, UENF e UEZO. Sedentos de ganancia anunciaram um ataque sem precedentes na história do país mostrando que vão testar a partir de correlação quanto mais der para nos atacar.

Pezão teve que declarar que não vai privatizar a UERJ e o Ministério da Fazenda declarou: “são alternativas técnicas, sem juízo de valor”. “Caso as medidas de recuperação já aprovadas não sejam suficientes para garantir o equilíbrio fiscal do Rio de Janeiro, outras ações poderão ser adotadas, mas deverão ser aprovadas pelo ministro da Fazenda, pelo governador do Estado e pelo presidente da República”. O acordo assinado por Pezão cria um conselho de supervisão que retira a autonomia do governo estadual. Não é uma sugestão apenas, se o governo descumprir alguma medida do acordo como passar o valor do teto dos gastos, o Ministério pode escolher e obrigar o governo a tomar outras medidas, como as “sugestões” de privatizações ou mesmo o fechamento das universidades e demissões. Temos que nos preparar e organizar uma luta à altura desses ataques.

Além disso, apesar de Pezão dizer que não vai privatizar a UERJ e o Reitor reafirmar a posição do governo, na prática a universidade já está sendo desfinanciada com falta de repasses, cortes no orçamento e no atraso sistemático de salários dos servidores e terceirizados e das bolsas estudantis. É a velha tática neoliberal, precarizar para privatizar. Isso nos coloca mais uma vez a necessidade de debater o financiamento público da universidade.

Hoje quem manda no orçamento da UERJ é o governo e a ALERJ, ferindo a autonomia universitária e implementando ano a ano mais cortes. O STF sempre mostrando de que lado está declarou inconstitucional o repasse dos 6% do PIB do Estado para à educação superior. Agora deputados estaduais ingressaram com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que a UERJ tenha autonomia financeira. A medida propõe que a UERJ elabore seu próprio orçamento e passaria a receber os duodécimos (parcelas do orçamento total de 12 meses), tal como acontece com o Ministério Público e Tribunal de Justiça.

E exigimos que a reitoria abra todos os livros de conta e mostre com transparência os gastos da universidade, queremos saber para onde vai a grana dos estacionamentos em dias de jogos, do aluguel dos espaços e etc.

A crise do Rio é parte da crise nacional. O governo tem como prática ceder bilhões de reais em isenções para os grandes capitalistas, que estão envolvidos em todos os tipos de corrupção, em todas as obras dos últimos megaeventos e em todas as áreas dos serviços públicos. JBS, Odebrecht, Camargo Correia, Eike Batista, todos investigados na seletiva Lava Jato e todos lucraram bilhões as custas do suor e trabalho da população.

Nós do Esquerda Diário e da Faísca, estamos propondo uma campanha que se discuta em cada sindicato, centro acadêmico, associação de moradores ou movimento popular, a necessidade de impor no Rio de Janeiro que os empresários e políticos corruptos paguem pela crise do Rio, com taxação das grandes fortunas e a expropriação desses grupos capitalistas corruptos. Precisamos construir um forte movimento de oposição aos ataques planejados pelo ultra neoliberal Meirelles, levados adiante por Temer, Pezão e seus aliados. Essa é a saída para garantir o financiamento do ensino superior público e da educação de conjunto, da saúde, transporte e moradia e etc.

3- Qual resposta o movimento estudantil da UERJ vai dar?

O movimento estudantil teve uma conquista subjetiva importante no último período, conseguir retomar seus fóruns de decisão, após meses no pior refluxo da mobilização num momento de intensos ataques a UERJ. Nos últimos anos construímos atos de milhares fechando a Avenida São Francisco Xavier, paralisações em mais de 15 cursos ao mesmo tempo, assembleia com 800, 1000 estudantes. Porém tivemos greves longas, muito tempo de aulas perdidas e muito desgaste pelos atrasos sistemáticos das aulas e a falta de condição de retornar sem as bolsas. Mesmo com um número aquém das necessidades este ano fizemos uma greve, retomamos as assembleias gerais, de curso e constituímos um comando estudantil de dezenas de delegados revogáveis e eleitos nas bases dos cursos, proposta que nós da Faísca defendemos buscando a forma mais democrática de auto-organização do movimento.

