Gênero e sexualidade

MÊS DA DIVERSIDADE

O ódio à diversidade sexual no mundo em números

A Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Trans e Intersexos - em inglês, International Lesbian and Gay Association - relatou que em 2019 a diversidade sexual ainda é ilegal em 70 países.

segunda-feira 24 de junho| Edição do dia

Cinquenta anos após a rebelião de Stonewall, a Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA, na sigla em inglês) divulgou seu novo relatório sobre os números da homolesbotransfobia no mundo.

E nós?

Embora a Argentina tenha alcançado demandas democráticas importantes como o Casamento igualitário, a Lei da Educação Sexual Integral ou a Lei da Identidade de gênero, não se pode ver apenas a foto, mas é necessário ver o filme. A diversidade sexual ainda está lutando contra instituições que historicamente a oprimem, sua vida média ainda é de 35 anos para pessoas trans e os crimes de ódio são comuns. No Brasil, ainda seguem impunes transfemincidios como o de Laura Vermont ou crimes de Estado como Verônica Bolina.

Os ataques de Bolsonaro, do Centrão e dos poderes do judiciário são para que vivamos uma vida que não merece ser vivida, sem direitos e sem as mínimas condições para exercer livremente nossas identidades e sexualidades. Por isso a Reforma da Previdência também é um problema dos LGBT.

Não passarão!

O discurso de ódio encontra suas raízes em personagens como Donald Trump, Vladimir Putin ou o próprio Jair Bolsonaro. No entanto, as ruas também testemunharam mobilizações massivas contra o avanço da direita latino-americana.

Em 123 estados membros da ONU, atos sexuais consensuais entre adultos do mesmo sexo são legais.

70 estados membros da ONU continuam a criminalizar atos sexuais consensuais entre adultos do mesmo sexo (68 através de disposições explícitas da lei, 2 de facto).

A pena de morte para atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo é imposta em 6 Estados Membros da ONU. Em 4 deles (Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Sudão) aplica-se em todo o Estado; em 2 (Somália, Nigéria) aplica-se apenas em províncias específicas. Existem cinco outros Estados (Paquistão, Afeganistão, Emirados Árabes Unidos, Catar e Mauritânia), onde esta penalidade ainda é possível.

32 Estados têm leis que restringem a liberdade de expressão em questões de orientação sexual e identidade de gênero.

41 Estados impõem barreiras à formação, estabelecimento ou registro de ONGs relacionadas à orientação sexual (não-heterossexual)

73 Estados têm leis que protegem contra a discriminação no local de trabalho por motivos de orientação sexual

9 Estados contêm disposições constitucionais que especificam a orientação sexual em suas proteções contra a discriminação.

39 Estados têm leis que punem atos de incitamento ao ódio, discriminação ou violência com base na orientação sexual; 42 Estados impõem penas mais severas para crimes motivados por ódio contra a orientação sexual da vítima

26 Estados reconhecem casamento entre pessoas do mesmo sexo; 27 estados fornecem algum tipo de reconhecimento do casal

28 Estados têm leis de adoção conjunta, enquanto 30 Estados permitem a adoção de um segundo genitor do mesmo sexo.




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