Teoria

MARXISMO

O marxismo, a política e o Estado (sobre um livro de Carlos Nelson Coutinho)

O livro Marxismo e política. A dualidade de poderes e outros ensaios (LOM Edições, Santiago do Chile, 2012), publicado originalmente em português em 1994, reúne uma série de trabalhos de Carlos Nelson Coutinho (1943-2012), destacado intelectual do Brasil, protagonista da recepção e interpretação de Lukács e Gramsci em seu país e a nível internacional.

segunda-feira 8 de fevereiro de 2016| Edição do dia

O livro Marxismo e política. A dualidade de poderes e outros ensaios (LOM Edições, Santiago do Chile, 2012), publicado originalmente em português em 1994, reúne uma série de trabalhos de Carlos Nelson Coutinho (1943-2012), destacado intelectual do Brasil, protagonista da recepção e interpretação de Lukács e Gramsci em seu país e a nível internacional.

O ensaio principal é o que se refere à questão da "dualidade de poderes" no marxismo, o qual constitui o primeiro capítulo do livro, ao que se seguem outros quatro sobre os marxistas e a questão democrática; Gramsci, o marxismo e as ciências sociais; a vontade geral e a democracia em Rousseau, Hegel e Gramsci e Lukács, a ontologia e a política.

Não obstante a diversidade de temas, o livro segue uma linha que é a de fundamentar simultaneamente uma teoria "ampliada" do Estado e uma concepção "processual" da revolução, que confluem em uma estratégia gradual de transição democrática e socialismo.

Nesse contexto, Coutinho traça uma linha que vai de Engels aos austromarxistas, Antônio Gramsci, Palmiro Togliatti, Pietro Ingrao e Nicos Poulantzas.

A essa linha se oporia, segundo Coutinho, aquela que sustenta uma teoria "restrita" do Estado e uma concepção "explosiva" da revolução, que identifica em Marx-Engels em 1848-1850, Lenin e Trotsky. Um Estado definido como um aparato de opressão e repressão, frente ao qual deveria ocorrer uma revolução de tipo "jacobino" e de tempos velozes, sintetizariam essa concepção.

Coutinho aponta que Lenin teria defendido a questão da dualidade de poderes como algo específico da Revolução Russa, enquanto Trotsky a generalizaria com seu "talento historiográfico", adiantando inclusive uma concepção "ampliada" do Estado em sua análise sobre a crise do poder do governo provisório nos momentos prévios à tomada do poder pelos bolcheviques.

Porém, na perspectiva do marxista brasileiro, Lenin e Trotsky sempre mantiveram uma concepção "restrita" do Estado.

Aqui há um primeiro problema, já que foi o próprio Lenin, em "Poderiam os bolcheviques sustentar-se no poder?", no qual assinalou a diferenciação relativa dos "aparatos" estatais no contexto concreto de conformação do Estado operário na Rússia:

Além do aparato de opressão por excelência - o Exército Regular, a Polícia e a burocracia -, o Estado moderno tem um aparato que está intimamente relacionado aos bancos e consórcios, um aparato que realiza, se vale a expressão, um vasto trabalho de contabilidade e registro. Esse aparato não pode, nem deve, ser destruído (...) há que subordiná-lo aos sovietes proletários; há que fazê-lo mais vasto, mais universal, mais popular... Podemos "apoderar-nos" desse "aparato de Estado" (que sob o capitalismo não é totalmente um aparato de Estado, contudo que o será em nossas mãos, sob o socialismo) e "pô-lo em marcha" de um só golpe, com um só decreto, porque o verdadeiro trabalho de contabilidade, controle, registro e cálculo é realizado por empregados, a maioria dos quais são, por suas condições de vida, proletários e semiproletários.

Ou seja, a visão de Lenin sobre o Estado era um pouco mais "ampliada" do que aponta Coutinho, com os limites óbvios de que o engendro estatal cujos restos herdaram os bolcheviques tinha pouquíssimas características de um Estado "ocidental" com base de massas (tarefa que tentou desenvolver o poder soviético em seus primeiros anos).

Quanto a Trotsky, em seus escritos dos anos 20 e 30 encontram-se diversas análises do papel da democracia capitalista, tanto no elemento de "consenso" quanto de cooptação (dando muito peso ao papel da burocracia sindical e à utilização das consignas democráticas).

E mais especificamente, em suas análises sobre a questão do bonapartismo, a Frente Popular e o fascismo, aparecem com clareza os distintos elementos de reconfiguração das formas de poder estatal, não determinadas mecanicamente pelo caráter de classe do Estado.

Em particular, é fundamental destacar a importância atribuída por Trotsky ao processo mundial de estatização das organizações sindicais, que tem relação direta com a "ampliação" do Estado, pelas vias da busca do consenso, mas também da burocratização dos organismos de democracia operária conquistados pelo proletariado sob a democracia burguesa.

