Eduardo Jesus foi o quarto morto em menos de uma semana no Complexo do Alemão. Tinha 10 anos de idade. Brincava na porta de casa, morreu executado com um tiro na cabeça. O nome do policial que o matou ainda não é conhecido. Mas não se tratou de um erro, ou falta de preparo. Não se tratou de nenhuma exceção. É preciso entender os motivos de fundo e recorrentes desta tragédia para combatê-la.
Leandro LanfrediRio de Janeiro | @leandrolanfrdi
quarta-feira 8 de abril de 2015 | 10:25
A explicação oficial sempre recorre à violência dos traficantes para explicar a violência policial. A violência policial seria uma resposta a uma violência preexistente. Mas esta explicação, apesar de fazer sentido para muitos trabalhadores que sofrem nas mãos não só da polícia, mas também do tráfico que também oprime os moradores impondo suas “leis”, o mesmo vale para as milícias, não leva em consideração que nem sempre há o menor sinal de confronto com o tráfico e, mais, sob a justificativa de guerra ao tráfico é dada carta branca a uma polícia que atenta contra o “estado de direito”. Uma polícia com mãos livres para julgar, matar, executar, passar por cima de todas as leis. Quem paga são os trabalhadores, moradores e a juventude negra e pobre. Nesta guerra o Estado comete crime sociais todos os dias, e os executores destes crimes são a polícia, as UPPs e os batalhões especiais (BOPE, Choque, etc).
O caso Eduardo Jesus não é uma exceção
A primeira versão rapidamente colocada no ar pelas TVs é que Eduardo teria morrido em confronto entre policiais e traficantes. Não houve tiroteio, testemunhas contam que ouviram um só tiro. Foi um assassinato cometido pela polícia. Para completar o quadro, sua mãe relata ter sido ameaçada pelo policial assassino no momento seguinte à morte do filho. Foi mais um crime social do Estado!
O governo Pezão (PMDB) aprendeu alguma coisa dos casos Amarildo e DG, e da desastrada resposta do então governador Cabral. Desta vez o governador não saiu defendendo irrestritamente os policiais, exigiu apuração, e até pagou a passagem da família do menino ao Piauí, mas, como único remédio a essa situação de calamidade contra os moradores, prometeu ainda maior presença policial para o Complexo do Alemão. Ao contrário de investir mais em educação o que Pezão fez é prometer mais 1mil policiais para a região.
Na estatística oficial Eduardo Jesus é a 52ª criança morta pela polícia carioca desde 2003. Este número não leva em consideração os mortos que tem seus corpos desaparecidos, como aconteceu com o menino Juan de Moraes em Nova Iguaçu, em 2013, morto e desaparecido por policiais.
O que estas crianças têm em comum? Segundo levantamento de O Globo do dia 06/04 para todas as mortes no país (o Rio domina o ranking), 96% eram meninos e 73,2% eram negros ou pardos. Seguramente, uma grande porcentagem morava em morros, favelas ou periferias. É isto que os une a seus semelhantes: os Amarildo, DG, Claudia e muitos outros com nomes conhecidos ou não.
Falência do projeto da UPP, uma tragédia anunciada
Mais um escândalo por mortes em áreas com UPPs, depois de Amarildo na Rocinha e DG no Pavão-Pavãozinho. As UPPs tinham dois pilares de sustentação: reconquista de território acabando com o tráfico armado e fim da polícia que entrava só para matar, instituindo, supostamente, uma polícia mais “cidadã”, “próxima”. Com o passar dos anos os cariocas estão percebendo que nem uma coisa nem outra vieram com as UPPs.
