Opinião

DIREITO À INFÂNCIA

O que o capitalismo reserva às crianças e à juventude?

Exploração do trabalho infantil, abuso e exploração sexual, falta de direitos básicos como saúde e educação, aumento do encarceramento da juventude… O que o capitalismo reserva às crianças e à juventude?

quarta-feira 4 de outubro| Edição do dia

Aumento da exploração do trabalho infantil

De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrou neste ano de 2017 o aumento da exploração da mão de obra infantil entre crianças de 5 a 9 anos, que somam em torno de 80 mil crianças. Destas, 60% vivem na área rural das regiões Norte e Nordeste. Os locais de atuação são principalmente no campo, com o cultivo de hortaliças e criação de animais, mas também em indústrias, nos lixões, em comércios, feiras ou trabalho doméstico. Hoje, em torno de 5% da população brasileira entre 5 e 17 anos está trabalhando.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo cerca de 168 milhões de crianças são obrigadas a trabalhar, sendo que 85 milhões delas estão envolvidas em trabalhos de alto risco à saúde e à integridade física e psíquica. Só no Brasil, de acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, quase 40 mil crianças e adolescentes já sofreram algum tipo de acidente de trabalho, em que mais de 50% das ocorrências destes foram graves, o que inclui a perda de mãos, braços e até mesmo óbitos.

De 2009 a 2011, as notificações identificadas no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil registraram que mais de 800 crianças foram vítimas de algum tipo de violência relacionada ao trabalho infantil. Como não é todo caso que chega ao conhecimento do sistema de saúde, este número pode chegar a patamares ainda muito maiores que os registrados formalmente.

No governo do PT, o Brasil firmou junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) uma meta para eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2016, mas vemos que não houve o cumprimento da meta e, ao contrário, os registros da exploração do trabalho infantil vêm aumentando nos últimos meses.

Quatro crianças são vítimas de abuso ou exploração sexual por hora no Brasil

De acordo com o balanço de denúncias recebidas pelo Disque 100, o Brasil registrou cerca de 175 mil casos de exploração sexual de crianças e adolescente somente entre os anos de 2012 e 2016. De 2015 a 2016, 37 mil casos de violência sexual na faixa etária de 0 a 17 anos foram denunciados.
De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), com base em dados de 2011 do Sinan (Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde), 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes. Sendo assim, o Brasil sustenta um dos primeiros lugares no ranking internacional de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

O capitalismo e a indústria pornográfica lucram também com os corpos infantis

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), calcula-se que o tráfico de seres humanos para exploração sexual movimenta cerca de U$9 Bilhões em todo o mundo e só perde em rentabilidade para a indústria das armas e do narcotráfico. 228 crianças, em especial meninas, são exploradas sexualmente em países da América Latina e do Caribe.

De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, existem atualmente mais de 500 mil crianças e adolescentes na indústria do sexo no Brasil.

A exploração sexual, a pornografia infanto-juvenil, o turismo sexual e o tráfico para fins sexuais fazem parte de uma rede mundial, não só brasileira, que movimenta milhões e tem como objetivo lucrar o máximo com os corpos das crianças e adolescentes, em sua maioria meninas. A esmagadora maioria das vítimas entra nestas estatísticas impulsionadas por situações de extrema miséria e pobreza, falta de perspectivas, instruções, refúgios, sendo muitas vezes vítimas de suborno e promessas ou mesmo são vendidas pelos próprios pais.

Este comércio se potencializa ainda mais em momentos de megaeventos internacionais, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas (na África do Sul, por exemplo, houve o crescimento de 66% em 2010).

As crianças também são privadas de direitos básicos

No ano de 2015 foi realizada uma pesquisa inédita pelo IBGE, com base em dados do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) que aponta que quase 75% das crianças brasileiras (8,7 milhões) com menos de quatro anos de idade não têm direito à creche. O levantamento ainda aponta que a proporção de crianças matriculadas em creches está bem abaixo da meta estipulada pelo governo no Plano Nacional de Educação.

Também hoje, em pleno 2017, o Brasil ainda tem registros de que 11,5% das crianças de 8 e 9 anos são analfabetas. Apesar do percentual ter diminuído nos últimos anos, o número ainda é gritante.

