Política

O que foi a reforma trabalhista da Alemanha, que Temer quer para o Brasil?

André Augusto

São Paulo| @AcierAndy

terça-feira 27 de setembro| Edição do dia

O governo asqueroso de Temer se vangloria de querer “imitar as potências”, desejo permanente nos políticos brasileiros que sempre apreciaram o gosto da sola de seus amos imperialistas. Em particular, defende uma reforma trabalhista brutal, que busca enfeitar dizendo que o modelo “deu certo na Alemanha”, valendo-se do desconhecimento do que foi esse “modelo alemão” de precarização do trabalho.

Se fossemos sintetizar: em Berlim, o chamado Plano Hartz-Agenda 2010 (lançada em 2003) congelou salários, criou um setor de remuneração baixa (€ 400) e um modelo de terceirização com trabalho temporário e subcontratação, permitindo o “empréstimo” de mão de obra, redução do valor da aposentadoria para 60% do último salário bruto e aumento da idade de aposentadoria de 65 para 67 anos, entre outras mudanças.

A reforma, introduzida pelo governo do então chanceler socialdemocrata Gerhard Schröder resultou em queda de 4,5% nos salários, com aumento da pobreza — pessoas que ganham até € 14 mil por ano mesmo com emprego.

O Plano Hartz

O Plano Hartz recebeu o nome de seu patrocinador, Peter Hartz, um dos chefes da Volkswagen e que liderou a comissão que avaliou a reforma. Foi dividido em quatro pilares. Cada trecho deles foi aprovado no Parlamento em diferentes projetos de lei. A reforma era tão grande que foram necessárias quatro leis separadas. Começou em 2003 e a cada tantos meses foram aprovados o Hartz 1, Hartz 2, Hartz 3 e, finalmente, o Hartz 4.

No primeiro pilar, a lei tratava de “padrões trabalhistas não convencionais”. Isso significa contratos não permanentes, trabalhadores rotativos de curto prazo, empregados que eram contratados por agências e terceirizados para empresas. Conhecemos isso bem no Brasil, que teve triplicado o número de terceirizados na década petista. Mas Temer quer o que conseguiu o governo alemão: o que ocorreu é que a lei passou a permitir que esses contratos fossem simplificados. “Antes, a lei era muito estrita. Se você quisesse empregar uma pessoa, teria basicamente de ser um contrato permanente. Isso foi facilitado e os contratos temporários foram acelerados”, diz Daniel Samaan, economista da OIT. Mas, ao mesmo tempo, ficou estabelecido que os contratados teriam remuneração igual à dos empregados permanentes e teriam o mesmo tratamento dentro da empresa. Os mesmos salários e os mesmos benefícios teriam de ser dados.

O segundo Plano Hartz lidou com o que chamamos de “mini-jobs” (miniempregos). Esses são os empregos para pessoas que trabalham menos de 15 horas por semana: estudantes, aposentados ou alguém em busca de uma renda extra. Até então, os encargos trabalhistas mínimos afastavam as empresas desta modalidade de contratação; queriam uma exploração maior. O Plano Hartz 2 removeu os “empecilhos trabalhistas” como os direitos de rescisão de contrato e indenização, ao sabor da patronal.

A terceira parte do Plano é a concretização do que Karl Marx dizia, “o trabalhador não é um escravo assalariado de um patrão, mas de toda a classe burguesa”. Consistia na criação de uma agência federal de contratação de funcionários, que repassa um contrato precário de uma empresa a outra, quando a patronal necessita.

O Hartz 4 estabelecia maior rigidez para um trabalhador conseguir acesso ao seguro-desemprego. O período em que uma pessoa passou a receber o seguro também foi encurtado. A lei anterior previa que, por até 24 meses, uma pessoa receberia seguros “generosos”. Com a lei, isso foi reduzido para 12 meses. Os valores são significativamente reduzidos e as exigências para que essas pessoas recebam esses benefícios ficaram mais rígidas.

Alemanha e Brasil, outro 7 a 1

O resultado deste pacote de medidas não podia ser outro: em menos de uma década, a Alemanha atingiu a cifra de 10 milhões de trabalhadores terceirizados, o aprofundamento do “trabalho precário”, trabalhadores mal pagos, que são cedidos (ou emprestados) de uma empresa a outra e, no fim, recebem apenas parte do que é pago pelo contratante final.

