SEMANÁRIO

O paraíso em 12 parcelas. O cidadão-consumidor no lulismo e no bolsonarismo

Ricardo Sanchez

O paraíso em 12 parcelas. O cidadão-consumidor no lulismo e no bolsonarismo

Ricardo Sanchez

A centralidade com que a disputa política brasileira se centra no consumidor, seja ele o trabalhador ou o cidadão dito de bem, não é nada natural e automática produto inevitável do capitalismo. É também uma construção histórica. Entender o lugar do trabalhador-consumidor na hegemonia lulista é crucial para entender como ela foi parte da abertura de caminho ao golpismo e, como seu reavivamento no discurso de Lula não pode levar a superação do golpismo e suas raízes.

O cidadão, dito de bem, armado de bíblia e escopeta, defendendo sua propriedade privada, seus “pátrios poderes” na família patriarcal heteronormativa, e, impondo condições de trabalho livres de todos constrangimentos legais é uma das imagens constitutivas do que o Bolsonarismo oferece como futuro ao país, e como medíocre norte para a realização humana. A paisagem pode ser um “pé de morro” no Rio, pode ser uma fazenda em Goiás, um idílico condomínio na Barra ou Alphaville, ou ainda uma casa de luxo no Batel em Curitiba, no Lago Sul em Brasília. Os valores morais estão entrelaçados com as mercadorias, com o acumulo de capital. O ser humano se realiza na posse, acumulação, e ostentação.

O consumo individual porém, também é uma das pedras de toque do discurso de Lula em oposição ao bolsonarismo.

Lula se contrapôs a Guedes em São Bernardo. Citou o Chile e a desgraça da aposentadoria privatizada e por capitalização, e articulou de forma diferente de Guedes a relação acumulação-consumo na economia como um todo e para os indivíduos. Para Guedes, em sua versão laica mas não menos brutal do Chile herdeiro de Pinochet e da teologia da prosperidade, os pobres são pobres por sua própria culpa ao não capitalizar seus recursos, como disse em recente entrevista à Folha de São Paulo. A imagem crítica oferecida por Lula envolvia um retórico apelo à luta, retórico pois desacompanhado de qualquer medida concreta desde então, a oferta de um retorno impossível ao passado quando não há novas condições de boom das commodities a garantir aumentos marginais dos salários, mas também um forte elogio à realização humana e do país através do consumo:

A única coisa que eu tenho certeza é que eu estou com mais coragem de lutar do que estava quando saí daqui. Lutar para tentar recuperar o orgulho da gente ser brasileiro, lutar para que as mulheres possam levar os seus filhos num supermercado e comprar o suficiente para eles comerem. Lutar para que o trabalhador possa ter um emprego com carteira assinada e leve para casa no final do mês o dinheiro para garantir a alimentação da sua família. Lutar para que o trabalhador possa ter o direito de ir a um cinema, de ir a um teatro, de ter um carro, de ter uma televisão, de ter um computador, de ter um celular, de ir num restaurante, e de poder, todo final de semana, reunir a família, fazer um churrasco, tomar uma cervejinha gelada, sabe? Que é, na verdade, o que deixa a gente feliz.

Aqui não se trata da imagem da escopeta e da bíblia defendendo seu jardim verdejante, mas as evocações patriarcais não deixam de mostrar-se no trabalhador de sexo masculino que sustenta a família com seu salário, porém com carteira assinada azul e não verde-amarela, não uberizado. Aqui está também a invocação da felicidade humana na alimentação dos filhos, do acesso (pago) à cultura e o convívio amistoso com outros proletários em meio à cerveja e carne. A crítica do ponto de vista do consumo, abstrai as condições de trabalho, e mais importante, freia muito antes da propriedade privada dos meios de produção, da imensa riqueza social produzida e apropriada por muito poucos e a batalha diária dos milhões para meramente alimentar os filhos.

O sentido do trabalho e do viver, do orgulhar-se de ser brasileiro, está posto no que se pode comprar com o salário, com o cheque especial, com o cartão de crédito, com o consignado, a oferta passageira de recomposição psicológica e física da exploração semanal é brindada pelo que se possa comprar com o salário e com o crédito e com o efêmero churrasco de domingo, eis a realização da pátria e do ser.