Tendo apontado os elementos de uma concepção - nos termos de Coutinho - "ampliada" do Estado em Lenin e Trotsky, avancemos em sua relação com a concepção da revolução.

Segundo o autor, a concepção "explosiva" da revolução que surge de uma visão "restrita" do Estado se caracteriza por uma ideia de que há uma dualidade de poderes na qual um poder deve destruir o outro em um lapso de tempo mais ou menos breve, pela via de uma insurreição ou revolução violenta, questão que se volta insustentavelmente à existência de um Estado "ampliado", baseado no desenvolvimento da "sociedade civil".

Entretanto, assim como Trotsky analisou com seus próprios conceitos, a problemática da "ampliação" do Estado também foi readequando as relações entre tática e estratégia, segundo as relações de forças. Por isso, em 1921-1922 torna-se junto com Lenin o principal impulsor da tática da Frente Única, assim como da tática de "governo operário", em 1923-24 realiza um balanço crítico impiedoso do fracasso da revolução alemã e nos anos 30 ensaia distintas alternativas que vão desde a frente única operária contra o fascismo na Alemanha, a exigência de "comitês de ação" à Frente Popular na França, o impulso da revolução agrária e a formação de sovietes na Espanha, o desenvolvimento de um Partido de Trabalhadores nos Estados Unidos, a luta pela independência dos sindicatos do Estado, entre outras. Ainda que para Trotsky a dualidade de poderes fosse um processo característico de toda revolução, como aponta Coutinho, as vias para a constituição de uma situação de poder dual poderiam ser muito diferentes segundo o país, as relações de forças, as tradições organizativas e políticas do movimento operário, entre outros elementos.

Precisamente, já que na concepção de Trotsky o momento "explosivo" é parte de um "processo", a teorização de Coutinho resulta esquemática e pouco dialética.

Pendendo para o lado da autonomia quase total da política, Coutinho traçou nesses ensaios uma teoria do Estado, do regime político e da estratégia socialista que não leva em conta nem a luta de classes nem as tendências à crise da economia capitalista.

Isso resultou em uma superestimação das possibilidades das mudanças graduais progressivas, sem as "interrupções" das crises e das contrarrevoluções (menos ainda das revoluções), que caracterizam as tendências profundas da história do capitalismo. Em um contexto defensivo da luta de classes, Coutinho terminou fazendo da necessidade virtude.

Talvez por isso, o Gramsci desses ensaios é um teórico da hegemonia na democracia, inspirador da "democracia progressiva" togliattiana ou da "democracia de massas" de Pietro Ingrao, isto é, distintas variantes da "via italiana ao socialismo".

Seguindo uma interpretação de Giussepe Vacca sobre Togliatti, o autor sustenta que a "dualidade de poderes" passa a transformar-se em um longo período de acumulação hegemônica nos marcos do Estado "ampliado".

Para fundamentar essa leitura, Coutinho enfatiza especialmente o desenvolvimento da "sociedade civil" como aquela em que operam os "aparatos privados" da hegemonia e na qual está defendida, por sua vez, a luta para constituir sua hegemonia socialista.

Nesse contexto, sua leitura da ampliação do Estado, ligada à da "socialização da política", traz consigo um processo de ampliação da democracia pela via do consenso, em detrimento das tendências autoritárias do poder estatal.

E essa unilateralidade se expressa na quase total ausência do tratamento, nesses ensaios, da problemática da revolução passiva, que é nomeada em passagem da página 97 do livro, como "revolução desde cima" ou "pelo alto", porém não como "revolução-restauração na qual apenas o segundo termo é válido".

Essa acepção do termo foi cunhada pelo próprio Gramsci para analisar o caráter conservador do historicismo croceano e destacar o papel "restaurador" das reconfigurações das formas estatais que se apresentam como "reformistas".

Tomando essa definição, pode-se chegar à compreensão de que a "ampliação" do Estado não consiste na geração de um espaço de "consenso" igualmente utilizável por todas as classes.

Pelo contrário, o "Estado ampliado" ou "integral" inclui formas de reconfiguração autoritária do poder estatal (bonapartismo, estatização dos sindicatos, "ampliação" das funções da polícia, etc. algumas mais analisadas por Gramsci e outras por Trotsky), para manter a classe operária e os setores populares em uma posição "subalterna".

Para sair dessa posição subalterna, é necessário transcender os termos de uma estratégia de "democracia progressiva", a qual é assimilável pelo capitalismo, como demonstrou a experiência do PT (da qual tomou parte Coutinho) e demonstram, de distintas maneiras, as recentes experiências de Syriza e Podemos, que eram a quintessência do "eurocomunismo" de nossos dias.

Tradução: Vitória Camargo




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