Nós construímos a campanha “UERJ RESISTE EM GREVE - A educação vale mais que o lucro deles”, colocamos quais as propostas para poder fazer a greve avançar. Tratamos desde o início a necessidade de construir ações unitárias e de colocar a nossa greve com força na rua e massificar a luta. Defendemos um novo festival artístico e político, construímos uma aula publica com mais de 100 pessoas que fechou a Avenida São Francisco Xavier para que pudéssemos mostrar ao conjunto da população o absurdo que o governo do estado vem impondo aqueles que querem condições dignas para estudar.

Nós da Faísca sempre defendemos a mais ampla unidade em defesa da UERJ, a partir da assembleia do Serviço Social, propusemos um chamado para que todos os setores em luta se unificassem para fortalecer nossos combates. No entanto é preciso mostrar aos estudantes o que tem por trás de alguns discursos da assembleias.

Nosso DCE é dirigido há anos pelo PT e PCdoB, qualquer estudante que entrou a partir de 2013 sabe que era uma gestão inexistente, burocrática e inerte. Depois de tomar um susto na última eleição, em que ganharam da oposição por 80 votos, resultado distorcido pelos problemas da eleição, decidiram aprimorar uma técnica, mostrar para os estudantes que estão fazendo algo, por pressão da base e da conjuntura, mas na prática não construir nenhuma medida efetiva e combativa de luta.

A atuação dessas correntes no movimento estudantil não é diferente de que como atuam nacionalmente contra os ataques do governo golpista do Temer. Mesmo com um ataque histórico a classe trabalhadora, as centrais sindicais CUT e CTB, dirigidas respectivamente pelo PT e PCdoB, estão num pacto de imobilismo e abandonaram o caminho da greve geral. O PT enlameado na podridão do regime político e dos escândalos de corrupção, constrói claramente o caminho eleitoral para o Lula 2018, abrindo mão de organizar a resistência dos trabalhadores. O PCdoB, segue o mesmo caminho e se afunda na lama da direita, ajudou a eleger Rodrigo Maia na Câmara dos Deputados, ele também foi convidado de honra na abertura de seu congresso e recentemente votou favorável a clausula de barreira que censura à esquerda e os trabalhadores na próxima eleição.

E o que isso tem a ver com o DCE da UERJ? Como colocamos somos a favor de toda a unidade para lutar em defesa da UERJ e de nossos direitos. Lutar juntos não significa fechar os olhos para uma direção que há anos constrói a passividade e as derrotas no movimento estudantil da UERJ. Essas correntes são parte da responsabilidade de desmobilização estudantil. O PCdoB que dirige a UNE, junto com PT e Levante Popular da Juventude, levam seus militantes de camiseta azul para a assembleia, mas não fizeram nenhuma campanha nacional em defesa da UERJ, o mínimo que essas correntes com peso nacional podiam fazer. Se exaltam que construíram com as demais correntes da UNE uma simbólica ocupação da Secretária da Fazenda do Rio de Janeiro, uma ação importante mas midiática, mas nenhuma dessas correntes mandou mais do que um ou outro militante para o ato unificado em defesa da UERJ dias depois.

Onde estava a UNE? A UNE ainda teve a cara de pau como está burocratizada e descolada da luta da UERJ, publicando um post que exaltava a medida elitista dos ministros do STFde mudar o curso do direito de lugar. Não basta panfletos, notas políticas e palavras de esquerda, o DCE precisa construir as lutas na base de cada curso, massificar, construir junto as entidades que dirige grandes campanhas nacionais, ativar os parlamentares que queiram defender a UERJ. Falar na assembleia todo mundo fala.