A realização do ser humano por via do dinheiro, acumulado ou gasto, é uma característica intrínseca do capitalismo que coloca os seres humanos em relação entre si através de mercadorias, e faz parecer que as relações são das mercadorias e não dos seres humanos, que a realização pessoal está no dinheiro e não na individualidade e estabelecer as condições materiais e sociais para o desenvolvimento pleno e plural como condição do desenvolvimento de outras individualidades.

Trabalho precário e seu complemento no consumo via crédito

Com 26 anos de idade, o jovem Marx escrevia nos Manuscritos Econômicos Filosóficos a inversão da relação do ser humano com a natureza e consigo mesmo no trabalho estranhado sob o capitalismo: “o trabalho, a a atividade vital, a vida produtiva mesma aparece ao homem apenas como um meio para a satisfação de uma carência, a vida genérica.(...) A vida mesma aparece só como meio de vida.”(Marx, Karl [1844] 2010. Pg 84.)

O trabalho, o que diferencia os seres humanos dos outros animais, torna-se algo estranhado e mero meio para garantir a satisfação de necessidades. A precarização do trabalho, a redução salarial, constantes nos últimos anos não leva automaticamente a uma equivalente perda das condições de encontrar esses meios. O salto em desemprego, em trabalho precário no país não significaram um proporcional salto na pobreza, na miséria, fome. Outros mecanismos intervieram. Seguro desemprego, trabalho por aplicativos, consumo por crédito por exemplo.

Essa precarização do trabalho não começou em abril de 2016 com o impeachment na Câmara. A precarização do trabalho, foi muito aprofundada nos anos de governo petista, anos que viram, segundo estudo do DIEESE encomendado pela CUT saltar o número de terceirizados de 4 a 12,7 milhões de trabalhadores, que viram aumentar o número de acidentes de trabalho. Todas essas características deram um imenso salto com o golpe institucional e ainda não há estatísticas desse tipo para provar o que é sensível a qualquer brasileiro. Nos últimos anos vimos não somente a reforma da previdência, vimos também com a generalização da possibilidade de terceirização primeiro por decisão do STF, depois por lei, a reforma trabalhista de Temer, e agora promete-se muito mais com a carteira verde-amarela e outras medidas de Guedes e Bolsonaro.

Mas como fazer uma população crescente aceitar um trabalho cada vez mais precário, mais extenso, mais intenso, mais sem direitos? Uma parte disso é garantida pela coerção implacável do desemprego e da fome, mas por outro lado, o acesso a um nível superior de consumo é parte necessária de recompor os seres para aguentarem esse nível maior de exploração e assim tentar construir consenso ao mesmo salto na exploração. O consumo via crédito hipotecário foi parte do esquema hegemônico nos EUA até sua erosão na crise de 2008, abrindo caminho não somente à crise econômica internacional como a fenômenos à esquerda e à direita que caracterizamos como crise orgânica.

No Brasil, os motoristas por aplicativos se acostumam a receber mensagens como podem aumentar seus ganhos se aguentarem mais uma ou duas horas porque há uma oportunidade com ganho diferencial em tal bairro, ou porque começou a chover, etc. Explorados por 12 ou 14 horas por dia podem, em uma cidade como São Paulo, talvez, alcançar 2 ou 3 mil reais por mês trabalhando 6 dias por semana. Ou também aqueles que tem um trabalho fixo, quem sabe até com carteira assinada, “podem” realizar um bico de mais 4 a 6 horas depois de seu trabalho regular, para conseguir algumas centenas de reais a mais no mês. Os anúncios nas redes sociais, nas estações de metrô anunciam a cada trabalhador brasileiro “sua oportunidade” de conseguir mais dinheiro para consumir se entregar um pouco mais de sua capacidade vital aos capitalistas.

De outra parte, ainda mais precária, avisados por aplicativos de oportunidades em tal lugar, podem os jovens que aguentarem o esforço físico pedalar mais uma hora e assim conseguir um pouco mais que um salário mínimo. Pedale um pouco mais, entregue um pouco mais de sua integridade física para poder consumir um mínimo, ou um pouco mais que o mínimo.

