MARXISMO | O marxismo e o estado, ontem e hoje

Um público composto por trabalhadoras da educação, trabalhadores da saúde, da construção, estudantes secundários, terciários e universitários esteve presente na Casa Marx para debater sobre o clássico livro de Lênin, Estado e Revolução. Uma parte dos assistentes haviam participado de grupo de leitura e discussão do livro durante o verão e a primeira metade do ano.

Esta foi a primeira conversa de um ciclo organizado pela comissão de debates da Casa Marx, para aproximar dos trabalhadores e da juventude e o público em geral, alguns dos principais textos clássicos do marxismo, para refletir sobre seus aportes para compreender a realidade atual e prática da esquerda.

Partimos da definição de Estado proposta por Lênin como um "organismo de opressão de um classe pela outra", desde o surgimento de uma força armada, separada da sociedade e destinada a garantir a ordem. Neste contexto, analisou-se o levantamento e desenvolvimento da questão do estado burguês por Marx, dando ênfase em como o autor do manifesto Comunista foi completando suas definições a partir da experiência da luta de classes entre 1848 e 1852.

No Manifesto Comunista, Marx havia definido o estado moderno como "um conjunto que administra os negócios comuns da burguesia", assim como havia formulado a ideia de que a única forma de terminar com o capitalismo era "a constituição dos proletários como classe dominante", que realizaria uma série de "intervenções despóticas" contra o direito a propriedade, tais como a expropriação das terras, os bancos e as fábricas, o monopólio do comércio exterior, a constituição de um banco estatal único, etc.

Em seguida da revolução de 1848, o surgimento do proletariado moderno como um ator social diferenciado do povo em geral, com reivindicações próprias (a reivindicação da República Social), sua repressão por parte da burguesia e o posterior golpe de estado do dia 02 de dezembro de 1851 protagonizado por Luís Bonaparte, o estado francês sofre um processo de transformações caracterizadas pela concentração do poder político tanto como repressivo, processo que será seguido de perto por Marx.

Esta tem como consequência a formulação por Marx de um conceito específico para "a constituição dos proletários em classe dominante": a ditadura revolucionária do proletariado, a que fará referência em uma carta a Joseph Wiedemeyer, em 05 de março de 1852.

Marx concebia a ditadura do proletariado como um regime transitório a fim de garantir o programa de superação do capitalismo que havia trazido no Manifesto Comunista. O termo "ditadura" que pode parecer "totalitário" em nossos dias, tem um sentido totalmente diferente. Estava inspirado no exemplo clássico da antiga república romana, que diante de circunstâncias extraordinárias podia nomear um "ditador" para conduzir a república por um tempo determinado, próximo do qual a ditadura terminava. Lênin destaca que esta "ditadura" do proletariado, é mil vezes mais democrática que qualquer democracia capitalista, já que implica o governo das maiorias trabalhadoras sobre uma minoria de parasitas como os patrões.

Foi em 1871, com a comuna de Paris, primeira experiência de governo operário da história, que Marx ressalta como forma concreta que poderia assumir a ditadura do proletariado: um governo operário que liquidou o exército burguês e o substituiu pelo povo com armas, instaurou uma câmara única de representantes que concentrava as funções legislativas e executivas, impôs que todos os funcionários fossem revogáveis e ganhassem o mesmo que um operário, entre algumas de suas principais medidas.

Depois de sua derrota, Marx e Engels chegariam a conclusão de que a experiência da Comuna havia demonstrado que a classe operária não podia apoderar-se da máquina do estado burguês e utilizá-la para os seus próprios fins, sendo que era necessário sua destruição e a construção de um próprio aparato do estado proletário, rompendo a maquinaria burocrática-militar.

Junto às experiências de 1848 e 1871, Lênin somava a dos soviets (ou conselhos operários) russos, como instituição da democracia proletária, que unia as funções econômicas e políticas e podia ser a base de um estado operário. Analisamos também as diferenças entre a comuna e os soviets como instituições de democracia operária próprias de dois processos distintos, destacando a característica do soviet como instância de discussão das questões econômicas e políticas simultaneamente, unindo as figuras do cidadão e o produtor, que estão divididas na democracia burguesa.

Lênin destacava estes desenvolvimentos de Marx e Engels, contra os socialdemocratas que propunham chegar ao socialismo através do acesso ao poder do estado pela via das eleições e sem uma revolução, porém também contra os anarquistas que se bem compartilhavam o fim último de Marx (uma sociedade comunista, sem classes sociais, nem autoridade estatal, nem trabalho forçado), pensavam que podia se fazer uma revolução sem instituir um Estado Proletário.

Neste contexto, destacava a perspectiva de Marx e Engels, que perseguia a extinção do Estado, porém explicava que este processo não poderia se realizar sem uma revolução. É dizer não se pode chegar em uma sociedade sem classes, nem autoridade estatal através de uma democratização do estado burguês. Somente um estado operário, surgindo das ruínas do Estado capitalista, podia criar as bases para um desenvolvimento socialista, o qual, uma vez criada as condições econômicas para a liquidação das diferenças sociais, daria lugar ao comunismo, um regime de produtores livres associados, em que cada qual pode aportar-se segundo a sua capacidade e recebera segundo suas necessidades.

Próximo de um breve descanso para tomar um café e desfrutar de um saboroso lanche, analisamos alguns dos debates dos anos ’70 que tiveram um esquentada recente a partir das experiências de formações políticas como Syriza e PODEMOS, que se referenciam teoricamente em Poulantzas que sustentava a possibilidade de uma transição da democracia ao socialismo sem ruptura revolucionária , a partir de uma definição "ampla" de estado, como "condensação de uma correlação de forças", sem levar em conta seu caráter de classe como ponto chave para sua definição.

Destacamos em tal sentido que o fato de que todo estado necessita ter uma base social de massas ou algum tipo de consenso, não implica que deixe de de ter um caráter de classe, como pode confirmar qualquer trabalhador vendo como atuam os ministérios do trabalho, a justiça e a polícia nos conflitos operários.

Este primeiro encontro de "Clássicos de Casa Marx" se estruturou ao redor destes temas, com muita participação dos presentes, como parte do relançamento das atividades de nossa casa socialista de política e cultura junto com o novo projeto do Izquierda Diário [parte da rede internacional que o Esquerda Diário faz parte]. O ciclo seguirá mês a mês, tomando para o debate outros textos clássicos do marxismo.