O combate ao tráfico não ocorre. O próprio governador Pezão anuncia agora uma “reocupação” do Alemão, que havia sido ocupado em 2010 com direito a cobertura de guerra, hasteamento de bandeira e fanfarra. Um território que para o estado do Rio tem menos de 100 mil habitantes é policiado pelo exorbitante número de 2 mil policiais em suas UPPs, e ainda precisa ser reocupado! Com tamanho continente, (superior à proporção do que o exército de Israel mantém para massacrar o povo palestino em Gaza e na Cisjordânia), não é possível que ainda existisse tráfico, a não ser que a própria polícia – como sabemos – estivesse envolvida no lucrativo negócio da manutenção do mesmo, e que as UPPs não existissem para promover o fim do tráfico, mas sim para “negociar” com o tráfico e reprimir os moradores ainda nos morros, antes de chegarem ao asfalto.
Os assassinatos cometidos pelas UPPs escancaram o outro lado da falência deste projeto. Como uma polícia que era supostamente mais humanitária, cidadã, mata tanto. Ela é cada vez mais assassina treinada e autorizada a atuar como se estivesse em guerra permanente, ocupando um território inimigo, hostilizando, esculachando e matando moradores na porta de suas casas.
Como combater a falência deste projeto
Este é o projeto em curso, não se trata de uma falta de diálogo como afirmou o deputado Marcelo Freixo em entrevista a este portal Esquerda Diário. Ele disse que “O Estado tem que entender que não tem que ter só polícia, a polícia tem que ser outra.”
Um dos problemas no Alemão, no Pavão-Pavãozinho e em outras comunidades com UPPs é que tem muita polícia. Não a polícia “dos sonhos” de Freixo, mas “esta” polícia real, treinada para matar, esculachar, violentar. Não concordamos com o deputado, não pensamos que esta ostensiva presença é necessária e só tivesse que ser completada por maior presença “social”. É preciso desmilitarizar os morros, e uma parte deste problema passa pela retirada da polícia.
Ao nosso ver, não há solução ao problema da violência nos morros que passe pela presença de mais polícia. Ao contrário, é necessário retirar a polícia dos morros e comunidades. Porém, por outro lado também é preciso combater outra fonte de opressão e medo aos moradores: o tráfico.
Não há outra polícia possível, de longe, de perto, com UPP, ou sem, civil, militar. Os assassinatos, a repressão são sua essência e não sua aparência. A polícia no Rio surgiu para caçar escravos que fugiam dos senhores, e esta velha polícia recria-se, atualiza-se.
Parte da dificuldade em lidar com o problema da violência hoje é da ausência histórica de uma resposta independente por parte da esquerda e dos trabalhadores, através de sindicatos, organizações de massa. E isto faz todos os trabalhadores tratarem do problema dentro de uma trágica escolha: “polícia ou tráfico, qual você prefere”?
E a forma de combater o tráfico não será pelos fuzis da polícia a encontrar Eduardos. Mas a legalização de todas as drogas. Sem o tráfico de drogas não há justificativa para tamanha presença policial, não há motor para tamanho armamento e lucros bilionários.
Há enormes interesses por trás da manutenção desta guerra. Empresários, banqueiros, comerciantes, políticos, autoridades judiciais e policiais – um verdadeiro sistema por trás dos que aparecem com armas nas comunidades, como se estes fossem o “único mal”. A “guerra contra o tráfico e as drogas” não é “enxugar gelo” como diz o secretário Beltrame, pois é um verdadeiro crime social impetrado pelo Estado, que começa com a proibição e penalização do uso de drogas para alimentar a violência policial, miliciana e o tráfico. Sem encarar o problema em sua raiz não há resposta – seja dos governantes do PMDB ou dos “progressistas” como Freixo – que não seja polícia, “esta” polícia ou “outra” polícia.
A “guerra às drogas” é uma justificativa que também é utilizada pelas milícias para lucrarem neste negócio e impor sua “lei”. A resposta do Estado ao problema do tráfico e das milícias fracassou: a polícia aumenta a violência. É preciso legalizar as drogas, destinar os bilhões de reais gastos com polícias e “guerra ao tráfico” – e confiscar os bens e recursos dos envolvidos neste negócio bilionário – e instalar equipamentos de esporte e lazer, planos de saneamento e moradia dignas, locais de atendimento público e gratuitos para usuários contumazes de drogas.