De forma menos bruta, mas não menos exploradora, já vemos há décadas propagandas para as mulheres “complementarem” seus salários e as receitas de suas famílias vendendo cosméticos em cada minuto livre em seus trabalhos, em suas vidas privadas. Assim, com extensão da jornada, com trabalho sem vínculo trabalhista, se fazem gigantes como Uber, mas também Natura, Jequiti. Exércitos de trabalhadores sem registro, 4 milhões em aplicativos de transporte e entrega e 1milhão de “consultoras” da Natura só no Brasil. E assim, milhões podem passar de uma vida miserável a uma vida pobre, ou de pobre ao mínimo necessário.

Trata-se da maneira contemporânea e especialmente brasileira, precária e senil, de oferecer algum consenso em meio a aumento da exploração. Uma compensação que não surge em meio ao desenvolvimento de novos ramos para acumulação como foi o fordismo, que exigia um nível de controle do trabalho, um taylorismo numa escala e intensidade nunca antes vista. Essa uma dinâmica fora descrito por Antônio Gramsci em fordismo e americanismo do seguinte modo: “a coerção deve ser combinada com a persuasão e o consenso e este pode obter nas formas próprias da sociedade dada, mediante uma maior retribuição que permita um determinado nível de vida capaz de manter e reintegrar as forças desgastadas pelo nível de fatiga.” (Cadernos do Cárcere 22, §13).

Esse eixo da realização humana pelo consumo e pela acumulação, de buscar garantir alguma manutenção ou mesmo avanço no nível de vida, mediante o consumo baseado no crédito, em meio a um avanço da precarização de trabalho foi um eixo de governo do PT. Esse eixo foi necessário para conseguir por muito anos, com auxílio da burocracia sindical, segurar a classe trabalhadora dentro de limites de aumentos salariais inferiores ao aumento dos lucros, a ficar sob os limites de lutas meramente distributivas dos salários e sob a ilusória perspectiva de que seria possível no capitalismo de forma continuada que tanto os proprietários dos meios de produção como os trabalhadores pudessem ganhar.

Esse eixo do lulismo ruiu sob impacto das condições da crise econômica internacional, sendo impossível continuar oferecendo as mesmas condições privilegiadas aos de cima ao passo que algo aos de baixo. O próprio segundo mandato de Dilma foi a prova viva da necessidade capitalista de aumentar a exploração, retirar direitos, muito aumentada pelo golpismo. As condições de vida da maioria deveriam ser rebaixadas para que os lucros fossem mantidos e mesmo aumentados.

Com temporárias exceções, sobretudo aquelas limitadas ao plano discursivo, como na campanha de 2014, com forte eixo nas creches e na manutenção de direitos sociais e trabalhistas, os eixos políticos e práticos (não discursivos) do arranjo de forças sociais e instituições do PT no governo foi de conceder infinitos benefícios aos capitalistas, oferecer aos trabalhadores como indivíduos alguma melhoria nas condições de vida ao passo que aumentavam os benefícios para os capitalistas estenderem a terceirização, para terem os custos trabalhistas financiados pelo país todo, como no caso dos lay-offs, e outras medidas desde 2008. Sob os governos do PT os trabalhadores eram mobilizados de forma indiferenciada de empresários e do “povo” em geral. Apareciam como indivíduos, às vezes portadores de direitos, mas sobretudo como consumidores e eleitores, atomizados, amarrados sob uma ideia de que banqueiros e garis, professores e FIESP podiam todos ganhar enquanto o país pacificamente ascenderia a potência ao passo que aumentava sua primarização produtiva.

Apesar do encolhimento acumulado de 2015 a hoje, a “classe C” não desapareceu. O desenvolvimento de um mercado consumidor de centenas de milhões é algo que nem Guedes quer eliminar. Trata-se para ele de articular de outro modo as necessidade de acumulação capitalista, de aumento da penetração imperialista, com as necessidades vitais dos seres humanos. Mesmo o hiper-liberal começa a implementar medidas não ultra-liberais, como liberação de FGTS, subsídio para as patronais contratarem jovens às custas de menor direito de FGTS dos mesmos jovens. Trata-se de novo caminho de garantir o mercado consumidor, preservar o individuo-consumidor, caminhando ao lado da precarização do trabalho.