Temos 13 anos de cotas, uma das universidades mais negras e populares do país, muitos estudantes são os primeiros de suas famílias a cursar o ensino superior. Ano que vem a lei de cotas vai ser reavaliada, voltamos para a universidade sem bandejão e muitos colegas de curso não voltaram para as aulas porque não tem dinheiro. A produção de conhecimento e o nosso ensino estão sendo precarizados.

Não podemos deixar nas mãos destas correntes que há anos são um freio para a luta, nossos sonhos. É um custo muito alto a se pagar. A terceira lição é que os estudantes que querem defender a UERJ e construir uma resposta à altura dos ataques tem que construir uma oposição forte e massiva para derrotar o PCdoB e o PT e construir uma nova etapa no movimento estudantil da UERJ, nós da Faísca chamamos a todos estudantes insatisfeitos com o DCE e a oposição de esquerda, a nos organizarmos para tirar o DCE das mãos do PT e do PCdoB.

4- Como avançar na unidade entre as categorias na defesa da UERJ

O professores e estudantes saíram da greve e os técnicos se mantiveram em greve já 9 meses. Chamamos a todos a apoiarem ativamente a greve dos técnicos, como parte de fortalecer a luta em defesa da UERJ.

É sempre importante que construamos nossa luta em base a ações unificadas das categorias, temos que golpear com um punho só o governo, e ao mesmo tempo avançar muito na construção na base para massificar a nossa luta. Temos diferenças com as direções dos movimentos e achamos saudável debate-las nos fóruns, no entanto, cada ação isolada ou cada corrente que atua para separar as 3 categorias, é um ganho para o Pezão.

Precisamos superar o problema concreto do movimento de reuniões que duram horas para debater detalhes organizativos e não qual plano de guerra vamos ter com o governo. Este problema esvazia o conteúdo político de uma aliança fundamental entre as três categorias.

Essa unidade é a base necessária para se unificar com o conjunto dos servidores públicos que estão sendo atacados pelo Governo do Estado, trabalhadores da saúde, da Cedae, aposentados e pensionistas. Chamamos a toda força social que se expressou na última eleição para Prefeito, nos milhares de votos contra a direita que teve Marcelo Freixo e todos os parlamentares do PSOL a construir essa luta. Exigimos também que a CUT e a CTB rompam com esta paralisia

5- Por uma universidade a serviço da classe trabalhadora

Recentemente a UERJ foi classificada pelo ranking da Times Higher Education como a 11a. melhor Universidade do Brasil. Certamente fruto do trabalho de todos que dedicam sua vida há para a universidade. No entanto, vimos muitos setores defendem a UERJ tal como é hoje. Nós achamos que a universidade por mais popular que seja, é um retrato da sociedade de classes e expressa elitismo, machismo, racismo e lgbtfobia. Como importante centro de produção do conhecimento, é fundamental disputar a universidade à serviço da classe trabalhadora, produzir conhecimento que melhore as condições de vida da população e não mais pesquisas para produzir caveirão mais leves ou mais livros de pesquisadores que legitimam o projeto de UPP. Queremos uma universidade sem muros, sem vestibular, a serviço da classe trabalhadora e do povo pobre.

6 – Construir entidades combativas para lutar contra os ataques

Entendemos que as entidades estudantis são ferramentas de luta para lutar em defesa dos direitos dos estudantes, dentro e fora da universidade, sempre aliada a classe trabalhadora e buscando fazer diferença na luta de classes. A UERJ tem sido uma verdadeira escola de luta, com ataques cada vez mais profundos que colocam a tarefa de construir entidades fortes, combativas e enraizadas na base estudantes, para que estes sejam sujeitos de cada processo. Sem um forte protagonismo estudantil os ataques a UERJ podem vencer, já mostramos a força que temos e é urgente reerguer o movimento estudantil da UERJ. Por isso chamamos a todos estudantes para construir chapas para os centros acadêmicos e o DCE, fazemos também um chamado a oposição de esquerda da UERJ, está na hora de retomar nossa entidade para a luta.




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