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ECONOMIA / MUNDO OPERÁRIO | O que esperam os trabalhadores do Acordo Transpacífico?

Após 5 anos de negociações em segredo, o governo dos Estados Unidos e grandes empresas transnacionais encerraram as negociações com representantes de 12 países. Em meio à crise capitalista, a grande burguesia internacional pensa como descarregar a crise sobre os trabalhadores.

Gabriel BagundoMéxico | @g_bagundo

quarta-feira 14 de outubro de 2015 | 00:00

No último 5 de Outubro, finalizaram-se as negociações secretas que desde 2010 têm envolvido os 12 países integrantes da área conhecida como Ásia-Pacífico. As nações que o integram são: Vietnã, Singapura, Malásia, Japão, Austrália, Peru, Chile, Nova Zelândia, Brunei, Canadá, Estados Unidos e México.

O passo seguinte para que se concretize esse plano ambicioso dos Estados Unidos e de algumas transnacionais importantes é que os governos de todos os países o aprovem logo. Entretanto, até o dia de hoje, ainda não são públicos os documentos oficiais das negociações. As transnacionais esperam lucros reforçados, mas o que as trabalhadoras e os trabalhadores devem esperar?

Por trás do TPP estão as ambições imperialistas dos EUA

O TPP (por sua sigla em Inglês, Trans Pacific Partnership) é uma negociação que os Estados Unidos encabeçaram com a finalidade de fazer frente regionalmente à economia emergente da China. O México integrou-se às negociações 2 anos depois de iniciadas, quando o governo de Peña Nieto chegou ao poder.

Em meio à crise capitalista, os Estados Unidos estão buscando todas as formas de fortalecer sua economia, que enfrenta importantes contradições e graves riscos, como nunca antes em um século. A nível internacional, o TPP implica um acordo entre as nações que comercializam os 25% do total do intercâmbio internacional, e onde vivem mais de 800 milhões de pessoas. Os Estados Unidos querem liderar a economia e a política com esses territórios.

As regras e os acordos que o TPP inclui pretendem desaparecer com dezenas de milhares de distintos impostos que eram aplicados ao importar ou exportar bens e serviços. Ainda que os economistas que não são marxistas sempre tratem de afirmar que isso é uma grande vantagem para o comércio e os grandes consumidores, quem na verdade fica com os grandes lucros são os grandes capitalistas que estavam preparados para essa transformação no mercado. Sem dúvida alguma, é possível afirmar que são eles mesmos que negociam com os governos, a troco de benefícios, para impulsionar os acordos.

Um exemplo disso são as grandes firmas farmacêuticas, que, além de abolir taxas, impuseram no TPP o aumento do número de anos das patentes médicas (o que impediria que novos medicamentos genéricos fossem produzidos), em uma medida que protege abertamente seus investimentos às custas de o povo ter acesso econômico a centenas de medicamentos.

O imperialismo fomentou as reformas estruturais mexicanas e o TPP

No dia 12 de Outubro, no senado da república mexicana, o coordenador do PRI, principal partido impulsor do TPP, usou a tribuna para chamar os partidos políticos do regime a votarem a integração do México ao Acordo de Associação Transpacífico. Emílio Gamboa Patrón afirmou que o país está preparado para a abertura porque é quem acabou beneficiando-se da competitividade quem têm gerado as reformas estruturais.

Apenas governantes entreguistas e servis ao imperialismo são capazes de afirmar semelhantes sentenças. O verdadeiro beneficiário do TPP são as grandes transnacionais, os financistas e o poderio regional imperialista dos EUA.

Que os capitalistas paguem pela crise!

A reforma trabalhista no México precarizou o trabalho, legalizando a contratação por "outsourcing", os contratos por tempo determinado, o pagamento por horas e as demissões sem responsabilização do patrão. Com as reformas estruturais, o governo impôs condições de escravidão e miséria ao povo trabalhador e a suas famílias, enquanto garantiu grandes lucros a alguns empresários internacionais.
Com um acordo econômico como o TPP, os trabalhadores do Vietnã, Brunei, Malásia e de todos os países que integram o acordo começaram a competir entre si em um círculo perverso para aumentar o lucro patronal. Daí não podermos esperar nada de bom do TPP.

Os socialistas defendem a unificação de todos os mercados e a extinção de todas as tarifas e fronteiras, tanto para as mercadorias como para as pessoas. Porém, para que isso se dê, a unificação tem que ocorrer buscando a satisfação das necessidades sociais da humanidade, e não do lucro dos capitalistas. A produção deve ser planejada democraticamente entre todos os produtores, e não de maneira secreta por representantes de transnacionais e dos governos capitalistas.

O Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA, pela sigla em Inglês) é um exemplo de como, com um acordo econômico regional como o TPP, grandes ramos da indústria de um país (como a de calçado e vestido mexicanos) podem chegar a desaparecer.

Para que a crise seja paga pelos capitalistas e não pelos trabalhadores, é necessário lutar para que toda fábrica fechada ou com demissões seja posta sob controle operário, no caminho de colocar em pé um governo da classe trabalhadora e dos setores populares contra a casta política que governa para o capital privado nacional e internacional. Apenas um governo assim, que vele pelos interesses dos trabalhadores e do povo, pode levar a cabo um plano para enfrentar a crise capitalista e impor impostos progressivos a grandes fortunas e investimentos, e para que as rendas tributárias que são geradas disso sejam utilizadas nas grandes necessidades sociais, como saúde, educação e moradia.




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