O eleitor-consumidor e sua centralidade na política nacional

Lula não é Bolsonaro, nem Guedes, nem Ciro, nem Doria, nem Huck ou Russomano. Mas uma das coisas que os unifica diferenciadamente é o lugar do “mercado consumidor” e do individuo consumidor no que buscam oferecer para mobilizar classes sociais, instituições, forças, etc. Há elos, mediações e transições, mas fios profundos unem o “funk ostentação” como símbolo da juventude “classe C” nascida no lulismo e um novo e ascendente “gospel ostentação”.

Militando na “centro-direita” e direita, temos Russomano que fez carreira como repórter defensor dos direitos do consumidor individual, Doria e seu discurso do empreendedor, Huck e o “empurrão” que um capitalista “humanizado” pode dar para deslanchar os sonhos de algum jovem esforçado, seja para abrir um negócio, reformar seu possante ou sua residência. Mais ao centro, Ciro, fez gala em sua campanha que livraria milhões de pessoas da má-avaliação no SERASA e assim haveria um boom de consumo e crescimento econômico. Bolsonaro e Guedes focam boa parte de sua política na acumulação capitalista e não no consumo dos indivíduos, mas medidas recentes como a liberação de FGTS, mostram como mesmo eles se rendem a alguma medida que incentiva a demanda, seja para ter efeitos no PIB, ou para buscar diluir riscos de luta de classes na continuada insatisfação com Bolsonaro.

Dias depois do discurso de Lula em São Bernardo do Campo e sua crítica a como a redução do juros da SELIC não tinham reduzido os juros que afetam o consumo dos trabalhadores, Bolsonaro fez live com presidente da Caixa Econômica Federal anunciando redução dos juros do cheque especial. O consumidor-eleitor, mobilizado como “cidadão de bem”, como empreendedor ou trabalhador atomizado, é crucial em qualquer batalha eleitoral e na batalha para reconstruir uma hegemonia.

O cidadão-consumidor lulista também foi um fator que abriu caminho ao golpismo

Bolsonaro ascendeu ao poder com a ajuda e confluência de uma heterogênea coalizão de interesses capitalistas, imperialistas de centro, direita e extrema-direita. Apareceu à Globo, a FIESP, e outros, como o messias possível, e não como o prometido, sob seu bastão (e o de Guedes e dos capitães da toga e do parlamento como Toffoli, Maia e Alcolumbre) o sofrido povo seria conduzido a travessia de novo deserto de privatizações, retirada de direitos sociais e trabalhistas. Jair Messias Bolsonaro é um filho indesejado do golpe.

Muito já apontamos como Lula e o PT abriram caminho ao golpismo. Fizeram isso fortalecendo material e politicamente os algozes do governo Dilma, que não tinham esse objetivo político meramente, mas também de cada direito trabalhista, democrático, de preservação ambiental, de respeito aos direitos dos povos originários, populações tradicionais. O PT no governo fez isso isso com o agronegócio, com a bancada da bala, da bíblia, com o Judiciário, com toda a plêiade de bocas vorazes conhecidas como “centrão”. Abriram caminho também com a conciliação, com sua estratégia meramente eleitoral e institucional que buscou colocar um freio à resistência ao golpismo e seus ataques, permitindo passar ataques históricos como a reforma da previdência sem luta.

A ênfase no indivíduo-consumidor e seu lugar na conciliação de classes petista também é uma base de como o PT abriu caminho à direita.

A correlação de forças entre as classes sociais e a subjetividade, as formas como os indivíduos se auto-percebem, se organizam, não são meras construções históricas pré-determinadas por um etéreo “espírito de época” e uma descrição igualmente fantasmagórica da correlação de forças que sempre afirma as impossibilidades de desafio nem falar vitória da classe trabalhadora. Feito esse diagnóstico propositadamente pessimista essas direções atuam para garantir que seus prognósticos virem realidade, e no deserto preguem como única esperança o voto em sua legenda daqui a vários anos. As formas de autopercepção, organização, subjetividade são tudo isso, relacionam-se também às formas e relações de produção, à disposição objetiva das classes sociais, mas são também produto de ações humanas, e entre elas entra o papel ativo das direções do movimento de massas.