Trata-se exatamente do que deseja Temer: jornada de trabalho de 12h, contratos de trabalho por produtividade e hora trabalhada (o que obriga o trabalhador a ter dois ou três patrões ao mesmo tempo para compor a renda familiar), criar os mini-empregos, o regime de intercâmbio de trabalhadores entre empresas e universalizar a terceirização do trabalho.


Temer e a chanceler alemã Angela Merkel

Este é o projeto de Temer, importado de um país imperialista a uma semicolônia como o Brasil. Naturalmente, o Brasil não dispõe dos recursos imensos que a Alemanha centraliza produto do saque e da rapina de sua burguesia nacional sobre todo o Leste europeu e os Bálcãs, que desde a década de 90 se tornaram uma verdadeira “linha de produção” da indústria alemã que lá explora mão-de-obra barata. Altamente dependente das economias centrais, na maior crise econômica desde a década de 30 e com os benefícios dos preços das matérias-primas tendo desaparecido, o Brasil reserva uma versão mais brutal desta mesma reforma.

Vejamos o que dizem os analistas burgueses que apoiam a reforma. Julimar da Silva Bichara, professor de economia da Universidade Autônoma de Madri, diz que “Se você leva esse tipo de reforma para países como o Brasil, onde a política social do Estado praticamente não existe, você está levando o pior dos mundos, ao flexibilizar de uma maneira selvagem o mercado de trabalho, e o se trabalhador perde o emprego, ele não tem proteção social”, destaca. “Não são situações comparáveis. Você copiar esse modelo e levar é o que se poderia fazer de pior.”

Segundo a economista Barbara Riedlmüller, da Universidade Livre de Berlim, a Agenda 2010 afetou todos os setores — até professores universitários tiveram congelamento salarial —, mas provocou as mudanças mais dramáticas nos setores com salários baixos e aposentados.

Ainda falando da Alemanha, passados dez anos da reforma trabalhista, o recurso dos mini-jobs acabou se generalizando. A expectativa do governo era de que 5% dos trabalhadores estivessem nesse sistema, mas a taxa hoje é de 20%. Mais de 7 milhões de alemães trabalham nesse regime.

Entre eles, estão muitos estudantes, mas também mães de família e aposentados em busca de um complemento para a renda. Outros, no entanto, não encontram uma opção melhor de emprego – uma situação provisória que acabou se tornando definitiva.

Hoje, quase todos os trabalhadores do setor de serviços têm contratos na faixa de € 450. Já na construção civil, prevalece o modelo de terceirização. Esses profissionais ganham tão pouco que recebem ajuda complementar do Estado para atingir o patamar considerado mínimo para a sobrevivência.

Saldo total: cerca de 15,5% dos alemães vivem na pobreza (antes da reforma eram menos de 5%), enquanto 10% da população dispõe de mais da metade dos bens do país.

A flexibilização na contratação do trabalho causou distorções tão fortes que o governo resolveu recentemente introduzir um salário mínimo, calculado em € 8,5 por hora de trabalho.

Contra a reforma trabalhista de Temer

O governo alemão impôs à força os ajustes exigidos pela patronal alemã contra os trabalhadores. Fez isso com os recursos quase inextinguíveis de uma potência imperialista que oprime outras nacionalidades e sobre as quais despeja as suas contradições. No Brasil de Temer, o peso inominável desta reforma faria as contradições econômicas estourarem por todas as costuras sociais.

A preferência de Temer por ajoelhar-se diante das botas do imperialismo alemão não nos comove nem ilude. O PT buscava relações semelhantes quando vendeu os recursos naturais do país à chanceler de Berlim. Nos opomos com todas as forças à reforma trabalhista, defendida pela mídia oficial, pelo judiciário golpista e as confederações patronais que enviam Temer como caixeiro viajante ao mundo para vender o Brasil. Somente os métodos da luta de classes dos trabalhadores, em unidade com a juventude, poderá organizar a resistência contra este ataque, exigindo que a CUT e a CTB, cúmplices do golpe institucional, cessem sua paralisia criminosa e convoquem uma greve geral para parar o país, em base a assembléias democráticas nos locais de trabalho.




Tópicos relacionados

Reforma Trabalhista   /    Governo Temer   /    Política

Comentários

Comentar