Também de acordo com o IBGE, no Brasil, o percentual de crianças na faixa etária de 6 a 14 anos que não frequentam a escola, em 2010, foi de 3,3%. Isso significa que cerca de 970 mil crianças dessa idade foram excluídas do ensino formal. Ao considerar os adolescentes de 15 a 17 anos de idade do país, 16,7% não frequentam a escola.

Sobre a educação de ensino superior, mais de 50% dos jovens brasileiros nunca começou um curso superior, com 35% nunca tendo concluído o Ensino Fundamental.

Falta educação mas não falta prisão e repressão

De acordo com estudos realizados pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, houve um escandaloso crescimento do encarceramento no país entre 2005 e 2012, afetando principalmente a população jovem e negra no país, deixando claro que há uma seletividade penal que recai principalmente sobre este setor da sociedade, entre 18 a 24 anos. A população carcerária chegou ao número de aproximadamente 650 milhões de presos, dos quais mais de 60% são autodeclarados negros, de acordo com levantamento apontado pelo Infopen.

Além de ser o setor que mais sofre com o desemprego, a pobreza, a falta de direitos básicos, ainda é o setor que mais sofre com perseguição e mortes pela polícia. No Brasil, a Polícia Militar mata 82 jovens por dia (destes, 77% são negros).

O capitalismo não foi capaz de solucionar os problemas na infância e na juventude

Não é só no Brasil, mas em todo o mundo, o avanço das forças produtivas no modo de produção capitalista não significou a melhoria das condições de vida das crianças e da juventude. São séculos de um suposto “desenvolvimento” que não foi capaz de erradicar sequer a fome e o analfabetismo. Não foi capaz de proporcionar educação nem saúde à toda a demanda.

O avanço científico e tecnológico que o capitalismo pôde proporcionar por longos anos ao conjunto da sociedade significou a capacidade de construir bombas atômicas que têm o potencial de destruir todo o planeta, mas não foi capaz de criar soluções permanentes a problemas simples como impedir que milhares de pessoas morram anualmente por enchentes e desabamentos de terra, ou sequer foi capaz de erradicar doenças comuns como malária e aids, por exemplo. Em pleno 2017, apesar de toda a capacidade científica e tecnológica já produzida e descoberta pela humanidade, ainda há milhares de mortes infantis ocasionadas por falta de saneamento básico e por desnutrição.

Isso mostra que todo o desenvolvimento que o capitalismo foi capaz de produzir não está e nunca esteve em função das melhorias das condições de vida do conjunto da juventude e da sociedade, mas sim em desenvolver e aperfeiçoar daquilo que privilegia a uma minúscula e poderosa parcela da sociedade. Ele é incapaz de solucionar os problemas advindos do interior da sociedade porque sua lógica não é a do progresso técnico para a melhoria da qualidade da vida humana, mas sim a do aumento e da valorização do capital, da propriedade privada, da manutenção do lucro.

A existência de instituições que atendam às demandas dos setores da população podem contornar problemas mais candentes da sociedade hoje, mas jamais conseguirão atingir o cerne da questão se não questionarem a existência em si deste modo de produção capitalista.

Se o capitalismo não foi capaz de superar os problemas que ele mesmo criou, então é preciso superá-lo

Karl Marx já dizia que “a história só se coloca as tarefas que ela pode resolver”. Assim, houve a decadência do sistema escravista, do sistema feudal e agora está dados todos os questionamentos do próprio sistema capitalista. As condições para a sua superação estão colocadas no próprio desenvolvimento produtivo das capacidades humanas de transformar a realidade em prol de resolver os dilemas da atualidade.

Eis a urgência de construir uma alternativa de trabalhadores a este sistema produtivo que há muito apodreceu. É nessa perspectiva que devem atuar a juventude, os trabalhadores e os movimentos sociais. É preciso construir uma voz anticapitalista, que dê os primeiros passos para a retomada de uma perspectiva de revolução social que coloque em xeque o castelo de mentiras que os capitalistas por tantos anos construíram de um suposto desenvolvimento que nunca existiu e nunca existirá, e assim, é preciso retomar a intensa certeza da possibilidade da construção de uma sociedade verdadeiramente desenvolvida e emancipadora.




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