Marie CastañedaEstudante de Ciências Sociais na UFRN
sábado 9 de junho de 2018 | Edição do dia
Os índices de feminicídio no Brasil são amplamente conhecidos, 12 mulheres são assassinadas todos os dias apenas por serem mulheres. Este é o trágico fim de uma cadeia de violência às quais as mulheres são submetidas. Em abril, Temer retirou R$ 208 milhões de programas que incluíam a suposta proteção às mulheres para a SECOM, ou seja, propaganda para reservar 40% do PIB no pagamento da dívida pública.
As prioridades de Temer são evidentes e a situação das mulheres emergencial e alarmante. Enquanto estatísticas demonstram que a cada 7,2 segundos uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil, 97,5% das cidades brasileiras não possuem casas abrigo que estas possam recorrer. Ao mesmo tempo, ocorrem estupros a cada 11 minutos e a assistência médica, clínica e psicológica, é basicamente inexistente. As mulheres cumprem duplas ou triplas jornadas, e enquanto os preços só aumentam, a disparidade salarial entre mulheres negras e homens brancos segue de 60% para a mesmíssima função, e a depender das vontades da burguesia e seus políticos, só promete aumentar.
Como pode a prioridade ser a “Responsabilidade Fiscal”? Mulheres são agredidas todos os dias e ainda é retirada verba dos precaríssimos serviços oferecidos? A Responsabilidade Fiscal é basicamente uma desculpa para seguir entregando todas as riquezas do país ao imperialismo, e organizar todo o orçamento em função de seguir pagando religiosamente uma dívida interminável. Ela é a forma sistemática que o imperialismo tem de subordinar países ao redor do globo e serve exclusivamente a isso, um compromisso eterno do Estado com os monopólios internacionais.
Para termos dimensão dos gastos com a dívida pública, podemos recorrer ao artigo recente que levantou que “Somente no governo FHC foram quase R$2 trilhões pra pagamento da dívida. Nos governos Lula, a dívida externa foi quitada criando dívidas internas, com as quais foram gastos mais de R$3 trilhões. Nos governos Dilma, mais de R$5 trilhões. Esse dinheiro é o equivalente do necessário para construir mais de 96 milhões de casas populares ou 5 milhões de escolas (de acordo com cálculo básico da CUB). Mas mesmo pagando tudo isso, somente de 2007 a 2015, a dívida pública duplicou, em parte porque é o custo mais alto do mundo, e chegamos a pagar o valor acumulado de um PIB do Brasil de dívida neste mesmo período. De acordo com a OCDE, o Brasil é o país que mais gasta com juros da dívida, com mais de 6% do PIB anual. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estudou que o gasto médio é de menos de 2%. Os títulos da dívida são o destino de 72% de toda a poupança no país.”
O PT afirma que governou para as mulheres, e pela ofensiva dos golpistas desde o primeiro momento para arrancar os nossos direitos como com o fechamento da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, esta impressão pode facilmente passar. Queremos debater aqui como efetivamente defender uma política que possa avançar pra responder demandas mínimas que garantam às mulheres uma melhora concreta em suas vidas, não retóricas vazias somadas a maior confiança no Estado. Os golpistas que defendem as mais reacionárias e machistas posição não chegaram aos seus postos à toa, mas sim os receberam das mãos do PT. O espaço de manobra que existia pelo crescimento econômico já sumiu há algum tempo e o imperialismo que o PT mesmo nutriu fielmente (pagando a dívida pública e criando dívidas internas para garantir o pagamento) deu o bote com o golpe institucional e não quer mais parar.
Como evidenciamos no nosso Plano Nacional de Emergência contra a violência às mulheres, ter seriedade frente à situação que as mulheres sofrem é garantir assistência econômica para impedir que mulheres agredidas sejam dependentes financeiramente de seus agressores, precisam existir casas abrigo e um plano de construção de moradias populares, licença do trabalho para as vítimas de violência contra as mulheres, e também das unidades escolares e universidades, garantir equipes interdisciplinares de prevenção, atenção e assistência às vítimas, igual trabalho, igual salário, a legalização imediata do aborto, junto à contraceptivos de qualidade e educação sexual e de gênero integral, entre outras medidas e que pode ser conferido na íntegra aqui. Este plano não pode ser conquistado de outra maneira que não a luta da classe trabalhadora e da juventude, definitivamente não foi e nunca será entregando as riquezas do país ao imperialismo.
Mas de onde vem a necessidade de desmascarar tanto o PT para debater a defesa das demandas pela vida das mulheres? Como já consta em nosso plano, “de 2004 a 2011, o governo Dilma colocou apenas R$ 200 milhões em programas de combate à violência contra mulheres. Esse valor representou um gasto médio anual de apenas R$ 4.637,00 por município, o que significou R$ 0,26 por mulher no Brasil. E só em 2012, com os pagamentos de serviços da dívida pública foi de R$ 465 bilhões, ou seja, mais de 2.300 vezes o orçamento do Programa de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres nos oito anos anteriores.”
Após o golpe, a situação ficou ainda pior. E para lutar contra ele, é necessário superar a falta de independência de classe do PT. Temer além de ter acabado com a a SNPM, e unificar com outra secretaria, reduziu em 61% a verba em relação a 2016 em 2017. “Os recursos destinados à rubrica passaram de R$ 42,9 milhões em 2016 para R$ 16,7 milhões em 2017. E em abril, como colocado no começo do artigo, retirou 209 milhões de recursos que tocavam também os serviços destinados às mulheres. Os ataques já aprovados, como a Reforma Trabalhista e o congelamento dos gastos em saúde educação, além da Reforma do Ensino Médio, atingem mais duramente as mulheres trabalhadoras, em especial as negras. A Reforma da Previdência só não foi aprovada porque o rugir da classe trabalhadora na Paralisação Nacional do 28 de Abril de 2017 ainda assombra os sonhos da burguesia brasileira. Portanto, isso precisa nos deixar lições para pensarmos como enfrentar os ataques e como defender as demandas das mulheres e da classe trabalhadora.
É intragável que a CUT se vanglorie de chamar uma mobilização para Agosto, em dois meses. O PT por meio dela e da CTB impede com que a classe trabalhadora se autoorganize e se coloque como fator decisivo nacional, possibilita que o descontentamento gerado pelos ataques, o aumento do custo de vida e o desemprego seja canalizado pela direita como foi durante a mobilização dos caminhoneiros, cuja conta a classe trabalhadora e a juventude vão pagar. Permitem com que o Judiciário avance até mesmo sob o direito de decidir em quem votar.
Por isso defendemos a necessidade da construção de um movimento de mulheres de independência de classe, que possa levar adiante a defesa do não pagamento da dívida pública, para defender as demandas das mulheres e dos trabalhadores. E se colocar lado a lado com os trabalhadores contra cada miséria e violência imposta pelo capitalismo e pelo patriarcado.