Tanto anos de discurso que combinava acesso à universidade via cotas para uma minoria, via crédito para a maioria dos negros, pobres e filhos da classe trabalhadora, consumo via crédito, de tanto educar que os interesses dos patrões podem ser confluentes com os da classe trabalhadora, é de se estranhar que uma parcela da classe trabalhadora tenha se mobilizado debaixo das asas da FIESP em 2016? A FIESP não era inimiga, porque da noite pro dia deveriam todos trabalhadores a verem assim? A bancada da bíblia e da bala, para as quais cada mínimo direito das mulheres e das populações LGBT’s tinha sido concedido, deveria ser combatida subitamente depois de tantos anos de tão destacada presença nos palanques? Ou os trabalhadores deveriam subitamente ter acordado para a promessa falaciosa que melhorando as condições para os capitalistas lucrarem sob comando primeiro de Meirelles, depois de Guedes, suas condições de vida (e sobretudo consumo, crédito) melhorariam?

A construção histórica da auto-percepção do trabalhador como individuo-eleitor- consumidor, é produto “natural” do capitalismo, mas também produto ativo da atuação do PT e de Lula. A oferta dessa ideia em 2010, 2012 mostrava os limites do que era o projeto de país do PT mas encontrava algum respaldo distorcido em condições econômicas excepcionais. No final de 2019 ofertá-la novamente, sem condições econômicas para reconduzir aquele boom de consumo, passados já 3 anos do golpe institucional e seu continuado assalto à soberania, aos direitos sociais e trabalhistas, seu renovado aumento da exploração de um lado e do luxo parasitário de outro, trata-se de ativa preparação para buscar conter o avanço da consciência dos trabalhadores. Isso fica ainda mais claro se considerarmos a rebelião popular no Chile, no Equador, a resistência ao golpe na Bolívia como exemplos de que é possível no mesmo “espírito de época” ir muito além do mero consumo e aceitação do que está “dado”. Nada está dado. É possível Bolsonaro, golpe racista na Bolívia mas também é possível a abertura de um processo revolucionário, como pode estar se desenvolvendo no Chile.

Esse aspecto do discurso de Lula escancara o objetivo de contenção da consciência de classe, que impede ou no mínimo dificulta a luta defensiva, obstaculiza ver o sentido econômico e de classe do golpe institucional, que continua se reproduzindo, mesmo que sob cores não bolsonaristas de Maia, do STF, da Globo, etc, e que exige portanto, um combate como classe que vá não somente ao choque das prisões arbitrárias da Lava Jato mas a cada ataque já aprovado e aqueles em tramitação.

Centrar uma das críticas ao Bolsonarismo no consumo significa também significa um freio a que os trabalhadores avancem a se ver como portadores da possibilidade de, derrotando os capitalistas, erguendo-se como porta-vozes de todos oprimidos, destroçar o capitalismo e formar um nova sociedade sem trabalho estranhado, sem privações na vida, sem opressão ao desenvolvimento das múltiplas e talvez infinitas possibilidades humanas.

Sob as condições do capitalismo do século XXI podemos aspirar a muito mais que alcançar algum limitado paraíso de consumo em 12 vezes com juros. Com todos avanços tecnológicos acumulados, quanto que poderiam os trabalhadores do mundo fazerem vivas as palavras de Marx de 1875 na Crítica ao Programa de Gotha onde desaparecida “a subordinação escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, o contraste entre o trabalho intelectual e o trabalho manual; quando o trabalho não for somente um meio de vida, mas a primeira necessidade vital; quando com o desenvolvimento dos indivíduos em todos os seus aspectos, crescerem também as forças produtivas e jorrarem em caudais os mananciais da riqueza coletiva, só então será possível ultrapassar-se o estreito horizonte do direito burguês e a sociedade poderá inscrever em suas bandeiras: De cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades.”

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